Portugal
No dia 31 de outubro de 2025, o Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do Minho será o palco dos Encontros Jurídicos do Banco de Portugal.
Uma iniciativa conjunta do Banco de Portugal, da Escola de Direito e do JusGov, que promove a reflexão e o debate sobre temas jurídicos de elevada relevância no contexto económico e financeiro atual.
⬇️ Para assistir à sessão deverá realizar a sua inscrição!
PROGRAMA
09h30 | Abertura
Cristina Dias, Presidente da EDUM
Flávia Noversa Loureiro, Diretora do JusGov
Luís Máximo dos Santos, Vice-Governador do Banco de Portugal
Rui Vieira de Castro, Reitor da Universidade do Minho
10h15 | Painel 1: Resolução Bancária
Os desafios jurídicos da resolução bancária: balanço e prospetiva nacional e europeia
João Filipe de Freitas, Diretor do Departamento de Resolução do Banco de Portugal
Notas breves sobre a jurisprudência da resolução bancária
Marta Cunha, Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal
A resolução bancária e a tutela dos credores
César Pires, Investigador do JusGov e Advogado
11h30 | Coffee-break
11h50 | Debate
Moderador: Gravato Morais, Professor Catedrático da EDUM e Investigador do JusGov
12h30 | Pausa para almoço
14h15 | Painel 2: Fraude por canais digitais
Uma estratégia multinível para o reforço da segurança dos utilizadores nos sistemas de pagamento sem Portugal e na União Europeia
Hugo Mira, Diretor-adjunto do Departamento de Sistemas de Pagamentos do Banco de Portugal
A supervisão comportamental bancária e o combate à fraude digital
Pedro Dias, Diretor-adjunto do Departamento de Supervisão Comportamental do Banco de Portugal
A prova digital no processo judicial - o caso das wallets, pagamentos à distância e o regime jurídico dos serviços de pagamento e da moeda eletrónica
Ana Isa Meireles, Professora Auxiliar convidada da EDUM, Investigadora Colaboradora do JusGov e Advogada
Tecnologia- informática e a fraude bancária
Óscar Leça Pereira, Advogado
15h55 | Coffee-break
16h25 | Debate
Moderador: Gonçalo Castilho dos Santos, Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal
17h00 | Encerramento
Maria Miguel Carvalho, Professora Associada com agregação da EDUM e investigadora do JusGov
Luís Bigotte Chorão, Departamento de Serviços Jurídicos do Banco de Portugal
Organização
Banco de Portugal
EDUM – Escola de Direito da Universidade do Minho
JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação
Coordenação Científica
Banco de Portugal: Luís Bigotte Chorão e Joana Amaral Rodrigues
EDUM: Gravato Morais e Maria Miguel Carvalho
Comissão Executiva
Banco de Portugal: Joana Féria Colaço, Marlene de Carvalho, Marta Ferreira
EDUM: Ana Isa Meireles
