I Simpósio LAJUC: Rios Amargos: Entre Violências e Ciências Criminais na Amazônia Paraense.

A Liga Acadêmica Jurídico-Criminal - LAJUC, anuncia, com imensa felicidade, em comemoração aos 06 (seis) anos da Liga, seu I Simpósio de Direito Criminal, o qual contará com o tema: Rios Amargos: entre Violências e Ciências Criminais na Amazônia Paraense. 

O Simpósio ocorrerá nos dias 15/06 e 16/06, das 15:00 às 22:00 horas, no auditório Ney Sardinha, no CESUPA, unidade Alcindo Cacela, n°980. Bem como ofertará certificado de 20 horas complementares. 

Contará com as seguintes palestras:

DIA 15/06:

Mesa 1: Sistema Penal e Direitos Humanos (das 15:00 às 19 horas).

Palestrantes:

1. Prof. Me. Fernando Macedo. Doutorando pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional. Membro da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor de Direito Penal da Faculdade de Belém (FABEL). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER), em parceria com o Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Pós-graduando em Ciências Criminais pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Possui graduação em Direito pelo CESUPA. Advogado Criminalista.

2. Prof. Me. Renan Trindade. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), na linha de pesquisa "Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos". Participou (2017-2019) do Grupo de Pesquisa (CNPQ) "Saberes criminológicos e política criminal" coordenado pelo Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes. Advogado Criminalista. Professor de Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA).

3. Prof. Me. André Pereira. Mestre em Direito pelo Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA), na linha de pesquisa Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos Humanos. Especialista em Direito Penal e Criminologia. Especialista em Direito Constitucional. Especialista em Direito Público. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia. Membro do Grupo Cabano de Criminologia (GCCRIM). Membro da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP). Defensor Público do Estado em Belém.

Mesa 2: Política Criminal e Guerra às Drogas (das 19:00 às 22:00 horas).

Palestrantes:

1. Prof. Dr. Adrian Silva. Pesquisador do Grupo Cabano de Criminologia. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com período sanduíche (bolsa PDSE/CAPES) no Dipartimento di Scienze Giuridiche da Università di Bologna (UNIBO, Itália). Mestre em Sociologia Jurídico-Penal pela Universitat de Barcelona (UB, Espanha) em parceria com a Universidad para la Cooperación Internacional (UCI, Costa Rica). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) em parceria com o Centro Universitário Internacional (UNINTER). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Professor Permanente da Graduação (Direito) e da Pós-Graduação (Ciências Criminais) do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Professor Convidado em diversas Instituições de Ensino Superior (UFs e IESs). Pesquisador do Grupo Cabano de Criminologia. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Sócio da Associazione Antigone "per i diritti e le garanzie nel sistema penale". Tem experiência no campo das Ciências Criminais e da Teoria Social, desenvolvendo pesquisas sobre Criminologia, Sociologia do Desvio e do Controle Social, Política de Drogas, Economia Política da Pena, Dogmática Penal e Processual Penal, Encarceramento, Segurança Pública, Direitos Humanos, Ecologia Política e Questão Animal. Autor de "Garantismo e Sistema Penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019). Advogado Criminalista Sócio e Coordenador do Núcleo Criminal do escritório Silva & Pereira Advogados Associados.

2. Prof. Ma. Vitória Monteiro. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA).Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2015). Membro do Centro de Estudos sobre Intervenção Penal (CESIP) e do Grupo Cabano de Criminologia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: criminologia, segurança pública e violência de gênero. Advogada criminalista.

3. Prof. Me. Antônio Fernandes.  Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA). Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no estado do Pará. Bacharel em Direito pelo CESUPA. Coordenador adjunto do Laboratório em Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Pesquisador do grupo de estudos e pesquisas Direito Penal e Democracia da Universidade Federal do Pará (UFPA).

DIA 16/06:

Mesa 1: Violências de Gênero na Amazônia: as dimensões do estupro, racismo e loucura (das 16:00 às 19:00 horas). 

Palestrantes: 

1. Prof. Ma. Samara Tirza. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Teorias de Gênero e Feminismos na América Latina pela UFPA. Assessora parlamentar na Câmara de vereadores. Coordenadora Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). 

2. Prof. Ma. Mailô Andrade. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Advogada criminalista. Membro do grupo de pesquisa "Criminologia e Histórias Contemporâneas". Doutoranda em Direito Penal pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/ UERJ). Pesquisadora e Advogada, com atuação na área criminal e/ou com perspectiva de gênero. Tem interesse e experiência em Direito, Direito Publico, Direitos Humanos, Direito e Processo Penal, Criminologia(s) Crítica(s) em Feminista(s), Teoria Feminista, Feminismos, Análise de Gênero, Interseccionalidade, Violência contra as mulheres, Estupro.

3. Prof. Ma. Beatriz Levy. Advogada. Doutoranda e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará (PPGA/UFPA). Pós- graduada em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professora de Execução Penal, Processo Penal, Direito Penal e Prática Penal na Escola Superior da Amazônia - ESAMAZ (polo Abaetetuba). Vice- presidente da Comissão de Estudos Penais - OAB/PA.

Mesa 2: Abolicionismo e Garantismo: uma aproximação possível (das 19:00 às 22:00 horas).

1. Prof. Dra. Ana Cláudia Pinho. Doutora (2011) e Mestre (2004) em Direito pela Universidade Federal do Pará. Dissertação publicada pela editora Lumen Juris, com o título "Direito Penal e Estado Democrático de Direito: uma abordagem a partir do garantismo de Luigi Ferrajoli" (2006). Tese publicada pela editora Livraria do Advogado, com o título "Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal" (2013). Professora-Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal do Pará. Professora do PPGD da UFPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Garantismo em Movimento" (CNPQ). Promotora de Justiça do Estado do Pará, atuando como Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

2. Prof. Ma. Tainá Ferreira. Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Assessora do Juízo da 3ª Vara Criminal de Marituba/PA. Especialista em Ciências Criminais pela PUC/Minas. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, professora substituta de Direito Penal e Processo Penal da UFPA. Parecerista na Revista Brasileira de Ciências Criminais. Tem experiência na área de Direitos Humanos, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia crítica, Garantismo Penal, Dogmática.

3. Prof. Me. Nilton Noronha. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Secretário Geral da Comissão de Estudos Penais da OAB-PA (COESP). Coordenador Estadual Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais no Pará (IBCCRIM-PA). Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Penal e Democracia (UFPA). 

4. Prof. Me. Lucas Morgado. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGDUFPA), na linha de pesquisa sobre Sistema Penal e Direitos Humanos, com estadia de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (PPGD-Mackenzie). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) e pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor na Faculdade Conhecimento e Ciência (FCC) e na Universidade da Amazônia (UNAMA) - Unidade Parque Shopping. Advogado (OAB-PA). Presidente da Comissão de Estudos Penais da OAB-PA. Integrante do Grupo Direito Penal e Democracia (UFPA). Integrante do Grupo Mulher, Sociedade e Direitos Humanos? (Mackenzie). Integrante do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica. Coordenador Estadual Adjunto do IBCCRIM no Pará. Integrante da Frente Estadual pelo Desencarceramento. Estuda temas relacionados a Filosofias Críticas do Direito, Teoria do Crime, Teoria da Pena, Criminologia Crítica, Feminismo Descolonial e Sociologia das Relações Raciais.