Eleições em Perspectivas: Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia no Processo Eleitoral

Modalidade: Aulas virtuais síncronas e conteúdo assíncrono disponibilizado em ambiente virtual de aprendizagem.

Dias: 15, 17, 18 e 19 de junho de 2026.

Horário: 14h as 17h

Carga-horária: 14 horas

Objetivo: Capacitar magistradas e magistrados a julgar casos de propaganda eleitoral, registro de candidatura, prestação de contas e abuso de poder com abordagem integrada de Direitos Humanos, gênero, raça e etnia, aplicando de forma sistemática a Constituição, a legislação eleitoral e as resoluções do TSE e do CNJ, com foco em igualdade substantiva e perspectivas de genero, raça e etnia.

Instrutora:  SABRINA DE PAULA BRAGA - Doutoranda e Mestra em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG. Professora de Pós-Graduação em Direito Eleitoral. Docente credenciada pela ENFAM.