Palestra – O que é Regularização Fundiária

Palestrantes: 

Carolina Baracat Mokarzel De Luca
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São José do Rio Pardo/SP. Doutoranda em ciências jurídicas e em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Mestre em direito constitucional. Especialista em direito notarial e registral, em direito imobiliário, em direito civil, em direito de família e sucessões, em direito empresarial e em direito tributário. Professora em cursos preparatórios, na graduação e na pós-graduação.

Priscila Fernandes Pires Sampaio
Advogada. Pós-graduada em Direito Público. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da 14ª Subseção da OAB – São José do Rio Pardo/SP Gestão 2021-2023. Presidente da Comissão do Legislativo Municipal da 14ª Subseção da OAB – São José do Rio Pardo/SP Gestão 2021-2023. Membro da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral “AD NOTARE”. Membro da Comissão Nacional de Regularização Fundiária. Secretária-Adjunta da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP Gestão 2021-2023.

Bruno Sá Sampaio
Bacharel em Direito. Técnico em transações Imobiliárias. Corretor de Imóveis CRECI/SP 232.259-F. Pós-Graduado em Direito Processual Civil e Direito Privado. Diretor administrativo do escritório Pires Sampaio Sociedade Individual de Advocacia.

Cibele Luitz Costa
Arquiteta graduada pela Universidade Federal do Paraná, pós graduada em Direito Ambiental e Urbanistico pela PUC-Minas. Servidora pública desde 2010, atua como arquiteta municipal em São José do Rio Pardo desde 2015. Atua no setor de planejamento urbano e foi uma das responsáveis pela elaboração da Lei n. 5142/18, que dispõe sobre a Regularização Fundiária no Município.

Abertura: 

Rachel Leticia Curcio Ximenes
Bacharel em Direito pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Escola Paulista da Magistratura (EPM-SP). Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Proteção de Dados pela PUC-SP, pelo INSPER e pelo Mackenzie. Professora de Proteção de Dados e de Direito Notarial e Registral. Presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos da OAB-SP Gestão 2019-2021 e 2021 -2023. 

A participação poderá ser de forma presencial ou on-line, através de transmissão ao vivo no Youtube (o link também será enviado no email usado na inscrição): https://youtu.be/R2oUGvjwJac

Haverá emissão de certificado de participação.