Qualificação Técnica Para Habilitar Entidades no MCMV

O acesso das Entidades Organizadoras (EOs) aos programas habitacionais do Governo Federal, em especial ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV), depende cada vez mais da habilitação técnica e da pontuação estabelecida pela Portaria MCID nº 1.017/2025. Muitas entidades, porém, encontram dificuldades em atender às exigências normativas e acabam perdendo oportunidades valiosas de atuar na produção de habitação de interesse social.

O evento “Qualificação Técnica para Habilitar Entidades no MCMV” foi criado para capacitar dirigentes, equipes técnicas e representantes de entidades privadas sem fins lucrativos a compreenderem todo o processo de habilitação, da documentação necessária até a busca de apoio institucional que gera pontuação extra.

Durante a formação, os participantes terão acesso a:

• Interpretação prática da Portaria MCID 1.017/2025 e demais normas aplicáveis;

• Etapas para habilitação de Entidades Organizadoras junto ao MCID e Caixa;

• Orientações para obtenção de maior pontuação (inclusive sobre a vinculação a organizações nacionais de apoio, conforme previsto no Anexo V e Anexo VII da Portaria);

• Modelos de documentos, declarações e checklists para facilitar a regularização;

• Suporte técnico e certificado nacional, válido para comprovação de capacitação.

Mais do que um curso, este evento é um passo estratégico para que as entidades conquistem maior solidez institucional, ampliem suas chances de aprovação em projetos e fortaleçam seu papel na luta pela habitação digna para todos.

A certificação será emitida em nível nacional, agregando valor às entidades que buscam se destacar no processo de seleção do MCMV.