INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: ESCRITURA
PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA: competência, documentos, requisitos. Nomeação
de Inventariante. RENÚNCIA: distinção entre renúncia abdicativa e translativa. ORDEM
DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E OS LEGITIMADOS A SUCEDER: diferentes regimes de bens
entre os cônjuges; sucessão do companheiro (união estável); sucessão de
ascendentes e colaterais.
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL:
procedimento. Atuação do advogado. Documentos necessários. Atuação perante o
Tabelionato de Notas. Atuação perante o Registro de Imóveis. Modalidades de usucapião.
Legislação aplicável. Requisitos. Ata notarial. Registro.