Etapa Estadual Rio de Janeiro para a 2ª Conferência Nacional de Arquivos

Apresentação:

Após 15 anos da realização da I Conferência Nacional de Arquivos (I CNARQ) o governo realizará, de 26 a 28 de maio de 2026, em Brasília-DF, a 2ª Conferência Nacional de Arquivos (2ª CNArq). Sob a coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do Arquivo Nacional, e pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), com apoio da Flacso, a Conferência pretende reunir cerca de 500 pessoas em Brasília em torno do grande tema “Arquivos: agentes da cidadania e da democracia”.

As conferências nacionais são mecanismos de diálogo entre a sociedade civil e o Poder Público tendo como um de seus objetivos pautar políticas públicas.

A Associação dos Arquivistas do Estado do Rio de Janeiro (AAERJ) está organizando a Etapa Estadual com o apoio da Associação Nacional de História (ANPUH-RJ), do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) e da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).

Os arquivos municipais estão convidados a participar da etapa estadual.

A comissão organizadora recomenda que os seguintes documentos sejam lidos previamente à participação na etapa estadual:

- Texto base

- Regimento Interno Etapa RJ

- Documento orientador

Os participantes da etapa estadual serão distribuídos pelos eixos temáticos para debater e elaborar propostas que serão apresentadas na etapa Nacional.

I – Eixo 1 - Marco Legal, Governança Arquivística e Perspectivas para uma Política Nacional de Arquivos 

II – Eixo 2 - Gestão de Documentos como infraestrutura democrática

III – Eixo 3 - Preservação e Patrimônio Arquivístico

IV – Eixo 4 - Acesso, Transparência, Inclusão e Promoção da Cidadania 

V – Eixo 5 - Condições de Trabalho nos Arquivos e Ensino e Pesquisa em Arquivologia

VI – Eixo 6 - Arquivos Privados e Comunitários, Pluralidade da Memória e Interesse Público e Social

Cada unidade federativa poderá encaminhar até 12 propostas para a etapa nacional, sendo 2 propostas por eixo.

Ao final do debate cada grupo de eixo temático deverá levar para a plenária final no dia 26 de março 3 propostas prioritárias. A plenária irá definir as duas que serão apresentadas na etapa nacional e a terceira integrará o conjunto de moções que serão inseridas no Relatório da etapa preparatória do Estado do Rio de Janeiro.

Processo de escolha de delegados:

A etapa estadual deverá indicar 20 delegados para participar da etapa Nacional em Brasília.  Sendo 12 delegados eleitos da sociedade civil assim distribuídos:

a) Segmento A:  3 Representantes e trabalhadores de Arquivos privados;

b) Segmento B: 3 Representantes e trabalhadores de Arquivos comunitários, movimentos sociais e organizações sindicais;

c) Segmento C: 3 Representantes de Associações Profissionais e trabalhadores de arquivos;

d) Segmento D: 3 Profissionais, trabalhadores e dirigentes de organizações e instituições de ensino e pesquisa com atuação nas áreas de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciência da Informação, Ciências Sociais, Comunicação, Educação, História, Museologia e Patrimônio, ou de Tecnologia e Inovação.

Importante mencionar que são membros natos da II CNARQ os 27 dirigentes de arquivos estaduais da Rede de arquivos estaduais.

Dos 20 delegados 8 são representantes do Poder Público

a) 01 (um) representante do Poder Executivo Estadual (eleito);

b) 01 (um) representante do Poder Legislativo Estadual(eleito);

 c) 01 (um) representante do Poder Judiciário Estadual. (eleito);

d) 03 (três) representantes de arquivos ou serviços arquivísticos de âmbito municipal presentes à etapa estadual. (eleitos).

E 02 (dois) delegados natos:   

a)    01 (um) representante da Rede estadual de arquivos 

b)  01 (um) representante dos arquivos municipais. A seleção do representante dos arquivos municipais será estabelecida pelo cumprimento dos seguintes critérios:

1 - O arquivo municipal deverá ser institucionalizado;

2 - Maior pontuação para instituição com maior longevidade (dia, mês e ano da institucionalização);

3 - Em caso de empate, o critério de desempate será a existência de um sistema de arquivos na instituição.

A etapa estadual RJ juntamente com a escolha das pessoas delegadas, deverá eleger pessoas suplentes para substituição das pessoas delegadas titulares, na impossibilidade da participação destas na Etapa Nacional. Os representantes da Rede estadual de arquivos e dos arquivos municipais devem estar presentes para que sejam indicados para a etapa Nacional.

Comissão Organizadora:

Beatriz Kushnir (ANPUH-RJ)

Caroline Buiz Cobas Costas (AAERJ)

Daniel Guimarães Elian dos Santos (APERJ)

Lúcia Maria Velloso de Oliveira (FCRB)

Inscrição: de 16 a 23 de março de 2026.

É obrigatória a inscrição no site Even para participar da etapa estadual do Rio de Janeiro. No ato da inscrição o participante deve indicar eixos de interesse para atuar e se pretende se candidatar para uma vaga de delegado indicando em qual segmento se insere conforme a descrição na área Processo de escolha de delegados.

Programação:

Dia 25 de março:

9h às 10h: Assinatura da lista de presença e confirmação de candidatura

10h: Cerimônia de abertura (Auditório)

10h30: Palestra com o Prof. Dr. Francisco Cougo

11h: Orientações gerais e distribuição dos grupos

11h30: Dúvidas

12h às 13h: Almoço

13h às 18 horas:  Debate por eixo temático.

Dia 26 de março:

9h: Debate por eixo temático

12h às 13h: Almoço e votação

13h às 16h:  Debate por eixo temático: Finalização

16h às 18h: Apresentação das propostas aprovadas por eixo para seleção das prioritárias e apresentação dos delegados eleitos.

18h: Encerramento.