SSP - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - Manaus - Amazonas - Brasil
O Fórum tem como objetivo principal destacar o papel essencial da prova técnico-científica na consolidação da Justiça, da cidadania e da garantia dos direitos humanos, promovendo o diálogo entre o sistema de Justiça, a Polícia Científica, a Universidade e a sociedade civil, fortalecendo a integração entre produção acadêmica, prática pericial e formulação de políticas públicas.
As inscrições estarão abertas de 14/11/2025 a 25/11/2025 e deverão ser feitas exclusivamente pelo site EVEN3. Caso o quantitativo de vagas presenciais seja atingido, será disponibilizada a inscrição na modalidade virtual.
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Dia 1 - 27 de novembro de 2025 (Quinta-feira) Período da Manhã (08:00 - 12:00)
08:00 - 09:00 (60 min)
Credenciamento
Recepção e entrega de materiais e crachás.
09:00 - 09:25 (25 min)
Cerimônia de Abertura Oficial
Composição da mesa e pronunciamentos protocolares das autoridades presentes
09:25 - 09:45 (20 min)
Homenagem às Autoridades
Entrega de placas de reconhecimento às autoridades presentes
09:45 – 10:15 (30 min)
Palestra de Abertura: "Segurança Pública e Perícia Criminal: Desafios e Perspectivas"
Palestrante: Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida - Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
10:15 - 10:40 (25 min)
Coffe Break e networking entre os participantes.
10:40 - 11:20 (40 min)
Palestra: "O Papel da Defensoria Pública na Garantia do Acesso à Prova Pericial: Estudo de Caso"
Palestrante: Dr. Diego Silva (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) 30 min de apresentação + 10 min para P&R
11:20 - 12:00 (40 min)
Palestra: "A Prova Pericial como Pilar da Investigação Criminal"
Palestrante: Dr. Bruno Fraga (Delegado Geral da Polícia Civil do Amazonas) 30 min de apresentação + 10 min para P&R
12:00 - 13:30 (90 min) - Intervalo para Almoço
13:30 - 14:20 (50 min)
Palestra: "Autonomia da Perícia: Cenários Legislativos e Desafios"
Palestrante: Dr. Marcos Antonio Contel Secco (Perito Criminal do Mato Grosso e Presidente da Associação Brasileira de Criminalística) Análise comparativa dos modelos legislativos de autonomia da perícia no Brasil e no mundo. 30 min de apresentação + 10 min para P&R. Participação especial: Dr. Alexandre Albuquerque (presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas - SINPOEAM) e Dr. Ilton Soares, Dra. Isabella Erthal, Dr. Herivelton Lima e Dr. Gleison Almeida (membros do SINPOEAM).
14:20 - 15:10 (50 min)
Painel: "SINAB: A Nova Ferramenta para Solução de Crimes"
Mediadora: Dr. Ulisses Neiss e Dr. Joemerson Braga. Debate sobre o Sistema Nacional de Análise Balística e seu impacto na inteligência criminal. Participação especial: (a) Dr Bruno Fraga (PC/AM); Dr. Christian Gama (MP/AM), Dr. Diego Castro (DPE/AM) e Dr. Adanor Porto(DEHS).
15:10 - 15:35 (25 min)
Coffee Break e Networking
Pausa para café e interação entre os participantes.
15:35 - 16:15 (40 min)
Palestra: "A Prova Pericial sob a Perspectiva do Juízo: Estudo de Caso"
Palestrante: Dra. Ana Paula Serizawa Silva Podedworny (Juíza Titular da 4ª Vara Federal).
16:15 - 16:55 (40 min)
Palestra: "A Visão do Ministério Público sobre a Prova Pericial: Estudo de Caso"
Palestrante: Dra. Lilian Nara Pinheiro de Almeida (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Titular da 17a. Promotoria de Justiça e atuante no GAECO).
16:55 - 17:00
- Encerramento do Primeiro Dia
Considerações finais e resumo das atividades do dia.
Dia 2 - 28 de novembro de 2025 (Sexta-feira)
08:00 - 08:50 (50 min)
MOMENTO HISTÓRICO: Painel sobre a Cadeia de Custódia e Cerimônia de Assinatura da Portaria da Cadeia de Custódia
Mediadora: Dra. Cinthia Chagas. Painelistas: Dra. Maryellen Iannuzzi e Dr. João Anjos (Peritos Criminais do Amazonas). Participantes: Dr. Armando Gurgel (Proceap – MP/AM).
08:50 - 09:50 (60 min)
Painel: "Ações de Relevância dos Institutos Periciais"
Palestrantes: Dra. Najara Marinho (IC), Dr. Mahatma Porto (II) e Dr. Sérgio Machado (IML) 20 minutos para cada instituto.
09:50 - 10:15 (25 min)
Lançamento do “I Prêmio de Excelência Pericial na Promoção de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos”
Promovido pelo Instituto Amazônia Sci-Tech, realizar-se-á o “I Prêmio de Excelência Pericial na Promoção de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos” com cerimônia de reconhecimento de casos mais relevantes da Perícia Criminal do Amazonas.
10:15 - 10:40 (25 min)
Coffee Break e Networking - Pausa para café e interação entre os participantes.
10:40 - 11:30 (50 min)
Palestra Magna: “A Atuação da Perícia Criminal como Instrumento de Justiça e a Centralidade da Prova Técnica: Construção de Jurisprudência”
Palestrante: Dr. José Robalinho Cavalcanti (Procurador Regional da República, Procurador-chefe da PRR1).
11:30 - 12:00 (30 min)
Palestra de encerramento: "A Atuação do DPTC-AM na Promoção da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos"
Palestrante: Dra. Sânmya Beatriz Tiradentes Leite (Diretora do DPTC-AM).
12:00
Cerimônia de Encerramento
Agradecimentos finais, reflexão e encerramento oficial do Fórum.
