O Curso de FormAção em Justiça Reprodutiva, desenvolvido no âmbito do Projeto Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio (DIJURE), contará com a presença de professoras e professores com experiência profissional e acadêmica nas temáticas relacionadas à justiça reprodutiva, com o objetivo de formar e sensibilizar os/as participantes sobre a promoção e defesa dos direitos das pessoas que gestam, com base em uma metodologia participativa de troca de conhecimentos.
O objetivo do curso é articular teoria e prática em perspectiva interseccional, fornecendo subsídios para uma atuação estratégica nos casos que envolvem a violação aos direitos sexuais e reprodutivos, considerando cenários de obstáculos institucionais e de desigualdades sociais, raciais e de gênero.
O curso é voltado principalmente, mas não exclusivamente, para integrantes do Sistema de Justiça e do Sistema Público de Saúde, que tenham, dentro de suas atribuições e ocupações funcionais, a legitimidade para a atuação e intervenção nos casos de violação aos direitos sexuais e reprodutivos, como por exemplo :
Integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Magistratura;
Pessoas que atuem na administração, direção ou gestão de Unidades de Saúde ou Hospitais Públicos que prestam serviços especializados para atenção às pessoas em situação de violência sexual e à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei.