Palácio Guanabara (auditório do prédio anexo) - Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - Brasil
Local: Auditório do Palácio Guanabara (prédio anexo) – Rio de
Janeiro/RJ
Data: 30/7
Horário: 9h às 17h
Organização: CEEJ – Centro para Estudos Empíricos Jurídicos
Público-alvo: cidadãos fluminenses, gestores públicos dos diversos escalões, profissionais e estudantes do direito e entidades da sociedade civil, de atuação nacional, regional ou local, no Estado do Rio de Janeiro
Nossas mídias:
IG: @gdacceej
LinkedIn: CEEJ/GDAC
Canal do YouTube: CEEJ - Centro para Estudos Empírico-Jurícos
Site: https://www.ceej.com.br/
APRESENTAÇÃO
O I Congresso de Direito
Administrativo Contemporâneo (I ConDAC 2026) propõe um espaço de reflexão
qualificada sobre os desafios contemporâneos da Administração Pública, da
regulação econômica e das novas tecnologias, reunindo acadêmicos, gestores
públicos, membros do sistema de justiça, representantes do setor privado e especialistas
nacionais.
Este evento, organizado pelo
carioquíssimo CEEJ (Centro para Estudos Empíricos Jurídicos), busca consolidar
o Rio de Janeiro, sede de entidades de proporção nacional, como espaço
estratégico de debate sobre temas contemporâneos de direito
administrativo relacionados à Administração Pública, inovação
institucional, transformação digital, inteligência artificial, blockchain,
segurança pública, direito regulatório de petróleo e gás, infraestrutura,
Sistema S e governança pública, aproximando academia, políticas públicas e
sociedade.
O Estado do Rio de Janeiro é
cenário natural aos referidos debates. Dono do segundo maior PIB estadual (R$
1,1 trilhão segundo IBGE, 2023), atrás apenas de São Paulo; com um dos maiores
PIBs per capita do país (acima de R$ 72.000,00), o estado reflete a alta
concentração de riqueza, a importância do setor de serviços e o destaque do
setor fluminense de energia (indústria de extração), principal referência
nacional na produção de petróleo e gás natural.
Junto com o referido desenvolvimento, seguem os desafios das grandes cidades: tecnologias, governança pública, segurança pública, setor de energia, regulação, sistema econômicos do “S” e infraestrutura.
Assim temos o I Congresso de Direito Administrativo
Contemporâneo (I ConDAC 2026) colocando o “Rio em Perspectiva: Direito,
Inovação e Governança Pública no Século XXI”.
Durante o congresso ocorrerá o lançamento
oficial das obras coletivas do GDAC publicadas em 2026, já disponíveis na
Amazon e principais marketplaces:
- Contratos Inteligentes e Blockchain na Administração Pública
- Apostas de Quota Fixa (Bets) e Direito Administrativo
O CEEJ é uma instituição
sem fins lucrativos, cuja missão é reunir especialistas de
diferentes disciplinas das ciências sociais para se engajarem em pesquisa
inter e multidisciplinar, com referência ao sistema jurídico e, principalmente,
à Lei. A ênfase do trabalho do centro é a investigação empírica do
funcionamento e dos efeitos da norma jurídica dentro do contexto social,
econômico e político brasileiro. É possível conhecer mais sobre nossas
atividades em: https://www.ceej.com.br/
PROGRAMAÇÃO:
(8h30) CREDENCIAMENTO
(9h00 – 9h30) ABERTURA INSTITUCIONAL
(9h30
– 10h40) PAINEL 1- Administração Pública Inteligente: Novas Tecnologias,
Inteligência Artificial e Blockchain
Tema
central:
Os
impactos integrados das novas tecnologias sobre a Administração Pública, com
enfoque em inteligência artificial, blockchain, smart contracts,
licitações, contratações públicas, segurança jurídica, governança digital,
automação contratual, tomada de decisão pública e mecanismos de controle.
(10h50
– 12h00) PAINEL 2 - Segurança Pública, Governança e Inovação Institucional no
Rio de Janeiro
Tema
central:
Os
desafios contemporâneos da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, com
enfoque em governança institucional, integração entre órgãos públicos, uso de
dados e inteligência, políticas de prevenção, controle, direitos fundamentais e
inovação na gestão pública.
(14h00
– 15h10) PAINEL 3 - Direito Regulatório de Petróleo e Gás: Energia, Mercado e
Desenvolvimento
Tema
central:
Os
desafios regulatórios do setor de petróleo e gás, com enfoque em segurança
jurídica, exploração e produção, infraestrutura energética, mercado de gás
natural, royalties, governança institucional, transição energética e o
papel estratégico do Rio de Janeiro no desenvolvimento nacional.
(15h20
– 16h10) PAINEL 4 - Sistema S: entidades paraestatais no desenvolvimento e no
alcance do interesse público fluminense
Tema
central
Sistema
S à luz do direito administrativo. Compreensão do sistema de acordo com a
finalidade de alcançar o interesse público, sobretudo quando se recorda que as
entidades, no território fluminense, são administradas por entidades sindicais
patronais de relevância sediadas na capital do Estado, como a Firjan, a
Fecomércio RJ e a Confederação Nacional do Comércio.
(16h10
– 17h00) PAINEL 5 - Regulação, Infraestrutura e Desenvolvimento
Tema
central
O
papel da regulação, das concessões e das PPPs no desenvolvimento econômico e
institucional.
(17h00 – 18h00) ENCERRAMENTO INSTITUCIONAL
Através do I ConDAC 2026, o CEEJ concretiza seu objetivo
institucional de diminuir distâncias entre academia e a formulação de políticas
públicas.
Ficam todos, desde já, convidados.
LOTAÇÃO:
O evento fica sujeito a lotação do auditório: 100 pessoas.
Não há reserva de vagas, seguiremos a ordem de chegada.
É possível o recompletamento, ao longo do dia, conforme vagarem assentos.
Não há vagas reservadas no local.
Prefiram transporte público.
Metrô: Largo do Machado ou do Flamengo.
Ônibus que passam no local: 109, 319, 426, 435, 456, 457, 474, 485, 486, 584, 3721D, 9721D.
