V Encontro de Pesquisa Jurídica

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Sobre o evento

5º Encontro de Pesquisa Jurídica



O 5º Encontro de Pesquisa Jurídica é uma reunião científica organizada anualmente pelo República – Núcleo de Pesquisa Jurídica. O Encontro de Pesquisa Jurídica está estruturado em três dimensões: (a) conferências e painéis sobre temas jurídicos atuais, dirigido ao público em geral; (b) apresentação oral dos comunicados de pesquisa; e (c) publicação dos resumos das comunicações inscritas e de coletânea com os resumos estendidos (ou artigos completos).

O República é o mais tradicional núcleo de pesquisa jurídica do Piauí, em funcionamento desde 2003, atualmente vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Mais informações sobre o República estão disponíveis no sítio eletrônico https://21republica.wixsite.com/republica e nas redes sociais República UFPI do YouTube (https://www.youtube.com/c/Rep%C3%BAblicaUFPI) e 21republica do Instagram (https://www.instagram.com/21republica/).

O Encontro de Pesquisa Jurídica ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2021. Inscreva-se e assista gratuitamente, com direito à certificação.

Também, não perca a chance de apresentar seu trabalho científico. Mais informações na aba Submissões.


Programação


28 de outubro (quinta-feira)


10h00. Abertura

5º Encontro de Pesquisa Jurídica

Presidentes da mesa: Camila Petersen Lustosa de Melo (República) e Matheus Davi Soares Basílio (República)

Entidades organizadoras: Olívia Brandão Melo Campelo (Diretora da FADI), Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima (Coordenador do PPGD), Demerval Nunes de Souza Filho (Coordenador do CDIR), Deborah Dettmam Matos (Pró-Reitora de Extensão e Cultura) e Cleber de Deus Pereira da Silva (Coordenador do NEPE)


10h30. 1ª Conferência

Retórica jurídica realista

Conferencista: João Maurício Leitão Adeodato (FDV)

Presidente da mesa: Nelson Juliano Cardoso Matos (UFPI)

Secretário da mesa: Wilton Gutemberg da Cruz Pires Jr. (República)


14h30. 2ª Conferência

Como interpretar e aplicar o direito público no Brasil?: a nova LINDB

Conferencista: Carlos Ari Sundfeld (FGV Direito SP)

Presidente da mesa: Carlos Augusto Pires Brandão (UFPI)

Secretário da mesa: Camila Petersen Lustosa de Melo (República)


15h30. 1º Painel

Devido processo legal: sua aplicação contemporânea no Brasil e em outros lugares

1º painelista: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha (UFPE)

2º painelista: Alexandre Reis Siqueira Freire (UFMA e STF)

Presidente da mesa: Thiago Anastácio Carcará (UESPI)

Secretário da mesa: Roberto Gaze Fabris Bardawil (República)


16h30. 3ª Conferência

Os fundamentos teóricos do Código Civil de 1916

Conferencista: Venceslau Tavares Costa Filho (UPE)

Presidente da mesa: Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima (UFPI)

Secretário da mesa: Matheus Davi Soares Basílio (República)


17h30. Comunicados de pesquisa – 1ª Sessão

Presidente da mesa: Adonias Ribeiro de Carvalho Neto


29 de outubro (sexta-feira)


14h00. 4ª Conferência

Razão pública, secularização e lei natural: o direito à liberdade religiosa na teoria moral, jurídica e política de John Finnis

Conferencista: Victor Sales Pinheiro (UFPA)

Presidente da mesa: Thaís Silva Alves (República)

Secretário da mesa: Eric Santana (República)


15h00. 2ª Painel

Como os juízes devem decidir?

1º painelista: Fábio Cardoso Machado (PUC-RS)

2º painelista: Luciano Benetti Timm (FGV Direito SP)

3º painelista: Horácio Mousinho Neiva (ICEV)

Presidente da mesa: Saul Emmanuel de Melo Ferreira Pinheiro (República)

Secretário da mesa: Wilton Gutemberg da Cruz Pires Jr. (República)


16h00. 3º Painel

Democracia, representação e crise constitucional

1ª painelista: Margarete de Castro Coelho (Câmara dos Deputados)

2ª painelista: Márcia Haydée Porto Carvalho (UFMA)

3ª painelista: Letícia Regina Camargo Kreuz (UniBrasil)

Presidente da mesa: Gustavo Nascimento Torres (República)

Secretário da mesa:


17h00. Comunicados de pesquisa – 2ª Sessão

Presidente da mesa: Francisco Gaspar de Lima Júnior (República)


30 de outubro (sábado)


08h30. Lançamento de livros:

Ensaios do República (5 volumes)

Como escrever uma monografia?


09h00. 4ª Painel

Populismo judicial e direitos contemporâneos

1ª painelista: Deborah Dettmam Matos (UFPI)

2º painelista: Cleber de Deus Pereira da Silva (UFPI)

3ª painelista: Olívia Brandão Melo Campelo (UFPI)

4º painelista: Samuel Pontes do Nascimento (UFPI)

Presidente da mesa: Tales Araújo Silva (República)

Secretária da mesa: Kaila Gabrielle Araujo da Silva (República)


10h30. 5ª Painel

O que ainda há para se pesquisar no direito?

1º painelista: Gabriel Rocha Furtado (UFPI e ICEV)

2º painelista: Pablo Camaço de Oliveira (ESDP-MA)

3º painelista: Macell Cunha Leitão (UniNovafapi)

4º painelista: Gilberto Carvalho Guerra Pedrosa Ribeiro (Max Planck - MPIeR)

Presidente da mesa: Ana Luísa Melo Nogueira (República)

Secretário da mesa: Yonara Barros Silva (República)


14h00. Comunicados de pesquisa – 3ª Sessão

Presidente da mesa: Adamilton Borgneth (República)


16h00. Comunicados de pesquisa – 4ª Sessão







Inscrições

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