I SEMINÁRIO DO EIXO DOS TRABALHADORES LGBTQIAPN+, do NTADT-USP

Apresentação

O I Seminário do Eixo dos Trabalhadores LGBTQIAPN+ é uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho Além do Direito do Trabalho” (NTADT), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), que tem por objetivo fomentar reflexões críticas, plurais e afirmativas sobre os desafios, conquistas e possibilidades de transformação da realidade vivida por pessoas LGBTQIAPN+ no mundo do trabalho.

O evento acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, na Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco, 95, Centro – São Paulo/SP. A programação tem início às 14h no primeiro dia e às 9h no segundo dia, e contará com a presença de pesquisadores(as), magistrados(as), membros do Ministério Público do Trabalho, profissionais da saúde, advogados(as), ativistas e integrantes de movimentos sociais.

Logo na chegada, durante o credenciamento, haverá a exposição da obra coletiva “Direitos dos Trabalhadores LGBTQIAPN+: da vulnerabilidade ao trabalho decente”, que reúne 29 artigos de pesquisadoras e pesquisadores vinculados ao eixo, bem como representantes de diversas instituições acadêmicas, do sistema de justiça e da sociedade civil. Trata-se da primeira publicação coletiva do Eixo de Pesquisa “Trabalhadores LGBTQIAPN+”, fruto do trabalho do NTADT-USP, cuja proposta é ampliar o debate sobre sexualidade, gênero e justiça social no contexto das relações laborais.

A coletânea aborda as experiências da população LGBTQIAPN+ em sua luta por reconhecimento e subsistência digna, enfrentando discriminações estruturais e violações de direitos. O livro é um esforço coletivo por uma sociedade mais igualitária, com contribuições de magistradas(os), integrantes do Ministério Público, pesquisadoras(es), militantes e ativistas.

A programação do seminário abordará temas como:

• Trabalho digno e interseccionalidade;
• LGBTfobia institucional;
• Saúde de pessoas trans e intersexo no trabalho;
• Atuação institucional do MPF e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
• Empreendedorismo e protagonismo transvestigênere;
• Papel das empresas e das políticas públicas no enfrentamento à desigualdade.

Entre os nomes confirmados estão Flávia Piovesan, Guilherme Guimarães Feliciano, Eunice Prudente, Renan Quinalha, Amala Malaman, Bianca Bastos, Digg Franco, Clarisse Mack, Luna Leite, Júlio Batatinha, Claudia Mac Dowell, Lucas Costa Almeida Dias, entre outras personalidades engajadas na luta pelos direitos da população LGBTQIAPN+.

Coordenação

• Guilherme Guimarães Feliciano – Professor da FDUSP; Juiz do Trabalho (TRT-15); Conselheiro do CNJ; coordenador do Eixo de Pesquisa “Trabalhadores LGBTQIAPN+” do NTADT-USP.
• André Machado Cavalcanti – Juiz do Trabalho (TRT-13); coordenador do Eixo de Pesquisa “Trabalhadores LGBTQIAPN+” do NTADT-USP.
• Thiago William Pereira Barcelos – Advogado, pesquisador; mestrando na USP; coordenador do Eixo de Pesquisa “Trabalhadores LGBTQIAPN+” do NTADT-USP.

Parceria e Organização

• Faculdade de Direito da USP – FDUSP
• NTADT – Núcleo “O Trabalho Além do Direito do Trabalho”
• Ministério Público do Trabalho (MPT)
• AMATRA-2
  
• Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho (CSJT/TST)
• AeC
• Universidade São Judas Tadeu (USJT)
• EJUD-2
• Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP
• Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP
• Frente Jurídica LGBTQIAPN+
• Editora Mizuno

Certificação

A certificação será de 16 horas, mediante inscrição prévia e participação com, no mínimo, 75% de presença nos dois dias do evento. Para os alunos de graduação da Universidade de São Paulo e da Universidade São Judas Tadeu, a certificação contará como 16 horas de atividades de extensão.

Além disso, servidores(as) e magistrados(as) do TRT-2 receberão certificação emitida pela Escola Judicial do TRT da 2ª Região (EJUD-2), correspondente a 10h30min, também mediante participação mínima de 75% da duração do evento. Essa certificação da EJUD-2 também poderá ser estendida a servidores(as) e magistrados(as) de outros Tribunais, conforme validação pelas respectivas escolas judiciais.

Participe!

Ajude a construir este espaço de escuta, denúncia, proposição e resistência por um mundo do trabalho mais inclusivo e igualitário.