I SIMPÓSIO DE DIREITO DA UNINASSAU SERRA TALHADA

I SIMPÓSIO DE DIREITO DA UNINASSAU SERRA TALHADA

35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: AVANÇOS NO DIREITO E TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS

DIAS  22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Com o propósito de promover debates e reflexões sobre os 35 anos da Constituição Cidadã, os avanços no direito e as constantes transformações digitais, apresentamos o I Simpósio Sertanejo de Direito da Uninassau Serra Talhada/PE, que reunirá pesquisadoras, pesquisadores e profissionais do Direito, de diversas partes do Brasil nos dias 22 a 24 de novembro de 2023, na cidade de Serra Talhada/PE.

A intenção de promover no Sertão o I Simpósio Sertanejo decorre da necessidade de reunir pessoas de diversas áreas e lugares para aprofundar o debate e difundir o conhecimento sobre a importância dos 35 anos Constituição Federal de 1988, o seu processo de constitucionalização de diversas áreas do direito, a sua resiliência constitucional ao longo da democracia brasileira, sua adaptabilidade frente às transformações digitais e a digitalização da própria vida humana.

Assim, a relevância do tema se mostra na medida em que possibilita a reflexão sobre a estabilidade, as crises democráticas e a concretização de direitos fundamentais em uma modernidade líquida baumaniana, o que torna primordial os estudos para fins de aperfeiçoamento da aplicabilidade de diversos institutos jurídicos. Frisa-se ainda, que atenção voltada para uma justiça e instituições eficazes foi alçada a Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS pela ONU (ODS 16), logo é basilar que as corporações públicas e privadas, sociedade profissionais, instituições estatais e associações sejam reconhecidas na promoção do acesso à justiça para todos e construindo instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.

Para equalizar o debate sobre os 35 anos da Constituição Cidadã, os seus avanços e as transformações digitais no Brasil e assim construirmos instituições estatais e uma sociedade que promovam acesso à justiça de forma igualitária e inclusiva, antes, é necessário trazer essas questões para o centro dos debates, de modo que possam trazer soluções aos problemas aqui levantados, como de diversos outros.