Portugal
No dia 21 de novembro de 2025, às 14h30, no Auditório Nobre da Escola de Direito, realiza-se o colóquio sobre “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”.
A presente iniciativa tem como objetivo colocar em debate os processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil, contribuindo para uma melhor compreensão do seu enquadramento jurídico e da sua aplicação prática. A recente obra publicada sobre esta matéria servirá de mote para este colóquio.
⬇️ Consulte o programa e realize a sua inscrição para assistir à sessão.
Comissão Científica
Cristina Dias
Rossana Martingo Cruz
Patrícia Sousa Borges
Sofia Alcaide
Organização
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação
Apoio
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia
PROGRAMA
14h30 – Sessão de Abertura
Cristina Dias, Presidente e Professora Catedrática da Escola de Direito da Universidade do Minho
14h45 - Painel
Moderação: Rossana Martingo Cruz, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho
“Negócios processuais e poderes do Conservador do Registo Civil no quadro do art. 5.º do DL 272/2001”
J. P. Remédio Marques, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
“A falta de oposição e os limites da confissão: nem todo o silêncio é de ouro!”
Vitória Andrade e Silva, Conservadora de Registos
“Da Conservatória do Registo Civil ao Tribunal Judicial: entre a paz e o contencioso”
Marco Gonçalves, Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho
“O art. 8.º do DL 272/2001, de 23 de outubro, em perspetiva: quando o processo ainda viaja em papel”
Benedita Loureiro, Conservadora de Registos
16h30 - Sessão de Encerramento
Lurdes Varregoso Mesquita, Professora Adjunta da ESTG do P. PORTO e Professora Auxiliar Convidada do Departamento de Direito da Universidade Portucalense
16h45 - Café de encerramento
