Sesc Cajuína - Teresina - Piauí - Brasil
Em um contexto de desigualdade intensamente vinculado às condições impostas pela emergência climática, Teresina tem grupos de populações vulnerabilizados e impactados pelos eventos extremos do clima, que tornam-se cada vez mais constantes. A capital piauiense foi a décima no Brasil a construir o seu Plano de Ação Climática, documento que traz um diagnóstico da emissão de gases do efeito estufa, análise dessas emissões e suas consequências, os fenômenos extremos que já se manifestam no clima, na biodiversidade, nas pessoas e nas estruturas públicas e traz ainda os prognósticos para o futuro. Não apenas o calor já costumeiro, mas chuvas, ilhas de calor, deslizamentos, inundações, enxurradas, queimadas e incêndios vêm se intensificando e afetando sobremaneira a vida de grupos sociais de forma mais intensa e indistinta.
A partir desse plano, criou-se um ecossistema de discussão acerca dos dados e a busca por integrar esforços, instituições, poder público, universidades, especialistas e população em geral para que a cidade conquiste resiliência e consiga se adaptar à nova realidade. A Agenda Teresina 2030 e o UNFPA - Fundo de Populações das Nações Unidas, então, propuseram e a Prefeitura Municipal de Teresina instituiu, em janeiro deste ano, a Comissão Municipal de Justiça Climática - COMJUCA, um importante instrumento de intercessão nas discussões para atendimento dessa população mais vulnerabilizada frente à crise climática, em especial mulheres, idosos, crianças e trabalhadores que desenvolvem atividades climaticamente insalubres.
A Comissão tem como objetivos fortalecer a justiça climática no município; articular ações e estratégias de maneira intersetorial, considerando as competências de cada órgão municipal, voltadas para a justiça climática; atuar em conjunto, estimulando a cooperação entre órgãos e instituições públicas, entidades empresariais, organizações não governamentais, instituições de ensino e pesquisa, coletivos e grupos sociais, a fim de atuar no que tange às mudanças climáticas; e estimular informação e sensibilização por meio de campanhas de informações acessíveis e democratizadas.
Integram a Comissão membros titulares e suplentes da Fundação Municipal de Saúde - FMS; Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas-SEMCASPI; Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC; Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM; Secretaria Municipal de Produção Agropecuária - SEMP; Secretaria Municipal de Defesa Civil- SEMDEF; Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos; e Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.
Durante todo este ano de 2024, houve significativo avanço nas discussões acerca da necessidade de formatação de políticas públicas para o atendimento à população climaticamente vulnerabilizada dentro da Comissão. E, com o objetivo de congregar essas discussões e estreitar a formatação de um planejamento mais assertivo, a Prefeitura de Teresina, através da Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, realiza o I Fórum de Justiça Climática de Teresina. O evento tem apoio da ONU - Organização das Nações Unidas e reunirá os membros da Comissão Municipal de Justiça Climática com um público qualificado para discutir o atendimento aos grupos específicos de crianças, jovens, idosos, indígenas, pessoas em situação de rua e trabalhadores climaticamente vulneráveis.
O I Fórum de Justiça Climática de Teresina acontecerá no dia 28 de novembro, no contexto da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher" que, no Brasil, acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro e é chamada de "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", pois seu início ocorre em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra.
