PROJETO ASA - ECA NA PRÁTICA 2

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Sobre o evento

O curso Eca na Prática está reformulado em 3 etapas, que serão transmitidas ao vivo, permanecendo gravados para consulta posterior. O aluno terá acesso ao material escrito dentro de cada módulo, durante a transmissão e/ou consulta dos conteúdos gravados.

É destinado a advogados, estudantes de direito e a profissionais da rede de garantias aos direitos de crianças e adolescentes.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  1. Fontes do Direito aplicadas ao ECA
  2. Princípios da Infância e da Juventude
  3. Família (Conceito, Mutação Constitucional)
  4. Arranjos Familiares, Rede de Proteção (Estruturas e Institutos)
  5. Funcionalidade da Rede de Proteção.
  6. Sistema da Adoção no nosso Ordenamento Jurídico
  7. Habilitação (pré cadastro e procedimento)
  8. Acolhimento Institucional (procedimento)
  9. Acolhimento Familiar
  10. Destituição do Poder Familiar
  11. Entrega Legal
  12. Adoção (Conceitos e Tipos)
  13. Apadrinhamento e Principais Dúvidas.
  14. Polêmicas (Adoção Direta)
  15. Adoção Exposta
  16. Licença Maternidade Adotante
  17. Adoção de Crianças e Adolescentes não Destituídas
  18. Principais Ações
  19. Principais Defesas
  20. Principais Recursos
  21. Construção de Petição Inicial de Adoção.
  22. Estudo de 8 casos, dentre eles teremos:
    1. Busca e Apreensão
    2. Adoção Direta
    3. Destituição do Poder Familiar
    4. Regularização de Guarda
    5. Adoção Irregular
    6. Família Extensiva Equivocada, entre outros.
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