O I Seminário de Pesquisa Efetividade, Processo, Democracia, Estado e Direitos Humanos é promovido pelo Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz (NUPEJI), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA/CCIM), por iniciativa das Linhas "Efetividade e Processo" e "Democracia, Estado e Direitos Humanos", com a participação das demais linhas vinculadas ao núcleo.
O evento reúne pesquisadores, docentes, discentes de graduação e de pós-graduação e profissionais do Direito em atividades formativas e sessões de comunicação organizadas em grupos de trabalho, correspondentes às linhas de pesquisa do núcleo: Efetividade e Processo; Democracia, Estado e Direitos Humanos; Teorias da Justiça; Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho; Direito e Relações Étnico-raciais; Gênero, Direitos Humanos e Justiça Social.
Como momento preparatório, será realizado, em 22 de setembro, das 14h às 18h, no CCIM/UFMA, o minicurso "Escrita Científica em Direito", ministrado pelos professores doutores Francisco de Assis Carvalho de Almada, Clóvis Marques Dias Júnior, Paula Regina Pereira dos Santos Marques Dias e Denisson Gonçalves Chaves, voltado à qualificação dos trabalhos a serem submetidos. Encerrado o minicurso, abrem-se as submissões de artigos.
As sessões dos grupos de trabalho ocorrerão em 25 de novembro, no CCIM/UFMA, com dez minutos para a apresentação de cada trabalho e dez minutos de debates. Os artigos aprovados e efetivamente apresentados serão publicados como capítulos de e-book.
Todos os valores de inscrição serão destinados para a organização e publicação da produção do evento.