Este é um evento online
O I Simpósio Nacional de Direito LGBTI+, promovido pelo Projeto Direitos Humanos e Educação, constitui-se como um espaço de articulação acadêmica, jurídica e política voltado à consolidação e ao fortalecimento das pautas voltadas à cidadania da população LGBTI+ no Brasil. Compreendendo o Direito como instrumento de transformação social, o Simpósio propõe uma escuta ativa, crítica e engajada frente às múltiplas formas de violência, exclusão e silenciamento que atingem pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexos e demais identidades dissidentes da norma cisheteronormativa.
O evento configura-se como um marco na articulação entre a produção acadêmica, a atuação profissional e os saberes construídos nos territórios da resistência, valorizando uma abordagem interseccional e transdisciplinar das temáticas relacionadas aos Direitos Humanos, à Justiça Social e ao reconhecimento das diversidades sexuais e de gênero. Reunindo pesquisadores, docentes, discentes, militantes, operadores do Direito e representantes de movimentos sociais, o Simpósio busca tensionar o campo jurídico tradicional e ampliar a compreensão sobre o Direito LGBTI+ como campo científico emergente e arena de disputas por reconhecimento, dignidade e equidade.
Diante da crescente institucionalização de discursos de ódio, da ofensiva conservadora e da precarização das políticas públicas voltadas à população LGBTI+, o Simpósio assume uma função estratégica: fomentar o debate crítico e qualificado sobre os direitos sexuais e reprodutivos, as legislações inclusivas, os marcos normativos e jurisprudenciais, bem como os desafios ético-políticos que atravessam a efetivação da cidadania plena para esta população.
O Projeto Direitos Humanos e Educação, responsável pela organização do evento, reafirma sua missão de promover uma educação comprometida com os princípios da igualdade, da justiça e da diversidade, e compreende que a defesa dos Direitos Humanos das pessoas LGBTI+ passa necessariamente pela construção de espaços formativos que articulem saberes acadêmicos, experiências sociais e práticas emancipadoras.
O I Simpósio Nacional de Direito LGBTI+ é, portanto, mais do que um evento científico: é uma convocação ética e política para o enfrentamento das desigualdades estruturais que marcam a experiência LGBTI+ no Brasil e no mundo. É uma ação afirmativa, pedagógica e transformadora que convida à reflexão, à pesquisa, à escuta e à práxis comprometida com um Direito verdadeiramente plural, inclusivo e democrático.
PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DE E-BOOK & ANAIS DO EVENTO: ENTRE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2025.
