O tema central dialoga com o momento histórico pelo qual passa a humanidade, marcado por incursões nacionais e globais contra os princípios democráticos, expressas em ações, discursos e movimentos que visam desestabilizar, enfraquecer ou até aniquilar as instituições e os valores fundamentais do Estado Democrático de Direito. A ciência precisa enfrentar questões áridas como essas, às quais o congresso ora proposto convida a comunidade acadêmica a discutir.