PROGRAMAÇÃO PRINCIPAL
Local: Auditório Darcy Ribeiro
DIA 13 MARÇO
Manhã
08h - Credenciamento;
09h - Abertura do Evento
AUTORIDADES CONVIDADAS: Presidente da FAMEM, Governador Carlos Brandão, Ministro Juscelino Filho, Vice - Governador, Presidente da Assembleia Legislativa, Coordenador da Bancada dos Deputados Federais e Senadores, Presidentes da CNM, MPE, MPF, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TCE, OAB, CGU, TCU, Câmara de São Luís, SEBRAE, UNIVIMAR, UVCM, UNEPP - MA e Prefeito de São Luís, FIEMA, UEMA, UFMA.
09h20min - Exibição de Vídeo Institucional da FAMEM;
09h30min - Assinatura de Termo de Parceria entre FAMEM E SEBRAE;
Assina o termo: Albertino Leal de Barros Filho - Diretor Superintendente do Sebrae/MA; Mauro Borralho de Andrade - Diretor Técnico do Sebrae/MA; Celso Gonçalo de Sousa - Presidente do Sebrae/MA e Ivo Rezende Aragão - Presidente da FAMEM.
09h40min - Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre ITERMA e FAMEM;
09h50min - Fala de abertura e boas vindas do Presidente da FAMEM - Ivo Rezende e fala das demais autoridades;
10h30min - Governador Carlos Brandão;
Tema: Apresentação do seu Secretariado, Relação Institucional e Parcerias do Governo do Estado com os Municípios.
12h30min - Intervalo para almoço.
Tarde
14h30min - Mesa de Abertura: Presidente da Famem; Ministro de Estado das Comunicações Juscelino Rezende e autoridades presentes;
14h40min - Ministro das Comunicações Juscelino Rezende;
Tema: Como as Tecnologias de Informação e Comunicação influenciam nas relações institucionais para o desenvolvimento da Sociedade.
16h - Mesa com órgãos de controle - Convidados: MPE, TJ, MPC, (Moderador: FAMEM);
Tema: Aspectos controvertidos na Nova Lei de Improbidade.
18h - Encerramento.
DIA 14 DE MARÇO
Manhã
08h - Credenciamento;
09h - Abertura do Evento (Autoridades: Presidente da FAMEM, Ministro Flávio Dino, Hildo Rocha - Secretário Executivo do Ministério das Cidades e demais autoridades presentes.
09h20min - Fala de abertura e boas vindas do Presidente da FAMEM Ivo Rezende ao segundo dia do Evento;
09h30min - Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil Flávio Dino.
Tema: Pacto Federativo
10h30min - Hildo Rocha - Secretário Executivo do Ministério das Cidades;
Tema: Obras Inacabadas e seus desdobramentos/O retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida.
12h30minh - Intervalo para almoço.
Tarde
14h30min - Formação de Mesa com presidente da FAMEM, Governador Carlos Brandão e autoridades presentes;
15h - Entrega da Premiação do Programa Tarifa Social - FAMEM, SEDES e EQUATORIAL
16h - Mesa com órgãos de controles - Convidados: TCU, CGU, TCE, MPC e MP; (Moderador: FAMEM);
Tema: Os principais desafios na implantação dos normativos da Nova lei de Licitações.
16h50min - Lançamento dos seminários de capacitação da NLLC (FAMEM, MPE, EGMA).
17h - Apresentação e premiação das Boas Práticas Municipais.
18h - Encerramento do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE - Presidente da Famem (Leitura da Carta Municipalista).
*Programação preliminar sujeita a alterações.
PROGAMAÇÃO DAS SALAS
PLENÁRIA
Local: Auditório Teresinha Jansen (340 pessoas)
DIA 13 DE MARÇO
Tarde
14h00min às 15h40minh. Tema: Os Avanços e Desafios do(a) Vice - Prefeito(a) como ente participativo nas Gestões Municipais e a seu destaque no fortalecimento do municipalismo. Responsáveis: UNIVIMAR/FAMEM - Palestrantes: Dr. Daniel Amarante - Advogado; Dra. Ana Brandão - Advogada, Luis Fernando Silva - Economista, Secretário - Geral de Governadoria do Estado do Maranhão; Dr. Ronaldo Ribeiro - Advogado
Público Alvo - Vices - Prefeitos
16h10min às 17h50minh.Tema: Medidas cautelares a luz da Lei de Improbidade e da Lei Orgânica do TCE.
Responsáveis: UNEPP - Palestrante: Dr. José Carlos Madeira; Dra. Ana Brandão - Advogada; Dr. Daniel Domingues; Dra. Isabel Ibarra (Professora - Ex - Pró - Reitora da UFMA)
Mediadores: Raimundo Filho Presidente Nacional da UNEPP ( Ex - Prefeito de Paco do Lumiar) e Luiza Rocha Presidente da UNEPP - MA (Ex - Prefeita de Sao Joao do Soter)
Público Alvo - Ex - Prefeitos
DIA 14 DEMARÇO
Manhã
08h30min às 10h10minh. Tema: Os desafios do Novo FUNDEB.
Convidados: CGU, Dr Eduardo Borges/MPE e TCU
Público Alvo: Técnicos de Educação
10h30min às 12h20minh.Tema: Repasse ao poder legislativo municipal a luz dos precedentes do TCE/MA e as emendas impositivas do Poder Legislativo.
Responsáveis: UVCM Palestrante: Dr. Daniel Domingues.
Público Alvo: Vereadores
Tarde
13h40min às 15h20minh. Tema: Gestão Tributária Municipal: desafios e avanços da arrecadação. Convidados: DrArthur Melo, Dr. SilmarBolsing, Dr Giovani Cavalcante/MPE eDrVeras.
Público Alvo: Contadores, controladores e técnicos na área fiscal e tributária.
15h20min às 16h30minh. Tema: O Maranhão como produtor de Alimentos.
Convidados: Membros do corpo técnico da EMBRAPA COCAIS, ITERMA, SAGRIMA, SAF, SFA(MAPA), AGED, AGERP, CONAB e SUAVISA.
Público Alvo: Técnicos e Secretários de Agricultura
17h00min às 18h00minh.Tema: Marco do Saneamento e o Maranhão.
Convidados: Técnicos membros da Ministério da Saúde, SEMA, CAEMA, MPE e Representante dos Secretários Municipais de Meio Ambiente, Julio Mendonça - Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA.
Público Alvo: Técnicos e Secretários de Meio Ambiente.
CAPACITAÇÕES
DIA 13 DE MARÇO
SALA TEMÁTICA 01
14h20min às 15h40minh. Tema:SIM - O caminho para a regularização das cadeias produtivas de origem animal.
Conferencistas: Tânia Duarte
Público Alvo - Técnicos e Secretários de Agricultura.
16h00min às 17h20minh. Tema: Estruturação do Sistema de Meio Ambiente em Âmbito Municipal.
Conferencistas:
Público Alvo: Técnicos e Secretários de Meio Ambiente.
SALA TEMÁTICA 02
14h20min às 15h40minh. Tema: Obrigações dos poderes executivo e legislativo municipal junto ao tribunal de contas.
Conferencistas: Prof. Jorge Lobo
Público Alvo: Procuradores Municipais, controladores e contadores.
16h00min às 17h20minh. Tema: A importância de cuidados paliativos na regulação dos pacientes.
Conferencistas: Dr. João Batista Garcia
Público Alvo - Técnicos e Secretários de Saúde.
DIA 14 DE MARÇO
SALA TEMÁTICA 01
08h20min às 10h00minh. Tema: Processo de Regularização Fundiária: Sistema SICARF Maranhão.
Conferencistas: Thaciana Oliveira Ximenes.
Público Alvo: Técnicos da Área de Regularização Fundiária.
10h20min às 11h40minh. Tema: Temáticas Contemporâneas Transversais da BNCC
Conferencistas: Thúlio Gurjão - Tecnologia, Nilson Costa - Economia, Kayla Rocha - Economia, Silvan Mendes - Multiculturalismo - Mediador:Antonio José Ribeiro
Público Alvo: Técnicos e Secretários de Educação
14h00min às 15h40minh. Tema: Os desafios a serem enfrentados pelos municípios maranhenses para a efetivação das recomposições de aprendizagem e para a melhoria dos indicadores educacionais.
Conferencistas: Prof. Fabrício Ferreira
Público Alvo: Técnicos e Secretários de Educação.
16h00min às 17h20minh. Tema: E - Social: Reflexos na Gestão Pública
Conferencista: Dilson Franco
Público Alvo: Gestores dos recursos Humanos, Procuradores, controladores e contadores.
SALA TEMÁTICA 02
08h40min às 12h00minh. Tema: Os desafios do SUAS na atual conjuntura.
Conferencistas: Rosangela Bertoldo, Carlos Danilo e Jairo Dias
Público Alvo: Secretários e Técnicos de Assistência Social.
14h00min às 18h00minh. Tema: Os desafios do SUAS na atual conjuntura.
Conferencistas: Regina Dias e Neuza Furtado
Público Alvo: Secretários e Técnicos de Assistência Social.
*Programação preliminar sujeita a alterações.
Sebrae Multicenter - São Luís - Maranhão - Brasil
