Este é um evento online
O FÓRUM NACIONAL ECA DIGITAL: da inovação legislativa aos desafios da prática da rede de proteção à criança e ao adolescente surge como um espaço de reflexão qualificada e interdisciplinar diante das profundas transformações sociais provocadas pelo avanço das tecnologias digitais.
Com a expansão das redes sociais, plataformas digitais e jogos online, crianças e adolescentes passaram a ocupar novos espaços de interação, o que exige uma releitura dos mecanismos de proteção previstos no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente à luz das recentes inovações legislativas que compõem o chamado ECA Digital.
O evento tem como propósito central promover o diálogo entre teoria e prática, reunindo profissionais do Direito, pesquisadores, integrantes do sistema de justiça e da rede de proteção, além de educadores e demais atores sociais, para discutir os impactos das novas normativas e os desafios concretos de sua implementação.
Ao longo dos dois dias de programação, serão abordados temas como a responsabilidade das plataformas digitais, a violência no ambiente virtual, a produção de provas digitais, a escuta protegida, bem como a atuação articulada dos órgãos que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente.
Mais do que compreender as mudanças legislativas, o Fórum busca fomentar estratégias eficazes para a garantia dos direitos fundamentais no ambiente digital, fortalecendo práticas institucionais e promovendo a proteção integral em um cenário cada vez mais tecnológico.
Os artigos submetidos serão publicados na REVISTA INTERNACIONAL OLHAR CRIMINOLÓGICO da Associação Brasileira de Criminologia. OLHAR CRIMINOLÓGICO (OC), ISSN 2594-4223 é uma publicação técnico-científica da Associação Brasileira de Criminologia (ABC). É publicada continuamente com o objetivo de divulgar a produção científica sobre temas relevantes de Criminologia, Ciências Penais e Ciências Criminais, visando o aperfeiçoamento e a atualização dos profissionais relacionados. A revista OC é um periódico de acesso aberto, com publicação bilíngue (Português/Espanhol) e exclusivamente online. A publicação dos artigos aprovados será no segundo semestre de 2026 até dezembro.
