O curso tem como objetivo capacitar profissionais, geradores,
reguladores e gestores públicos no correto gerenciamento dos Resíduos de
Serviços de Saúde (RSS) e dos Resíduos Domiciliares de Saúde (RDS), promovendo
o conhecimento da legislação vigente, das normas técnicas e das boas práticas
operacionais, com foco na prevenção de riscos, na proteção da saúde pública, na
sustentabilidade ambiental e na economia circular.
O curso será ministrado na modalidade on-line, com carga horária
total de 18 horas, com nove encontros com 2 horas de duração cada , utilizando
aulas expositivas, estudos de caso, atividades práticas orientadas e debates,
visando estimular a participação ativa e a aplicação prática dos conteúdos
apresentados.
Encontros
ocorrerão às Segundas e Quartas no
período noturno (19 as 21 horas) nas seguintes datas:
3 e 5, 10 e 12, 17 e 19 e 24 e 26 agosto mais uma Webinar que será divulgada em breve.
Tem como público alvo:
- Profissionais de saúde
(médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, entre
outros);
- Gestores e administradores
de instituições de saúde (hospitais, clínicas, UBS e laboratórios);
- Responsáveis pelo
gerenciamento de resíduos em unidades de saúde;
- Prestadores de serviços
(coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos);
- Fornecedores de produtos e
insumos de saúde;
- Técnicos e gestores de
prefeituras;
- Profissionais ligados ao
meio ambiente e à gestão dos resíduos sólidos municipais.
- Agentes de Vigilância
Sanitária, Epidemiológica e Ambiental;
- Agentes de Saúde
Responsáveis por programas de logística reversa de resíduos de saúde;
- Profissionais de limpeza urbana e manejo de resíduos domiciliares.
Módulo
1 – Conceitos e Marco Legal -Bárbara Paulino-2h
- Aspectos legais e jurídico e Legislação
aplicável
Módulo
2 – Gerenciamento dos RSS intra estabelecimento - Fabiana Barbosa-
2h
- Classificação dos resíduos de serviços de
saúde e normas da ABNT
- Plano de Gerenciamento dos RSS
- Identificação e simbologia
- Segregação e minimização
- Acondicionamento
- Coleta e transporte interno
- Armazenamento temporário (interno)
Módulo
3 – Gerenciamento dos RSS extra estabelecimento- José Cláudio Junqueira- 2h
- Coleta
e transporte externo
- Tratamento e disposição final
Módulo
4 – Licenciamento Ambiental -José
Cláudio Junqueira- 2h
- Equipamentos
licenciáveis
- Etapas do licenciamento
Módulo
5 – Plataforma MTR on Line - Odilon Gaspar Amado Jr- 2h
- Manifesto
de Transporte de Resíduos – MTR
- Certificado de Destinação Final – CDF
- Declaração de Movimentação de Resíduos –
DMR
Módulo
6 – Contratação de terceiros para serviços de resíduos de saúde- Tatiana Cardoso- 2 h
·
Requisitos aplicáveis à
contratação de serviços de coleta e tratamento de resíduos de saúde Cuidados e
critérios na contratação de terceiros
·
Elaboração de Termos de
referência
Módulo
7 – Economia circular em Resíduos de serviços de saúde e Resíduos Domiciliares
de Saúde -Roseane
Garcia e Alice Libânia- 2h
- Economia
Circular
- Materiais recicláveis em serviços de
saúde
- Conceitos de economia circular aplicados
à saúde
- Logística reversa de medicamentos e
perfurocortantes domiciliares
- Pontos de entrega voluntária (PEVs)
- Responsabilidades compartilhadas
- Experiências municipais e programas de
coleta domiciliar segura
Módulo
8 – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS -Fabiana Barbosa- 2h
- Etapas do PGRSS
- Responsabilidades na elaboração,
aprovação e execução do PGRSS
Módulo 9 - Webinar de
Integração e Troca de Experiências em Gestão de Resíduos de Saúde (2h)
Como atividade complementar ao
curso, será realizado um webinar aberto ao público, com o objetivo de ampliar o
diálogo técnico e promover a troca de experiências práticas relacionadas à
gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e dos Resíduos Domiciliares de
Saúde (RDS).
O encontro contará com a participação
de convidados externos, especialistas do setor, representantes de instituições
públicas, operadores de serviços, além de alunos do próprio curso, que poderão
apresentar casos reais, desafios enfrentados nos territórios, soluções adotadas
e resultados alcançados em seus municípios e organizações.
O webinar será um espaço
colaborativo de escuta e construção coletiva, permitindo a interação direta
entre participantes, com debates, perguntas e contribuições. A proposta é
estimular o aprendizado mútuo, fortalecer redes técnicas e subsidiar o
aprimoramento de políticas públicas, legislações, normas técnicas e diretrizes
regulatórias relacionadas à gestão de resíduos de saúde.
Dessa forma, o curso extrapola o
formato tradicional de capacitação, consolidando-se como um ambiente contínuo
de inovação, compartilhamento de boas práticas e fortalecimento institucional.