Capacitação para Conselheiros de Navegantes/SC

📝 Sobre o evento

A Formação de Conselheiros Municipais de Navegantes/SC é uma capacitação presencial voltada aos membros dos Conselhos de Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.

O objetivo é qualificar conselheiras e conselheiros para o exercício de suas atribuições, fortalecendo o controle social, a participação democrática e a fiscalização das políticas públicas no âmbito municipal.

A formação abordará fundamentos do Sistema de Garantia de Direitos, marcos legais, competências dos conselhos, planejamento e orçamento público, além do funcionamento interno dos colegiados, com momentos integrados e atividades em grupos separados por conselho.

👥 Público-alvo

Conselheiras e conselheiros titulares e suplentes dos Conselhos Municipais, podendo incluir equipes técnicas de apoio.

📚 Conteúdo

Fundamentos dos conselhos e do controle social.
Marcos legais e competências gerais.
Planejamento, orçamento e fiscalização das políticas públicas.
Funcionamento dos conselhos e trabalho em grupo por política.

⏰ Carga horária

Carga horária total: 8 horas
Formato: presencial, em um único dia.

🏅 Certificação

Certificado de participação conforme critérios de frequência.