Cesupa - Campus Alcindo Cacela II - Belém - Pará - Brasil
O NEACCRIM organiza a sua I Reunião de Ensino, a ser realizada no dia 11/11, às 10h00 na sala 101 do CESUPA (campus de Direito), aberta ao público e oferecendo certificado de 4 horas complementares!
A I Reunião de Ensino do NEACCRIM focaliza a intersecção entre os movimentos sociais e o Direito Penal, analisando criticamente o processo de criminalização de condutas contra grupos sociais minoritários e debatendo a legitimidade e eficiência do Sistema Penal para a defesa e garantia dos interesses desse grupos.
O professor convidado a orientar os debates da reunião será o Prof. Me. Davi Almeida, Doutorando e Mestre em Direito (PPGD/UFPA). Especialista em Controle, Prevenção e Intervenção na Violência (ICS/UFPA). Membro do Programa de Empregabilidade e Formação LGBTI do ICJ/UFPA. Professor de Direito Penal e advogado.
O professor indicou dois textos como leituras base para as discussões da Reunião de Ensino, ambos se encontram disponibilizados nessa página:
- O LUGAR DO DIREITO PENAL NA LUTA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES NO
BRASIL, de Luanna Tomaz Sousa (2018);
- A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DO ENQUADRAMENTO PELO STF DE PRÁTICAS HOMOTRANSFÓBICAS NA ESPÉCIE DE RACISMO SOCIAL, de Francielle Benini Agne Tybusch, Priscilla Silva e Renato Reis dos Santos (2022).
