Segundo o Manual de Orientações Básicas do Programa de Educação Tutorial, elaborado pelo MEC, O PET é um grupo tutorial de aprendizagem que busca propiciar aos alunos, sob orientação de professores tutores, condições para a realização de atividades extracurriculares, "que complementem a sua formação acadêmica, procurando atender mais plenamente às necessidades do próprio curso de graduação e/ou ampliar e aprofundar os objetivos e os conteúdos programáticos que integram sua grade curricular." Com essas ações, é possível proporcionar a melhoria da qualidade acadêmica dos cursos de graduação apoiados pelo PET.
O manual ainda esclarece que "as atividades extracurriculares que compõem o programa tem como objetivo garantir aos alunos do curso oportunidades de vivenciar experiências não presentes em estruturas curriculares convencionais, visando a sua formação global e favorecendo a formação acadêmica, tanto para a integração no mercado profissional quanto para o desenvolvimento de estudos em programa de pós-graduação." O PET tem, portanto, sérios compromissos epistemológicos, pedagógicos, éticos e sociais.