V ECOB RN – ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO NORTE
Tendo como tema central “Instrumentos de Gestão das Águas no Rio Grande do Norte: a efetivação da cobrança de água bruta”, o V ECOB RN - Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Norte será realizado de 27 a 28 de Novembro de 2024, na cidade de Natal/RN, de forma presencial.
O V ECOB RN será realizado pelo Fórum Potiguar de Comitês de Bacias Hidrográficas – FPCBH (composto pelos CBHs Apodi-Mossoró, Ceará-Mirim, Pitimbu e, Piancó-Piranhas-Açu) em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte – IGARN e, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN. Acrescenta ainda a participação do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FCCBH, do Fórum Paraibano dos Comitês de Bacias Hidrográfica – FPCBH e, do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográfica FNCBH.
Este evento contará com apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, da Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – PROFÁGUA, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN, da Quanta Consultoria e, do Consórcio EIT – ENCALSO.
A realização dos ECOBs, desde 2018, tem contado com a crescente participação dos entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, representantes do Poder Público (municipal, estadual e federal), dos Usuários de recursos hídricos, ONGs, Universidades, bem como de outros interessados no tema água, como uma oportunidade de diálogo, de apresentar experiências exitosas de boa gestão dos recursos hídricos e fundamentalmente, conhecer o papel dos entes no que se refere ao gerenciamento e governança das águas.
Com isso, para o V ECOB RN, é esperado um público presencial de 100 pessoas, representantes de todos as regiões do Estado do Rio Grande do Norte, que poderão vivenciar jornadas de capacitação, oficinas e rodas de diálogos, consolidando o modelo de protagonismos dos comitês de bacias praticado nas últimas edições.
Portanto são objetivos do V ECOB RN: i) possibilitar que os Comitês de Bacias Hidrográficas identifiquem as oportunidades e desafios para a promoção da gestão integrada das águas, de forma participativa e descentralizada; ii) integrar todos os organismos e segmentos que compõem e participam do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e; iii) discutir os cenários futuros no que se refere a gestão dos recursos hídricos no Estado do Rio Grande do Norte através da implementação do instrumento da cobrança de água bruta.
CADERNO DE PROGRAMAÇÃO
QUARTA-FEIRA – 27/11/2024
Quarta-Feira (27/11/2024) |
8:30 - 9:00 Boas Vindas e momento cultural 9:00 - 9:30 Composição da Mesa (Governadoria, SEMARH, IGARN, CBHs, CAERN, IDEMA, Frente Parlamentar das Águas do RN e, Frente Parlamentar das Bacias Hidrográficas do Brasil) e Abertura Solene. 9:30 - 10:00 Posse dos membros do CBH do Rio Potengi. 10:00 - 12:00 Panorama da Cobrança no Brasil com Thiago Gil Barreto Barros – ANA – Superintendência de Sustentabilidade de Cobrança) 12:00 - 13:30 Intervalo 13:30 - 17:30 Oficina: Gestão da Informação em Recursos Hídricos Ministrante: Alex Pinheiro Feitosa Oficina: Uso Racional de Reúso de Água Ministrante: Jean Leite Tavares Oficina: Comitês de Bacias Hidrográficas: o que é e o que faz? Ministrante: Ceres Virginia da C. Dantas e Jorge Luís de O. Pinto Filho |
Quinta-Feira (28/11/2024) |
9:00 - 12:00 Roda de Diálogo: Cobrança pelo Uso da Água – O papel dos Comitês, com Alfredo Nogueira da Silva Neto (CBH – Norte Paraibano e Sul Paraibano) e Aridiano Belk de Oliveira (CBH – Baixo Jaguaribe) 12:00 - 13:30 Intervalo 13:30 - 17:30 Roda de Diálogo: O Fortalecimento do Sistema de Recursos Hídricos do RN com Paulo Lopes Varella Neto (SEMARH), Paulo Sidney Gomes Silva (IGARN), Ceres Virginia da Costa Dantas e Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho (CBHs). |