Seminário Parcerias de Colaboração entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil - Governança, Transparência e Efetividade

Promover um espaço de reflexão e capacitação sobre os desafios e boas práticas  de governança, transparência e efetividade nas parcerias de colaboração entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil. Como desdobramento, os objetivos específicos contemplam, no Dia 01, refletir sobre a importância das parcerias de colaboração na execução das políticas públicas, compreendendo seus fundamentos a partir do MROSC e destacando o papel das OSCs e do poder público como parceiros no exercício de uma governança compartilhada; no Dia 02, instrumentalizar os participantes quanto às bases jurídicas e administrativas que fundamentam as exigências de transparência ativa e passiva, integridade e prestação de contas, bem como o papel dos órgãos de controle, visando à segurança jurídica das parcerias e ao fortalecimento do controle social; e, no Dia 03, capacitar para a gestão orientada a resultados, com foco na mensuração do impacto social das ações e na sustentabilidade financeira e técnica das parcerias, garantindo a continuidade das políticas públicas.