I Encontro Nacional “POLÍTICA E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA: desafios políticos e da governança

O Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (PPGCP/UFPA) em parceria com a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) realizará o I Encontro Nacional “POLÍTICA E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA: desafios políticos e da governança”, nos dias 12 a 15 de março de 2024, na Universidade Federal do Pará. O evento tem como objetivo geral discutir a conexão entre política e meio ambiente na Amazônia e reunirá pesquisadores de todo o Brasil, em um debate acadêmico sobre o tema do meio ambiente e suas interfaces com outros temas que fazem parte da agenda de pesquisa de Cientistas Políticos e da agenda política dos governos, no Brasil (raça, gênero, pobreza, educação, valores e comportamento político eleitoral).

O evento será realizado em Belém, uma das cidades da Amazônia Legal, que receberá em 2025 delegações e comitivas de diversos países do mundo, entre pesquisadores, representantes dos governos e da sociedade civil, no maior evento sobre mudanças climáticas: a Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) – COP30. Com a confirmação da ONU em relação à cidade que sediará a COP 30, em 2025, mais uma vez os olhares de pesquisadores(as) do mundo se voltam para a Amazônia, com velhas e novas perguntas em busca de explicações sobre as condições sociais, econômicas e ambientais dos povos e dos territórios da Amazônia.

É importante ressaltar que a Amazônia ocupa cerca de 61% do território nacional, possui o maior bioma do Brasil, é a região onde está instalada a maior bacia hidrográfica do mundo e a umidade de parte da Bacia Amazônica atinge e regula o clima de diversos países da América do Sul. Além disso, os territórios da Amazônia são habitados por cerca de 25 milhões de pessoas, sendo que 55% de todos os povos indígenas que habitam o Brasil vivem em áreas da Amazônia legal. Trata-se de uma região marcada, no entanto, por grandes contradições: por um lado, detém grandes extensões de terra, biodiversidade em abundância, grandes reservas minerais e grande volume de água; por outro lado, os Estados que integram a região Amazônica apresentam indicadores de pobreza abaixo da média nacional, sendo que quase 80% dos municípios não apresentam sistemas básicos de coleta de esgoto, não possuem aterro sanitário, além de precários sistemas relativos a serviços de saúde, educação e geração de emprego e renda. Ademais, nos últimos anos tem-se observado um expressivo aumento do desmatamento, expansão do garimpo ilegal, poluição dos rios, pesca predatória, genocídio e invasão das terras indígenas.

É nesse contexto de agravamento dos problemas sociais e ambientais e de pressão política de grupos de interesse por flexibilização das regras ambientais e de mudança na política indigenista, marcado por conflitos e insegurança jurídica e institucional, que se realizará o evento. Esses são temas / problemas a serem discutidos em toda a programação do evento, na forma de Conferências, Mesas-redondas, lançamentos de livros e apresentações de trabalhos nos Grupos de Trabalho.

Entendemos que seja urgente e necessário aproximar pesquisadores(as), gestores públicos e representantes da sociedade civil, de forma a promover diálogos interinstitucionais que permitam encontrar soluções aos diversos problemas que afetam o meio ambiente amazônico e os desafios que o Estado e a Sociedade devem enfrentar para articular ações que promovam o desenvolvimento sustentável da região. Um dos propósitos do evento é instrumentalizar grupos de pressão, advocacy e tomadores de decisão em processos de elaboração e de implementação de políticas públicas, com foco nas questões ambientais, em especial nas mudanças climáticas já em processo.