UFR - Universidade Federal de Rondonópolis - Rondonópolis - Mato Grosso - Brasil
O Brasil adotou, a partir de ações políticas, uma forte repressão ao tráfico de drogas - além dos altos gastos com o sistema carcerário -, com “ações de guerra às drogas”, sobretudo em zonas periféricas. Contudo, além de provocar uma superpopulação carcerária nos presídios do país - nos quais vive-se em condições extremamente subalternas -, observa -se uma seletividade penal que prejudica principalmente a população negra brasileira. Conforme dados da InfoPen, por exemplo, no Brasil, 64% das pessoas que estão atrás das grades são negras.
Além disso, a partir da Lei das Drogas, n° 11.343 de 2006, houve a distinção entre usuário e traficante, sendo descriminalizado o consumo de drogas. Contudo, levanta-se o seguinte questionamento: quem define se uma pessoa é usuária ou traficante? Propõe-se, pois, promover um espaço propício para a reflexão sobre quais os impactos desta lei; de que forma as políticas públicas antidrogas contribuem para o aumento da proporção de homens e mulheres negras que respondem por crimes relacionados às drogas. Outrossim, levando em consideração estatísticas as quais apontam que 68% das mulheres encarceradas são negras (BORGES, 2018), nota-se também a importância de propiciar discussões acerca do sistema prisional, sobretudo a partir de uma perspectiva embasada na interseccionalidade. Dessa forma, quais são as influências sociais, políticas, raciais e de gênero que se relacionam com o aumento da população encarcerada?
Por fim, partindo-se de aspectos históricos, políticos e sociais que consolidaram o sistema carcerário no Brasil como é apresentado na atualidade; considerando-se que o país possui a terceira maior população encarcerada do mundo - sendo a maior parte composta por pessoas negras -, com esse evento, tem-se com o intuito de promover debates sobre a instituição prisional enquanto estrutura de manutenção das desigualdades e, como também, de promoção do genocídio da população negra. É válido ressaltar que o evento visa como público a comunidade em geral, isto é, a toda e qualquer pessoa interessada em conhecer e/ou debater sobre o tema.
Contamos com a sua participação.
REALIZAÇÃO
Programa de Educação Tutorial (PET) Conexões de Saberes: Diálogos com a Comunidade.
