A Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) foi publicada em 20 de setembro de 2019 com a finalidade de tornar o ambiente de negócios mais amistoso ao empreendedor brasileiro.
Encontros sobre Liberdade Econômica é um evento realizado pelo Núcleo de Estudos sobre Orçamento, Finanças e Tributação da Universidade Federal do Maranhão e do Núcleo de Estudos sobre Direito, Negócios e Desenvolvimento do Instituto Prospere cujo objetivo é discutir sobre os avanços alcançados e os desafios a serem superados no ambiente de negócios do Brasil.
Nessa edição, a convidada é Uinie Caminha. Saiba mais sobre ela:
Possui graduação em Direito pela Universidade
Federal do Ceará(1997), doutorado em Direito pela Universidade de São
Paulo(2004) e aperfeiçoamento em Direito do Mercado Financeiro pelo Instituto
Brasileiro de Mercado de Capitais(2001). Atualmente é professor titular da
Universidade de Fortaleza, Prestador de Serviço do Fundação Getúlio Vargas -
SP, Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará, Revisor de periódico da
Revista Direito GV, Membro de corpo editorial da Revista Pensar, Revisor de
periódico da Pensar (UNIFOR), Membro de corpo editorial da Revista de Direito
Empresarial, Membro de Comissão do Senado Federal, Membro de corpo editorial da
Rede - Revista de Direito Empresarial, Revisor de periódico da Revista Direito
Empresarial (Curitiba), Membro de comitê assessor da Câmara dos Deputados e
Membro de comitê assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Ceará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Atuando principalmente nos seguintes temas: Securitização, Mercado de Capitais,
teoria do patrimônio, sistema financeiro, financiamento de projetos.