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26/11/24
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ABERTURA
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ATIVIDADES
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ASSEGURADORES
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08:00 as 09:00
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Inscrição dos participantes e exposição de livros
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Equipe Organizadora da ASSERA/BR
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09:00 as 09:50
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Abertura pelos protagonistas do seminário junto as
autoridades
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Cerimonial
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09:50 as 10:00
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Homenagens póstumas
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Cerimonial
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26/11/24
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MESA 01 BASE LEGAL
E MEIOS À POLÍTICA AGRÁRIA
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ATIVIDADES
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PALESTRANTE
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DEBATEDOR
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10:00 a 11:00
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Palestra 01
“60 Anos do Estatuto da Terra: do Estatuto da Terra ao
Século XXI”
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Estudo 01 - Edital MDA
Me. Valdivan Ferreira de Almeida Rosendo
Autor do Estudo 01
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INCRA/UFRS
Eng. Agr. Vicente de Azevedo Marques UFRS/INCRA
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11:00 as 12:00
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Palestra 02
“Políticas de Estado de gestão e destinação
de terras públicas, do ordenamento fundiário e da Reforma Agrária e seus
recursos”
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ICJ/UFPA
Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani
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AGU/INCRA
Dra. Maria Rita Reis
Procuradora Federal chefe da PF no INCRA
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12:00 as 12:30
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Debate
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12:30 as 14:00
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Almoço
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Restaurante do DNIT
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26/11/24
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MESA 02 POVOS E
TERRITÓRIOS
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ATIVIDADES
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PALESTRANTE
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DEBATEDOR
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14:00 as 15:00
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Palestra 01
“Povos indígenas e regime fundiário (1, 2)
com atualização geográfica
Povos Quilombolas (ADCT 68) e aplicações e
localizações
Terras Públicas – posse e domínio referidos a Povos e
Territórios, incluindo Assentamentos Extrativistas”.
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Painel com especialistas nas causas dos povos
originários e tradicionais
Joaquim Shiraishi
UFMA e
Dra. Deborah Duprat/
Adv. Povos Indígenas e Tradicionais
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Ativista e atuante nas causas sociais e ambientais
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Dra. Gilda Diniz
AGU/INCRA-SE
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15:00 as 16:00
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Debate
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16:00 as 16:30
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“Coffee break”
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16:30 as 17:30
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Palestra 02
“Reforma Agrária e Assentamentos como respostas
políticas aos excluídos da terra e aos conflitos fundiários envolvendo os povos
terra, das águas e da floresta.
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Painel com especialistas em estudos sobre campesinato
Prof.ª Dra. Leonilde Medeiros
UFRRJ/CPDA
e
Isolete Wichiniesky
Agente da CPT
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INCRA/DD
Maria Roselene Bezerra Rodrigues Diretora de
Desenvolvimento e Consolidação Projetos de Assentamento
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17:30 as 18:30
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Debate
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27/11/24
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MESA 03 TRANSIÇÃO
ECOLÓGICA E QUESTÃO AGRARIA
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ATIVIDADES
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PALESTRANTE
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DEBATEDOR
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09:00 as 10:00
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Palestra 01
“Centralidade da Questão Ecológica face a Questão
Agrária e a Reforma Agrária-Respostas contemporâneas”
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Autor do Estudo 02 ACT/INCRA/ABRA
Prof. Dr. Guilherme Costa Delgado
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UNB/UNBPPG/CDS
Prof. Dr. Sérgio Sauer
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10:00 as 11:00
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Palestra 02
“Questão Agrária e Fundiária na Amazônia: histórico e
atualidade”
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UFPA
Prof.ª Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro/UFPA
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MDA
Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e Socioambiental
Secretário
Moisés Savian
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11:00 as 12:00
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Debate
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12:00 as 13:30
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Almoço
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Restaurante DNIT
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27/11/24
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MESA 04 SOBERANIA
E SEGURANÇA NACIONAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL
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ATIVIDADES
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PALESTRANTE
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DEBATEDOR
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13:30 as 14:30
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Palestra Exclusiva do Estudo 03
“Reforma Agrária e Impactos na Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional: o caso brasileiro”
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Estudo 03
TR INCRA/FAO
Dra. Yamila Goldfarb
Presidente da ABRA
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UFRRJ/CPDA
Prof. Dr. Renato Sérgio Jamil Maluf
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14:30 as 15:00
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Debate
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15:30 as 16:00
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“Coffee Break”
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27/11/24
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MESA 05 POLÍTICA
AGRÁRIA ATUAL
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ATIVIDADES
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PALESTRANTE
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DEBATEDOR
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16:00 as 17:00
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Palestra 01
“Revisão
dos Índices de produtividade aplicáveis à verificação da Função Social
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INCRA /IPEA
Diretor da de Economista Gustavo Souto de Noronha e
IPEA
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ABRA
Economista Prof. Dr. Guilherme Costa Delgado
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17:00 as 18:00
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Palestra 02
“As bases de informação sobre a realidade agrária e
governança da terra”
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INCRA/DE/DEI
Eng. agr. Me. Carlos Shigeaki Ueki
Coordenador Geral de
Inteligência Territorial, Análise de Dados e Mercado de Terras
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MDA
Danilo Daniel Prado Júnior
Coordenador Geral de
Governança e Inteligência Territorial
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18:00 as 18:45
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Palestra 03
“Os desafios
da educação para a Reforma Agrária com o PRONERA desenhado em resposta aos
desafios contemporâneos da Reforma Agrária”
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PRONERA/UNB/MDA/INCRA
Profa. Clarice Aparecida dos Santos –
Gestora Nacional do PRONERA
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Movimentos Sociais e Sindicais do Campo
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18:45 as 19:30
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Debate
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28/11/24
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MESA
06 PROSPECTIVAS
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ATIVIDADES
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PALESTRANTE
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DEBATEDOR
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09:00 as 10:00
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MESA 06 PROSPECTIVAS
Prospectiva Institucional -
III PNRA
“Proposta metodológicas e
diretrizes para formulação do III PNRA envolvendo a sociedade necessidades
socioeconômicas, ambientais e viabilidades”
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MDA
INCRA
Equipe de Elaboração da Metodologia do III PNRA
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INDICAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO A COMISSÃO
PARTICIPATIVA DE ELABORAÇÃO DA METODOLOGIA DO III PNRA
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10:00 as 11:00
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Debate
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11:00 as 12:00
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Prospectiva da Sociedade Civil e Acadêmica
Carta Conjunta das Mesas Temáticas do Seminário
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Mesa Redonda da Comissão Executiva de Elaboração da
Carta e Relatoria do Seminário com as representações da sociedade civil e
institucional
Coordenação Maria de Jesus Santana – Diretora ASSERA/BR
Recepção Institucional/MDA/INCRA
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28/11/24
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ENCERRAMENTO
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ATIVIDADES
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COORDENAÇÃO
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12:00 as 12:15
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Encaminhamentos
de Agendas
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Coordenação da Comissão Executiva da ASSERA/BR
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12:15 as 12:30
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Saudações aos novos servidores concursados do INCRA
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Diretoria Administrativa do INCRA
Diretor Dr. Leonel Henrique Bezerra Lopes
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12:30 as 13:00
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Cerimonial de Encerramento
ASSERA, ABRA e Autoridades
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Cerimonial
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13:00
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“Buffet” de Confraternização
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Oferecimento MDA/DAMEI
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Auditório do DNIT - Brasília - Distrito Federal - Brasil
Com transmissão online
