I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense

presencial Sebrae Multicenter - São Luís - Maranhão - Brasil

O evento já encerrou

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Sobre o evento

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, diante do momento extraordinário que vive o Maranhão, com o alinhamento dos Governos Estadual e Federal, realizará nos dias 13 e 14 de março de 2023, no Multicenter Sebrae em São Luís - MA, o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, onde reunirá Prefeito(a)s, Vice-Prefeito(a)s, Ex-Prefeito(a)s, Vereadore(a)s e Secretário(a)s Municipais que farão parte de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas e palestras. 

O Governador Carlos Brandão, o Vice-Governador Felipe Camarão, deputados estaduais e federais, secretários de Estado e Ministros do Governo Lula, confirmaram presenças. 


Inscrições

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Calendar

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Local do Evento

I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE

PROGRAMAÇÃO PRINCIPAL

Local: Auditório Darcy Ribeiro


DIA 13 MARÇO

Manhã

08h - Credenciamento;


09h - Abertura do Evento


AUTORIDADES CONVIDADAS: Presidente da FAMEM, Governador Carlos Brandão, Ministro Juscelino Filho, Vice - Governador, Presidente da Assembleia Legislativa, Coordenador da Bancada dos Deputados Federais e Senadores, Presidentes da CNM, MPE, MPF, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TCE, OAB, CGU, TCU, Câmara de São Luís, SEBRAE, UNIVIMAR, UVCM, UNEPP - MA e Prefeito de São Luís, FIEMA, UEMA, UFMA.


09h20min - Exibição de Vídeo Institucional da FAMEM;


09h30min - Assinatura de Termo de Parceria entre FAMEM E SEBRAE;

Assina o termo: Albertino Leal de Barros Filho - Diretor Superintendente do Sebrae/MA; Mauro Borralho de Andrade - Diretor Técnico do Sebrae/MA; Celso Gonçalo de Sousa - Presidente do Sebrae/MA e Ivo Rezende Aragão - Presidente da FAMEM.


09h40min - Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre ITERMA e FAMEM;


09h50min - Fala de abertura e boas vindas do Presidente da FAMEM - Ivo Rezende e fala das demais autoridades;


10h30min - Governador Carlos Brandão;

Tema: Apresentação do seu Secretariado, Relação Institucional e Parcerias do Governo do Estado com os Municípios.


12h30min - Intervalo para almoço.


Tarde


14h30min - Mesa de Abertura: Presidente da Famem; Ministro de Estado das Comunicações Juscelino Rezende e autoridades presentes;


14h40min - Ministro das Comunicações Juscelino Rezende;

Tema: Como as Tecnologias de Informação e Comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da Sociedade.


16h - Mesa com órgãos de controle - Convidados: MPE, TJ, MPC, (Moderador: FAMEM);

Tema: Aspectos controvertidos na Nova Lei de Improbidade.


18h - Encerramento.


DIA 14 DE MARÇO


Manhã


08h - Credenciamento;


09h - Abertura do Evento (Autoridades: Presidente da FAMEM, Ministro Flávio Dino, Hildo Rocha - Secretário Executivo do Ministério das Cidades e demais autoridades presentes.


09h20min - Fala de abertura e boas vindas do Presidente da FAMEM Ivo Rezende ao segundo dia do Evento;


09h30min - Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil Flávio Dino.

Tema: Pacto Federativo


10h30min - Hildo Rocha - Secretário Executivo do Ministério das Cidades;

Tema: Obras Inacabadas e seus desdobramentos/O retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida.


12h30minh - Intervalo para almoço.


Tarde


14h30min - Formação de Mesa com presidente da FAMEM, Governador Carlos Brandão e autoridades presentes;


15h - Entrega da Premiação do Programa Tarifa Social - FAMEM, SEDES e EQUATORIAL


16h - Mesa com órgãos de controles - Convidados: TCU, CGU, TCE, MPC e MP; (Moderador: FAMEM);

Tema: Os principais desafios na implantação dos normativos da Nova lei de Licitações.


16h50min - Lançamento dos seminários de capacitação da NLLC (FAMEM, MPE, EGMA).


17h - Apresentação e premiação das Boas Práticas Municipais.


18h - Encerramento do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE - Presidente da Famem (Leitura da Carta Municipalista).


*Programação preliminar sujeita a alterações.


PROGAMAÇÃO DAS SALAS


PLENÁRIA

Local: Auditório Teresinha Jansen (340 pessoas)


DIA 13 DE MARÇO


Tarde 


14h00min às 15h40minh. Tema: Os Avanços e Desafios do(a) Vice - Prefeito(a) como ente participativo nas Gestões Municipais e a seu destaque no fortalecimento do municipalismo. Responsáveis: UNIVIMAR/FAMEM - Palestrantes: Dr. Daniel Amarante - Advogado; Dra. Ana Brandão - Advogada, Luis Fernando Silva - Economista, Secretário - Geral de Governadoria do Estado do Maranhão; Dr. Ronaldo Ribeiro - Advogado

Público Alvo - Vices - Prefeitos


16h10min às 17h50minh.Tema: Medidas cautelares a luz da Lei de Improbidade e da Lei Orgânica do TCE. 

Responsáveis: UNEPP - Palestrante: Dr. José Carlos Madeira; Dra. Ana Brandão - Advogada; Dr. Daniel Domingues; Dra. Isabel Ibarra (Professora - Ex - Pró - Reitora da UFMA)

Mediadores: Raimundo Filho Presidente Nacional da UNEPP ( Ex - Prefeito de Paco do Lumiar) e Luiza Rocha Presidente da UNEPP - MA (Ex - Prefeita de Sao Joao do Soter) 

Público Alvo - Ex - Prefeitos


DIA 14 DEMARÇO


Manhã


08h30min às 10h10minh. Tema: Os desafios do Novo FUNDEB. 

Convidados: CGU, Dr Eduardo Borges/MPE e TCU

Público Alvo: Técnicos de Educação


10h30min às 12h20minh.Tema: Repasse ao poder legislativo municipal a luz dos precedentes do TCE/MA e as emendas impositivas do Poder Legislativo.

Responsáveis: UVCM Palestrante: Dr. Daniel Domingues.

Público Alvo: Vereadores 


Tarde


13h40min às 15h20minh. Tema: Gestão Tributária Municipal: desafios e avanços da arrecadação. Convidados: DrArthur Melo, Dr. SilmarBolsing, Dr Giovani Cavalcante/MPE eDrVeras.

Público Alvo: Contadores, controladores e técnicos na área fiscal e tributária.


15h20min às 16h30minh. Tema: O Maranhão como produtor de Alimentos. 

Convidados: Membros do corpo técnico da EMBRAPA COCAIS, ITERMA, SAGRIMA, SAF, SFA(MAPA), AGED, AGERP, CONAB e SUAVISA.

Público Alvo: Técnicos e Secretários de Agricultura


17h00min às 18h00minh.Tema: Marco do Saneamento e o Maranhão.

Convidados: Técnicos membros da Ministério da Saúde, SEMA, CAEMA, MPE e Representante dos Secretários Municipais de Meio Ambiente, Julio Mendonça - Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA.

Público Alvo: Técnicos e Secretários de Meio Ambiente.


CAPACITAÇÕES

DIA 13 DE MARÇO


SALA TEMÁTICA 01


14h20min às 15h40minh. Tema:SIM - O caminho para a regularização das cadeias produtivas de origem animal.

Conferencistas: Tânia Duarte

Público Alvo - Técnicos e Secretários de Agricultura.


16h00min às 17h20minh. Tema: Estruturação do Sistema de Meio Ambiente em Âmbito Municipal.

Conferencistas:

Público Alvo: Técnicos e Secretários de Meio Ambiente.


SALA TEMÁTICA 02


14h20min às 15h40minh. Tema: Obrigações dos poderes executivo e legislativo municipal junto ao tribunal de contas.

Conferencistas: Prof. Jorge Lobo

Público Alvo: Procuradores Municipais, controladores e contadores.


16h00min às 17h20minh. Tema: A importância de cuidados paliativos na regulação dos pacientes.

Conferencistas: Dr. João Batista Garcia

Público Alvo - Técnicos e Secretários de Saúde.


DIA 14 DE MARÇO

SALA TEMÁTICA 01


08h20min às 10h00minh. Tema: Processo de Regularização Fundiária: Sistema SICARF Maranhão.

Conferencistas: Thaciana Oliveira Ximenes.

Público Alvo: Técnicos da Área de Regularização Fundiária.


10h20min às 11h40minh. Tema: Temáticas Contemporâneas Transversais da BNCC

Conferencistas: Thúlio Gurjão - Tecnologia, Nilson Costa - Economia, Kayla Rocha - Economia, Silvan Mendes - Multiculturalismo - Mediador:Antonio José Ribeiro


Público Alvo: Técnicos e Secretários de Educação


14h00min às 15h40minh. Tema: Os desafios a serem enfrentados pelos municípios maranhenses para a efetivação das recomposições de aprendizagem e para a melhoria dos indicadores educacionais.


Conferencistas: Prof. Fabrício Ferreira


Público Alvo: Técnicos e Secretários de Educação.


16h00min às 17h20minh. Tema: E - Social: Reflexos na Gestão Pública

Conferencista: Dilson Franco

Público Alvo: Gestores dos recursos Humanos, Procuradores, controladores e contadores.


SALA TEMÁTICA 02


08h40min às 12h00minh. Tema: Os desafios do SUAS na atual conjuntura.

Conferencistas: Rosangela Bertoldo, Carlos Danilo e Jairo Dias

Público Alvo: Secretários e Técnicos de Assistência Social.


14h00min às 18h00minh. Tema: Os desafios do SUAS na atual conjuntura.

Conferencistas: Regina Dias e Neuza Furtado

Público Alvo: Secretários e Técnicos de Assistência Social.


*Programação preliminar sujeita a alterações.

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