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I CURSO ONLINE DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RS - Módulo Planejamento
Objetivos
Conteúdo
Público Alvo
Gestores municipais, Conselheiros municipais, servidores/técnicos da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e servidores/técnicos municipais de saúde.
Inscrições
Inscrições prorrogadas até 1/07
Data de Início: 20/05/2021
Término: 01/07/2021
Carga horária total do módulo: 40 h (30 h aula e 10 h com atividades de dispersão)
2 hora por aula / 1 vez por semana
quintas feiras - 19 h
Coordenadora do curso: Diretora - Teresinha Valduga Cardoso – ESP/SES-RS
Coordenação apoio e execução: Diretora Adjunta - Karen Cardoso - ESP/SES-RS
Organizadores:
André Alves de Quevedo - ASSTEPLAN – SES/RS
Cristian Fabiano Guimarães – ASSTEPLAN – SES/RS
Fernanda Cardoso - COSEMS
Jaqueline Sacramento -SEMS
Cláudia Itaborahy- SEMS
Karen Cardoso - ESP/SES-RS
Patrícia Ziani Bentes – ESP/SES-RS
Teresinha Valduga Cardoso – ESP/SES-RS
William Alves - COSEMs
Equipe de Apoio:
Alexandre Gamba -ESP/SES
Lauren Aparecida Barcelos Sanches-DGTI/SES
Ligia Rodrigues dos Santos- Comunicação Social/SES
Rejane Maria Melo de Carvalho-ESP/SES
Tales Severo Pontes-ESP/SES
Organizadores: AGEPLAN; ESP/SES/RS, SEMS/RS, COSEMS/RS
Parcerias: Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS
Realização Escola de Saúde Pública - ESP/SES-RS
Inscrições prorrogadas até 1/07 - Atenção ! Prezado aluno,você deve se inscrever em todas as atividades propostas. Esta inscrição não é automática e garante o seu acesso em todas as aulas.
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Indicação de leituras básicas, complementares e vídeos
ATIVIDADE DE DISPERSÃO
Aqui você encontra as sugestões de leitura que irão auxiliá-lo na compreensão das aulas e aprofundamento das temáticas
Bibliografia obrigatória
BRASIL. Ministério da Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução Nº 23, de 17 de agosto de 2017. Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Diário Oficial da União, edição 159, Seção 1, pag. 96, 18 ago. 2017. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2017/res0023_18_08_2017.html
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução Nº 37, de 22 de março de 2018. Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde. Diário Oficial da União, edição 58, Seção 1, pag. 135, 26 mar. 2018. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/marco/26/RESOLUCAO-N-37-DE-22-DE-MARCO-DE-2018.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria de Consolidação Nº 1, de 28 de setembro de 2017. Título IV - Do Planejamento. Capítulo I - Das diretrizes do processo de planejamento no âmbito do SUS (art. 94 ao art. 101) (Origem: PRT MS/GM 2135/2013). Brasília, DF, 2017b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 1.631, de 1º de outubro de 2015. Aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Brasília, DF, 2015a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1631_01_10_2015.html
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria Nº 750, de 29 de abril de 2019. Altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento - DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União, seção 1, Nº 85, p. 44, 6 mai. 2019. Brasília, DF, 2019. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt0750_06_05_2019.html
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Planejamento no SUS. Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. 1. ed., rev. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016. 138 p.: il. (Série Articulação Interfederativa; v. 4). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/articulacao_interfederativa_v4_manual_planejamento_atual.pdf
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Painel de Indicadores do SUS Nº 8 - Temático: Regionalização da Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/tematico_regionalizacao_saude_v_5_n_8.pdf
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, 191-A, 05 out. 1988, p. 1. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, 20 de set. 1990, p. 18055. Brasília, DF, 1990a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 30 de dez. 1990, p. 25694. Brasília, DF, 1990b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm
CONASS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Disponível em: https://www.conass.org.br/
CONASEMS. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Disponível em: https://www.conasems.org.br/
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS. Mudanças no Financiamento da Saúde. Brasília, 2018. 40 p. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2018/08/Mudan%C3%A7as-no-Financiamento-da-Sa%C3%BAde.pdf
COSEMS/RS. Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://www.cosemsrs.org.br/
MENDES, Eugênio Vilaça As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf
MENDES, Eugênio Vilaça. O lado oculto de uma pandemia: a terceira onda da covid-19 ou o paciente invisível. Brasília: CONASS, 2020. Disponível em: https://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2020/12/Terceira-Onda.pdf
REDE Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Rede Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa. 2. ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2008. 349 p.: il. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf
RIO GRANDE DO SUL. Plano Plurianual 2020-2023. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Departamento de Planejamento Governamental. Porto Alegre, RS: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, 2019. 366 p.: il. Disponível em: https://planejamento.rs.gov.br/plano-plurianual
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Saúde. Disponível em: https://saude.rs.gov.br/inicial
TEIXEIRA, Carmen. Planejamento em saúde: conceitos, métodos e experiências. Salvador: Edufba, 2010. 161 p. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/6719
Bibliografia complementar
HARTZ, Zulmira Maria de Araújo. Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise da implantação de programas. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1997. 139 p. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/3zcft/pdf/hartz-9788575414033.pdf
MENDES, Eugênio Vilaça. Desafios do SUS. Eugênio Vilaça Mendes. Brasília, DF: CONASS, 2019. 869 p.
MERHY, Emerson Elias. A Saúde Pública como Política: os movimentos sanitários, os modelos tecnoassistenciais e a formação das políticas governamentais. 2. ed. Porto Alegre: Rede UNIDA, 2014. Disponível em: http://historico.redeunida.org.br/editora/biblioteca-digital/colecao-classicos-da-saude-coletiva
PAIM, Jairnilson da Silva. Planejamento em saúde para não especialistas. In: Campos, GWS; Bonfim, JRA; Minayo, MCS; Akerman, M; Drumond Júnior, M; Carvalho, YM. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo; Hucitec; 2. ed revista e aumentada, 2013.
Material recomendado para leitura Aulas 1 e 2
Bibliografia de apoio:
- Manual do Conselho Nacional de Saúde sobre as Conferencias. Disponível no site:
http://www.susconecta.org.br/wp-content/uploads/2021/03/Manual_Conferencias_2021-3.pdf
- Vídeo Conhecer e Defender o SUS. Disponível no site:
https://www.youtube.com/watch?v=sF9L4oSVsXw
- Qual o valor da Participação Social para a tomada de decisão na esfera pública em tempos de pandemia? Fernando Pigatto. Disponível no site do CONAS: https://www.conass.org.br/biblioteca
Indicação da Professora Sandra Sperotto
Plano Estadual de Saúde do RS está no site da SES/RS: https://saude.rs.gov.br/plano-
