Seminário - Políticas Públicas, Migração e Refúgio

Organização: PPGD/PPGDDA/UFPA; Grito dos Excluídos Continental; Faculdade Cosmopolita;

Comissão de Relações Internacionais da OAB Ananindeua; Sodireitos; Rede Migração; Instituto

Hafama.

Programação

9h • Credenciamento

9h30 • Mesa de abertura

10h às 11h30 • Políticas Públicas para migrantes e refugiados:

“Os compromissos internacionais do Estado Brasileiro na proteção a migrantes e refugiados” - Profa. Dra. Andreza Smith (PPGD/PPGDDA/UFPA)

“O Município e as políticas públicas para migrantes e refugiados” - Prof. MSC. Samuel Medeiros (Faculdade Cosmopolita / Faculdade da Amazônia / Comissão de Direito Internacional da OAB-Ananindeua)

“A Lei Estadual Lei n°9.662/2022 que institui a Política Estadual para Migrantes” - Deputado Estadual Dirceu Tencaten (ALEPA)

“As políticas da Universidade Federal do Pará para migrantes e refugiados” - Prof. Dr. Gilmar Pereira (Reitor da Universidade Federal do Pará)

Mediação - Sodireitos

11h30 às 12h • Lançamento do Fórum Internacional - “Mudanças Climáticas e Migrações Internacionais”
Grito dos Excluídos Continental, Instituto Hafama, Somos Venezuela no Pará

12h às 14h30 • ALMOÇO

14h30 às 16h30 • Plenária com a Sociedade Civil e academia para articulação à participação no Fórum Internacional “Mudanças Climáticas e Migrações Internacionais”.