Auditório Multiuso do ICJ/UFPA, Campus Profissional. Em frente ao Laboratório de Materiais de Construção da Faculdade de Engenharia Civil. - Belém - Pará - Brasil
Com transmissão online
A moradia é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988. Entretanto, a realidade das moradias é diferente em cada região do Brasil. Na Amazônia as moradias possuem características peculiares desde a conceituação física das casas, o que implica a necessidade de estudos e formatos que atendam as populações locais. Neste contexto, na Amazônia diversas famílias encontram-se em situação de remanejamento, por residirem em áreas que são objetos de projetos de infraestrutura em andamento. Diante da necessidade de debater publicamente a moradia, o remanejamento e as indenizações de imóveis em áreas de projetos, propõe-se este seminário, para dialogar com a Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, entre outros órgãos e instituições que atuam em áreas de conflitos fundiários, para conhecer as experiências e resultados das avaliações dos imóveis para fins de indenizações e remanejamento no Estado do Pará.
Os seguintes casos serão apresentados no evento:
- Programa Bacia da Estrada Nova - PROMABEM (PER) – Belém
- Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas- PROSAP (PER) – Parauapebas
- O parecer da Procuradoria Geral do Estado do Pará sobre o caso Lago Verde – Belém
- Proposta Instituto Brasileiro de Avaliação e Perícias - IBAP
O evento ocorrerá de forma híbrida.
Presencialmente o evento ocorrerá no Auditório Multiuso do ICJ/UFPA, Campus Profissional. No mapa:
Virtualmente o evento será transmitido no canal do youtube do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA/UFPA), pelo link: https://youtube.com/live/CTxPwqFCtb4?feature=share
APENAS PESSOAS INSCRITAS PODERÃO RECEBER CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO!
