No dia 18 de novembro, às 20h, o Programa de Educação Permanente (PEP) do CRO-MG apresenta a palestra “Aposentadoria Especial para Cirurgião-Dentista”, com o Dr. Marcos Pinto Nieto (OAB 166.178/SP).
A atividade abordará de forma clara e objetiva os principais aspectos legais e previdenciários relacionados à aposentadoria especial dos cirurgiões-dentistas, esclarecendo dúvidas sobre direitos, contribuições e os critérios exigidos pela legislação vigente.
Durante a palestra, o Dr. Marcos explicará os fundamentos jurídicos que garantem a aposentadoria especial a profissionais expostos a agentes nocivos, além de apresentar orientações práticas para o correto enquadramento da atividade odontológica nos regimes previdenciários. Serão discutidas ainda as recentes alterações legais e o impacto das reformas sobre o exercício da profissão.
O palestrante é mestre em Direito Público pela PUC-SP, professor de Direito Empresarial na USCS, autor do livro “Manual de Direito Aplicado ao Turismo” (Editora Papirus, 2001) e atua como palestrante em cursos corporativos de instituições financeiras.
O evento é online e gratuito, com certificado de participação para os inscritos.