09 DE AGOSTO DE 2023
ABERTURA
14:30 - 15:30
Abertura do Seminário pelo magnífico Reitor da UEA, Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib;
Hino Nacional cantado na língua Tikuna pela indígena Elizete Tikuna;
Apresentação cultural indígena: Grupo Carriçú - dança ritual;
15:30 - 16:00
Tema: Dia Internacional dos Povos Indígenas. Contexto histórico e jurídico em âmbito internacional da data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994, com os reflexos na atualidade.
Berenice Miranda Batista, Aluna do Mestrado em Direito Ambiental da UEA
16:00 - 16:30
Tema: Direito à Consulta; Indigenato e a problemática do Marco Temporal;
Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior
16:30 - 17:00
Tema: Mediação envolvendo povos indígenas em conflitos fundiários
Prof. Me. Denison Melo de Aguiar
17:00 - 17:30
Tema: Reflexões sobre o atual impacto na vida da população indígena;
Cacique Ismael Munduruku, Líder da Comunidade Parque das Tribos
Intervalo
18:00 - 18:30
Tema: A educação como instrumento concretizador do princípio da dignidade humana na relação entre indígenas e não indígenas: desafios, intersecções e diferenças;
Prof. Dr. Eid Badr
18:30 - 19:00
Tema: Atuação do Núcleo de Educação Escolar Indígenas da ENS/UEA.
Profa. Dra. Ádria Simone Duarte de Souza
19:00 - 19:30
Tema: Impacto da educação dentro da própria comunidade acadêmica
Luzineide Andrade dos Santos, Cunhã Sury, Aluna Indígena da Escola de Direito - UEA
19:30 - 20:00
Tema: O direito ao trabalho indígena
Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo
Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Docente do Mestrado em Direito Ambiental da UEA
Prof. Me. Denison Melo de Aguiar, Docente da Escola de Direito da UEA
Prof. Dr. Eid Badr, Docente do Mestrado em Direito Ambiental da UEA
Profa. Dra. Ádria Simone Duarte de Souza
Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo, Docente do Mestrado em Direito Ambiental da UEA
Cacique Ismael Munduruku, Líder da Comunidade Parque das Tribos
Luizianeide Andrade dos Santos, Cunhã Sury, Aluna Indígena da Graduação em Direito UEA
Berenice Miranda Batista, Mestranda em Direito Ambiental da UEA