I Seminário de Direitos Humanos e Populações Privadas De Liberdade / I Ciclo de Debates Reatando Laços / IV Colóquio em Sociedade e Fronteiras / I Colóquio em Antropologia e Direitos Humanos

I Seminário de Direitos Humanos e Populações Privadas De Liberdade / I Ciclo de Debates Reatando Laços / IV Colóquio em Sociedade e Fronteiras / I Colóquio em Antropologia e Direitos Humanos

presencial PPGSOF - Boa Vista - Roraima - Brasil

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Sobre o evento

A realização desse conjunto de eventos resulta de uma iniciativa do Programa de Extensão “Reatando Laços”, que tem proporcionado ações sobre Direitos Humanos e Sistema Prisional em Roraima ao longo dos últimos anos. O Programa busca com esses eventos reunir pesquisadores, docentes, discentes, extensionistas, profissionais de diversas áreas, familiares e público em geral para debater temas em direitos humanos, cidadania e justiça em perspectiva multidimensional.

Agregaram-se a essa iniciativa outros eventos que, como resultado de colaborações acadêmicas, abordam temas correlatos. Enquanto o I Colóquio sobre Direitos Humanos e populações privadas de liberdade, o I Ciclo de Debates do “Programa Reatando Laços”, e o I Colóquio sobre Antropologia e Direitos Humanos terão sua primeira edição; o Colóquio em Sociedade e Fronteiras está em sua quarta edição e é uma sequência de eventos anteriores, coordenado e organizado, desde 2016, pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras-PPGSOF/UFRR. Nessa edição, conta-se com o apoio do GEIFRON - Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Fronteiras e Observatório dos Direitos Humanos Indígenas.

Todas as iniciativas apresentadas à Comunidade tem como objetivo proporcionar momentos de debate, de compartilhamento, de socialização e de visibilidade da produção do conhecimento e da troca de experiências em construção de tecnologias sociais a partir das temáticas associadas às linhas de pesquisa e aos Projetos Pedagógicos dos diversos cursos envolvidos, tais como: direitos humanos, interculturalidade; populações vulneráveis em regiões de fronteira; segurança pública; crime organizado e crimes ambientais em espaços transfronteiriços; tecnologias de controle das fronteiras e criminalização dos corpos migrantes e de pessoas em privação de liberdade; políticas de morte e de resistências em contextos de conflitos; práticas de pesquisa etnográfica e antropológica em direitos humanos; entre tantas outras possíveis contribuições. O tema geral que une os quatro eventos parte, assim, de um entendimento ampliado do nexo central Direitos Humanos, Cidadania e Justiça.

Esperamos que os eventos se tornem um ponto de encontro para professores, profissionais, estudantes de graduação e pós-graduação, profissionais, sociedade em geral e, em particular os sujeitos de direitos que acessam este espaço de participação e veiculação de suas vozes na problematização de um fazer plural e significativo para todos. 

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NOS ANAIS DO EVENTO – TRABALHO COMPLETO

NORMAS PARA PUBLICAÇÃO NOS ANAIS DO EVENTO – TRABALHO COMPLETO


1. O trabalho completo poderá ser redigido em português, espanhol ou inglês e deverá ter, no mínimo, 07 (sete) e, no máximo, 15 (quinze) páginas. 

2. Os trabalhos completos deverão apresentar o seguinte formato:

 a. Fonte: Times New Roman, tamanho 12;

 b. Espaçamento entre linhas: 1,5;

 c. Título: escrito em maiúsculas, negrito e centralizado. Colocar em nota de rodapé o número e nome do GT;

 d. Autoria: titulação, nome e sigla da IES entre parênteses, alinhados à direita; logo abaixo, e-mail da(s) autora(s) ou do(s) autor(es);

 e. Acrescentar uma linha em branco após o título do trabalho e outra após o e-mail;

 f. Resumo e palavras-chave: deverão ser inseridos imediatamente após a informação da autoria, antes do início do texto, em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento  1,5. Acrescentar uma linha em branco após o Resumo. Não apresentar Abstract e Keywords;

 g. Referências: de acordo com as normas da ABNT, deverão estar no corpo do texto, informando o sobrenome do(s) autor(es) mencionado(s), na sequência (AUTOR, data, página);

 h. Citações: quando sua extensão for maior do que três linhas, devem ter recuo de 4cm, fonte tamanho 10 e espaçamento simples;

i) Notas de rodapé: somente para notas explicativas;

 j) As referências bibliográficas deverão constar no final do texto, de acordo com as normas da ABNT;

K) O texto deverá ser enviado, em arquivo anexo, Formato: Word (doc) e outro em pdf, impreterivelmente, até o dia 25 de janeiro de 2026, para o e-mail eventosdhcidadaniaejustica@gmail.com;

l) Modelo acesso https://docs.google.com/document/d/1mG1W52wVFt5x86WvcKZ8SASylJx_xkZK/edit?usp=sharing&ouid=109522509190538186132&rtpof=true&sd=true


Os autores são responsáveis pela revisão ortográfica, linguística e de normas técnicas. As ideias, informações, posicionamentos teóricos e material imagético utilizado são de inteira responsabilidade de seus autores e serão publicados como forem enviados.

Não serão aceitos trabalhos enviados após a data definida.

 A não observância dos itens acima dispostos incorrerá na não publicação do texto completo

Programação Completa

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Calendar

Convidados

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Cronograma

08/09 a 03/12/2025

 Inscrições no evento

08 a 04/10/2025

Prazo para envio de propostas de Grupo de Trabalho e/ou Minicurso ( template).

10/10/2025

Divulgação dos Grupos de Trabalho e Minicursos aprovados.

10\10 a 31/10/2025

Submissão de resumos de propostas de trabalho aos GT´s aprovados (comunicação oral ou poster) (template)

31/10/2025

Prazo limite para solicitação de isenção da taxa de inscrição.

05\10 a 31/10/2025

Inscrições nos Minicursos aprovados

03/11/2025

Divulgação dos trabalhos aprovados para apresentação Oral ou Posters nos GT´s

03/11/2025

Divulgação dos Inscritos no minicurso

10/11/2025

Divulgação da programação geral do Encontro, com Mesas, Seminário Temático, Minicurso, Grupos de Trabalho e Conferências

03/11 a 30\11/2025

Prazo para submissão dos trabalhos completos a serem publicados nos ANAIS (ISBN) (template)

03/12/2025

Data limite para pagamento de taxa de inscrição como Ouvinte (obs. Terá direito, apenas, ao certificado de participante como ouvinte)

03 a 05 de dezembro de 2025

 Realização do Evento

Inscrições

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Submissões

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GRUPOS DE TRABALHO

GT 01 – A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MIGRAÇÕES EM TERRITÓRIOS TRANSFRONTEIRIÇOS 


Coordenadores:

Prof. Ms. Amilton de Lima Barbosa – Mestre em Educação/PPGE-UERR/IFRR.

Ms. Angel Gregorio Martinez Rios –Mestrando do PPGSOF/UFRR.
Prof. Dr. Edilson Nunes dos Santos Junior – Estágio pós-doutoral do PPGSOF/UFRR.

MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: PRESENCIAL

Resumo:

A promoção dos direitos humanos de populações migrantes em territórios transfronteiriços é um tema de crescente relevância no cenário atual, especialmente considerando o contexto brasileiro roraimense, integrante do cenário da tríplice fronteira Brasil-Guiana-Venezuela, posição geograficamente estratégica no Norte do país. A diversidade das culturas e a dinâmica de fluxos migratórios exigem uma abordagem que não apenas reconheça, mas também que proteja e efetive os direitos dos migrantes, sejam eles nacionais ou estrangeiros, ainda mais em contextos transfronteiriços. A proposta deste grupo de trabalho é investigar e propor estratégias que garantam a dignidade, a segurança e o bem-estar de todos os indivíduos que atravessam fronteiras nacionais e internacionais, promovendo um ambiente de respeito e inclusão às diferenças do outro. É fundamental que a discussão aborde as especificidades dos direitos humanos dos migrantes, desde as perspectivas sociais, legais e econômicas, considerando as diferentes realidades enfrentadas por aqueles que buscam melhores condições de vida. Deliberando sobre as políticas públicas existentes, sua eficácia e os desafios que ainda persistem, como a reprodução da xenofobia, da discriminação e da vulnerabilidade social. Além disso, é essencial fomentar a acolhida e a sensibilização da sociedade civil acerca da importância de uma abordagem humanitária e respeitosa em relação aos migrantes, estimulando a empatia e a solidariedade. Outro aspecto a ser considerado é a colaboração interinstitucional entre as esferas de governos, organizações não governamentais e a sociedade civil para a construção de redes de apoio que garantissem o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e assistências sociais e jurídicas. O fortalecimento de parcerias transfronteiriças é crucial para criar um ambiente mais seguro e acolhedor para os migrantes, promovendo sua integração e participação ativa nas comunidades e diminuir, assim, as possibilidades de violação dos direitos deste grupo social fragilizado.

 

Resumen:

La promoción de los derechos humanos de las poblaciones migrantes en territorios transfronterizos es un tema de creciente relevancia en el escenario actual, especialmente considerando el contexto brasileño de Roraima, integrante del escenario de la triple frontera Brasil-Guayana-Venezuela, una posición geográficamente estratégica en el Norte del país. La diversidad de las culturas y la dinámica de los flujos migratorios exigen un enfoque que no solo reconozca, sino que también proteja y efectúe los derechos de los migrantes, ya sean nacionales o extranjeros, más aún en contextos transfronterizos. La propuesta de este grupo de trabajo es investigar y proponer estrategias que garanticen la dignidad, la seguridad y el bienestar de todos los individuos que cruzan fronteras nacionales e internacionales, promoviendo un ambiente de respeto e inclusión hacia las diferencias del otro. Es fundamental que la discusión aborde las especificidades de los derechos humanos de los migrantes, desde las perspectivas sociales, legales y económicas, considerando las diferentes realidades enfrentadas por aquellos que buscan mejores condiciones de vida. Deliberando sobre las políticas públicas existentes, su eficacia y los desafíos que aún persisten, como la reproducción de la xenofobia, la discriminación y la vulnerabilidad social. Además, es esencial fomentar la acogida y la sensibilización de la sociedad civil acerca de la importancia de un enfoque humanitario y respetuoso hacia los migrantes, estimulando la empatía y la solidaridad. Otro aspecto a considerar es la colaboración interinstitucional entre las esferas de gobierno, las organizaciones no gubernamentales y la sociedad civil para la construcción de redes de apoyo que garanticen el acceso a servicios esenciales, como salud, educación y asistencia social y jurídica. El fortalecimiento de alianzas transfronterizas es crucial para crear un ambiente más seguro y acogedor para los migrantes, promoviendo su integración y participación activa en las comunidades y disminuyendo, así, las posibilidades de violación de los derechos de este grupo social vulnerable.


GT 02 – ANTROPOLOGIAS EM RORAIMA: ETNOGRAFIAS DO CONTEMPORÂNEO, DIREITOS DIFERENCIADOS E OUTRAS EXPERIMENTAÇÕES

Coordenadores:

Prof. Dr. Fernando José Ciello – Professor no Instituto de Antropologia/UFRR, PPGANTS/UFRR e ProfSAÚDE (UFRR/FIOCRUZ).
Prof. Dr. Jose Manuel Flores López – Professor no Instituto de Antropologia/UFRR e PPGANTS/UFRR.
Profª. Drª. Manuela Souza Siqueira Cordeiro – Professora no Instituto de Antropologia/UFRR e PPGANTS/UFRR.

MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: PRESENCIAL

Resumo

O grupo de trabalho “Antropologias em Roraima: etnografias do contemporâneo, direitos diferenciados e outras experimentações” pretende reunir pesquisas concluídas ou em andamento que dialoguem com o universo conceitual e metodológico da antropologia, com foco especial na Amazônia brasileira e, particularmente, no estado de Roraima. Tal proposta, realizada pela terceira vez em eventos da Universidade Federal de Roraima, busca dar continuidade ao fortalecimento da comunidade de antropólogos/as que atuam no extremo-norte ou a partir dele, bem como de quaisquer pesquisadores/as envolvidos com práticas etnográficas e com a produção de conhecimento em antropologia.

Interessa-nos discutir como as etnografias realizadas em Roraima e na Amazônia revelam formas singulares de habitar o mundo: seja por meio das experiências de povos indígenas e comunidades tradicionais, dos movimentos migratórios e processos de refúgio, das relações urbanas e fronteiriças, ou das lutas por direitos diferenciados e reconhecimento. O GT pretende também abrir espaço para reflexões sobre as práticas e desafios da própria etnografia — suas implicações éticas, suas mediações políticas e suas possibilidades de diálogo com outras formas de produção de saber e de existência.

São bem vindas as propostas que dialoguem, embora não exclusivamente, com temas tais como: fronteiras e mobilidades; território e territorialidades; povos tradicionais; saúde, corpo e corporalidade; conflitos, disputas e negociações; urbanidades e processos de patrimonialização; processos identitários; direitos diferenciados; etnografias sobre o contemporâneo; gênero e sexualidades; novas estratégias e metodologias de pesquisa; antropologia como prática profissional – laudos antropológicos, perícias e consultorias; etnografias em instituições, entre vários outros temas que representam a diversidade sociocultural e a pluralidade das experiências antropológicas. O GT busca, assim, promover um diálogo entre experiências de pesquisa situadas e reflexões teóricas que interroguem os modos de produção de conhecimento antropológico a partir do contexto local e regional.

 

Resumen

El grupo de trabajo "Antropologías en Roraima: etnografías de lo contemporáneo, derechos diferenciados y otras experimentaciones" pretende reunir investigaciones concluidas o en curso que dialoguen con el universo conceptual y metodológico de la antropología, con especial enfoque en la Amazonía brasileña y, particularmente, en el estado de Roraima. Esta propuesta, realizada por tercera vez en eventos de la Universidad Federal de Roraima, busca dar continuidad al fortalecimiento de la comunidad de antropólogos/as que actúan en el extremo norte o a partir de él, así como de cualquier investigador/a involucrado/a con prácticas etnográficas y con la producción de conocimiento en antropología. Nos interesa discutir cómo las etnografías realizadas en Roraima y en la Amazonía revelan formas singulares de habitar el mundo: sea a través de las experiencias de pueblos indígenas y comunidades tradicionales, de los movimientos migratorios y procesos de refugio, de las relaciones urbanas y fronterizas, o de las luchas por derechos diferenciados y reconocimiento. El GT pretende también abrir espacio para reflexiones sobre las prácticas y desafíos de la propia etnografía —sus implicaciones éticas, sus mediaciones políticas y sus posibilidades de diálogo con otras formas de producción de saber y de existencia. Son bienvenidas las propuestas que dialoguen, aunque no exclusivamente, con temas tales como: fronteras y movilidades; territorio y territorialidades; pueblos tradicionales; salud, cuerpo y corporalidad; conflictos, disputas y negociaciones; urbanidades y procesos de patrimonialización; procesos identitarios; derechos diferenciados; etnografías sobre lo contemporáneo; género y sexualidades; nuevas estrategias y metodologías de investigación; antropología como práctica profesional – informes antropológicos, pericias y consultorías; etnografías en instituciones, entre muchos otros temas que representan la diversidad sociocultural y la pluralidad de las experiencias antropológicas. El GT busca, así, promover un diálogo entre experiencias de investigación situadas y reflexiones teóricas que interroguen los modos de producción de conocimiento antropológico a partir del contexto local y regional.


GT 03 – COTIDIANO E QUESTÕES URBANAS

 

Coordenadoras:

Profª. Drª. Joani Silvana Capiberibe de Lyra – Professora Associada II do curso de Ciências Sociais (UFRR).

Profª. Ms. Claudia Helena Campos Nascimento – Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

  

MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: PRESENCIAL

 

Resumo

A intenção deste GT é reunir trabalhos das diferentes áreas de conhecimento que tratem do impacto adverso da urbanização no cotidiano da população e nas dinâmicas e processos específicos do desenvolvimento das cidades. Embora a urbanização proporcione oportunidades, ela também gera desigualdades e apresenta desafios, seja no que diz respeito ao desemprego, habitação, saneamento, acesso à saúde e educação, poluição ambiental, transporte, violência, pobreza, alimentação, riscos ambientais, entre outros que podem ser investigados no ambiente acadêmico.

O GT recupera uma conexão entre a Sociologia Urbana e o Urbanismo, que é essencial e antiga, pois expande o entendimento desses campos. O Urbanismo, que emergiu como um conceito durante as tensões da Revolução Industrial, no século XIX, estava voltado para a análise do espaço urbano. No mesmo período, teóricos focavam nas características do papel das sociedades na formação do espaço. Por várias décadas, pode-se afirmar, a Sociologia manteve-se alinhada com os conceitos do Positivismo de Auguste Comte, impulsionando o Urbanismo em uma visão pragmática da produção do espaço que, em grande medida, solidificou os fundamentos do Urbanismo contemporâneo.

A Escola de Chicago, desde os primórdios do século XX, introduziu uma relevante transformação no panorama e na abordagem dos estudos sociológicos ao reconhecer a significância dos agentes sociais atuantes na constituição do espaço urbano. Esta transformação epistemológica possibilitou que os estudos urbanos atingissem uma nova visão crítica, que por sua vez, levou a uma nova abordagem projetual e de planejamento urbano. No cenário amazônico, têm sido realizados esforços para entender o espaço urbano e realizar estudos teóricos nessa área, com uma aproximação evidente entre os cursos de Ciências Sociais e Arquitetura e Urbanismo. Isso garante a geração de conhecimento através da sistematização de atividades de campo, viagens de estudo e estudos comparativos, que englobam outras realidades urbanas - tanto da Amazônia quanto do Brasil - na avaliação do conceito de Cidade, em suas diversas facetas. Paralelamente a esse processo, a preocupação sobre as formas de preservação de memórias da cidade gerou um campo que dialoga com as questões urbanas, onde o pertencimento e identidade cultural se fortalecem, a partir da existência ou ausência de suportes referenciais da sociedade.

 

Resumen

La intención de este GT es reunir trabajos de las diferentes áreas de conocimiento que traten del impacto adverso de la urbanización en la cotidianidad de la población y en las dinámicas y procesos específicos del desarrollo de las ciudades. Aunque la urbanización proporcione oportunidades, también genera desigualdades y presenta desafíos, ya sea en lo que se refiere al desempleo, vivienda, saneamiento, acceso a la salud y educación, contaminación ambiental, transporte, violencia, pobreza, alimentación, riesgos ambientales, entre otros que pueden ser investigados en el ámbito académico.

El GT recupera una conexión entre la Sociología Urbana y el Urbanismo, que es esencial y antigua, pues expande la comprensión de estos campos. El Urbanismo, que emergió como un concepto durante las tensiones de la Revolución Industrial, en el siglo XIX, estaba volcado al análisis del espacio urbano. En el mismo período, teóricos se enfocaban en las características del papel de las sociedades en la formación del espacio. Durante varias décadas, puede afirmarse, la Sociología se mantuvo alineada con los conceptos del Positivismo de Auguste Comte, impulsando al Urbanismo hacia una visión pragmática de la producción del espacio que, en gran medida, solidificó los fundamentos del Urbanismo contemporáneo.

La Escuela de Chicago, desde los inicios del siglo XX, introdujo una relevante transformación en el panorama y en el enfoque de los estudios sociológicos al reconocer la significancia de los agentes sociales actuantes en la constitución del espacio urbano. Esta transformación epistemológica posibilitó que los estudios urbanos alcanzaran una nueva visión crítica, que a su vez, llevó a un nuevo enfoque proyectual y de planificación urbana. En el escenario amazónico, se han realizado esfuerzos para entender el espacio urbano y llevar a cabo estudios teóricos en esta área, con una aproximación evidente entre los cursos de Ciencias Sociales y Arquitectura y Urbanismo. Esto garantiza la generación de conocimiento a través de la sistematización de actividades de campo, viajes de estudio y estudios comparativos, que engloban otras realidades urbanas – tanto de la Amazonía como de Brasil – en la evaluación del concepto de Ciudad, en sus diversas facetas. Paralelamente a este proceso, la preocupación sobre las formas de preservación de las memorias de la ciudad generó un campo que dialoga con las cuestiones urbanas, donde el sentido de pertenencia y la identidad cultural se fortalecen, a partir de la existencia o ausencia de soportes referenciales de la sociedad.



GT 04 – DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA

Coordenadoras:

 

Profª. Drª. Priscilla Cardoso Rodrigues – Professora Adjunta do curso de Direito da UFRR.

Profª. Drª. Cristina Leite Lopes Cardoso – Coordenadora do NPJDH/UFRR.

Ms. Jeane Magalhães Xaud – Defensora Pública Estadual/RR.

 

MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: PRESENCIAL

 

Resumo

O desafio de ampliar o acesso à justiça envolve não apenas a diminuição das barreiras de entrada no sistema jurídico, mas também a criação de mecanismos capazes de equilibrar as condições visando a equidade. Neste sentido, evidencia-se a necessidade de grupos especializados para a promoção de Direitos Humanos nas diversas instituições, principalmente nas instituições de ensino superior. Nestas, o alinhamento de ensino, pesquisa e extensão voltados à construção de conhecimentos a partir do diálogo com coletivos, organizações e movimentos sociais permite a produção de perspectivas epistemológicas e metodológicas com claros objetivos de concretização de direitos humanos. A sensibilização acerca desses direitos é crucial para a redução das desigualdades, para a prevenção e enfrentamento a situações de violências e violações de direitos e garantia do acesso à justiça. Na área afeta à temática do evento “I Seminário de Direitos humanos e Populações Privadas de Liberdade; I Ciclo de Debates do Programa Reatando Laços; IV Colóquio Sociedade e Fronteiras e o I Colóquio em Antropologia e Direitos Humanos”, o presente GT visa discutir criticamente as diversas ações que tocam à questão prisional, bem como promover um espaço de diálogo e cooperação entre pesquisas e iniciativas que tratem da temática de acesso à justiça e direitos humanos de forma mais ampla, a fim de promover reflexões e práticas mais justas e igualitárias, que contribuam para a realização efetiva de direitos de grupos vulnerabilizados e historicamente invisibilizados.

 

Resumen

El desafío de ampliar el acceso a la justicia implica no solo reducir las barreras de ingreso al sistema jurídico, sino también crear mecanismos capaces de equilibrar las condiciones con vistas a la equidad. En este sentido, se evidencia la necesidad de contar con grupos especializados en la promoción de los derechos humanos en las más distintas instituciones, principalmente en las instituciones de educación superior. En estas, la articulación de la docencia, la investigación y la extensión orientadas a la construcción de conocimientos a partir del diálogo con colectivos, organizaciones y movimientos sociales permite la producción de perspectivas epistemológicas y metodológicas con objetivos claros de concretización de los derechos humanos. La sensibilización sobre estos derechos es crucial para reducir las desigualdades, prevenir y enfrentar situaciones de violencias y violaciones de derechos y garantizar el acceso a la justicia. En el ámbito relacionado con la temática del evento «I Seminario de Derechos Humanos y Poblaciones Privadas de Libertad; I Ciclo de Debates del Programa Reatando Laços; IV Coloquio Sociedad y Fronteras y I Coloquio en Antropología y Derechos Humanos», el presente GT tiene como objetivo debatir críticamente las diversas acciones que afectan a la cuestión penitenciaria, así como promover un espacio de diálogo y cooperación entre investigaciones e iniciativas que traten el tema del acceso a la justicia y los derechos humanos de manera más amplia, con el fin de promover reflexiones y prácticas más justas e igualitarias, que contribuyan a la realización efectiva de los derechos de los grupos vulnerables e históricamente invisibilizados.



GT 05 – DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE: EM DIFERENTES ESPAÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SABERES

 

Coordeandras/es:

 

Profª. Drª. Mariana Pereira – Antropóloga e Professora do PPGSOF/UFRR.

Ms. María de los Milagros Camacho de la Cruz – Antropóloga e Doutoranda PPGAS/UFG.

Dr. Ivan G. Deance B. y T. – Doutor em História e Etnohistoria / México.

Ms. Ângela Karine Mota – Assistente Social e egressa do PPGSOF/UFRR.

 

MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: VIRTUAL

 

 

Resumo

Neste Grupo de Trabalho/GT pretende-se discutir sobre processos educativos que ocorrem nas relações sociais em espaços em que os Direitos Humanos/DH enquanto direitos jurídicos, políticos e simbólicos são reivindicados. A ideia é pensar que os DH são definidos como: “(,,,) frutos da luta pelo reconhecimento, realização e universalização da dignidade humana. Histórica e socialmente construídos, dizem respeito a um processo em constante elaboração, ampliando o reconhecimento de direitos face às transformações ocorridas nos diferentes contextos sociais, históricos e políticos.” (Parecer CNE/08/2012). E nesse recorte explicar que o campo acadêmico de nosso diálogo é a Antropologia. Fazer uma abordagem da Interculturalidade crítica, implica o reconhecimento dos saberes, as práticas e os sistemas normativos dos povos originários e comunidades tradicionais como legítimos em si, e não como subordinados. Neste sentido falar dos Direitos Humanos em contextos marcados pelos colonialismos históricos e contemporâneos na perspectiva de Silvia Rivero Cusicanqui, “não pode haver discurso decolonizador sem prática descolonizadora”, ou seja, a transformação não só basta no plano ideológico, ele exige ações concretas e coerentes nos territórios dos povos que lutam e resistem a colonialidade. Falando desde o nosso espaço de fronteira não apenas como uma divisão geográfica, mas como um espaço vivo de saberes, trocas e negociações, experiências que vivenciamos no cotidiano, e que pretendemos romper com o universalismo abstrato, construindo pontes que entrelacem esses saberes, criando um território de possiblidades, reconhecendo a Interculturalidade além do conceito como uma prática que solidifique as relações, entrelaçando o respeito aos Direitos Humanos. A proposta é promover o respeito e a valorização das diversidades nos diferentes espaços de construção de saberes. Reconhecemos que a interculturalidade se torna ainda más urgente em tempos marcados por fluxos migratórios intensos, o que desafia a gerar novas formas de convivência, sendo fundamental propor instrumentos que nos permitam repensar nas dinâmicas sociais, especialmente nas escolas onde tem se promovido a aprendizagem de outras línguas o que vai permitir a relação entre as culturas. Ao fomentar essas relações interculturais temos um caminho na reafirmação dos Direitos Humanos como uma base ética para uma sociedade plural. Uma das propostas é incorporar a oralidade nos processos de interculturalidade na educação como uma forma de comunicação que transmite cultura de forma autêntica e significativa na troca de experiências e memórias, servindo também como ferramenta na preservação cultural onde a voz é o caminho para entrelaçar a identidade e a tradição.

 

Resumen

En este Grupo de Trabajo (GT) se propone discutir los procesos educativos que ocurren en las relaciones sociales dentro de espacios donde los Derechos Humanos (DH), como derechos jurídicos, políticos y simbólicos, son reivindicados. La idea es reflexionar sobre los DH como: “(...) frutos de la lucha por el reconocimiento, realización y universalización de la dignidad humana. Históricamente y socialmente construidos, se refieren a un proceso en constante elaboración, ampliando el reconocimiento de derechos frente a las transformaciones ocurridas en los diferentes contextos sociales, históricos y políticos.” (Dictamen CNE/08/2012). Desde este enfoque, se explica que el campo académico de nuestro diálogo es la Antropología. Abordar la interculturalidad crítica implica reconocer los saberes, prácticas y sistemas normativos de los pueblos originarios y comunidades tradicionales como legítimos en sí mismos, y no como subordinados. En este sentido, hablar de Derechos Humanos en contextos marcados por colonialismos históricos y contemporáneos, desde la perspectiva de Silvia Rivera Cusicanqui, significa entender que “no puede haber discurso descolonizador sin práctica descolonizadora”; es decir, la transformación no basta en el plano ideológico, exige acciones concretas y coherentes en los territorios de los pueblos que luchan y resisten a la colonialidad.

Hablamos desde nuestro espacio de frontera no solo como una división geográfica, sino como un espacio vivo de saberes, intercambios y negociaciones, experiencias que vivimos cotidianamente y que buscan romper con el universalismo abstracto, construyendo puentes que entrelacen estos saberes, creando un territorio de posibilidades, reconociendo la interculturalidad más allá del concepto, como una práctica que fortalezca las relaciones, entrelazando el respeto a los Derechos Humanos. La propuesta es promover el respeto y la valorización de las diversidades en los diferentes espacios de construcción de saberes. Reconocemos que la interculturalidad se vuelve aún más urgente en tiempos marcados por intensos flujos migratorios, lo que nos desafía a generar nuevas formas de convivencia. Es fundamental proponer instrumentos que nos permitan repensar las dinámicas sociales, especialmente en las escuelas, donde se ha promovido el aprendizaje de otras lenguas, lo cual facilita la relación entre culturas. Al fomentar estas relaciones interculturales, se abre un camino para reafirmar los Derechos Humanos como base ética de una sociedad plural. Una de las propuestas es incorporar la oralidad en los procesos de interculturalidad en la educación, como una forma de comunicación que transmite cultura de manera auténtica y significativa en el intercambio de experiencias y memorias. La oralidad también sirve como herramienta para la preservación cultural, donde la voz es el camino para entrelazar identidade y tradición.



GT 06 – DIREITOS HUMANOS, SENSIBILIDADES LOCAIS E AÇÕES AFIRMATIVAS

 

Coordenadores:

 

Prof. Dr. Amarildo Ferreira Júnior – professor do IFRR; PPGSOF/UFRR.

Prof. Dr. Marcos Antonio de Oliveira – professor do ProfEPT/IFRR; ProfHistória/UFRR; PPGSOF/UFRR.

Profª. Drª. Valeria Patricia Araujo Silva – professor do IFRR.

 

MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: PRESENCIAL

 

Resumo

A história da Amazônia brasileira é marcada por dinâmicas de ocupação, intervenção e expansão capitalista que têm colocado a região como área de sacrifício em que emergem conflitos socioambientais em variados níveis, escalas e amplitude e com diferentes consequências para os direitos humanos e as condições de vida de seus povos e comunidades tradicionais, sua sociobiodiversidade e suas economias populares e tradicionais. Buscando realizar in(ter)ferências intelectuais e práticas nessa realidade histórico-social, este Grupo de Trabalho tem por objetivo abrigar discussões que realizem o estudo crítico das relações sociais produzidas na região e de suas influências nos principais conflitos socioambientais, direitos humanos, ações afirmativas e práticas de produção e apropriação material e simbólica de suas cidades, comunidades, florestas, lavrados, quilombos, rios, serras, várzeas, vilas e demais territórios. Buscamos congregar trabalhos que coloquem em discussão, a partir de concepções críticas e das diferentes experiências amazônicas, os entendimentos consagrados em relação à formação e às relações econômico-sociais nos territórios da região, o desenvolvimento e suas críticas, e os processos de construção de identidades regionais. Interessam-nos, portanto, pesquisas em andamento ou concluídas, bem como relatos de trabalhos sociais ou de projetos de extensão, especialmente se resultantes de elaborações compartilhadas e em colaboração com os coletivos, as comunidades e os povos da região, que enfatizem os contextos interativos e as sensibilidades locais nas diferentes experiências de direitos humanos, ações afirmativas e práticas socioambientais amazônicas.

 

Resumen

La historia de la Amazonía brasileña está marcada por dinámicas de ocupación, intervención y expansión capitalista que han posicionado a la región como un área de sacrificio, donde emergen conflictos socioambientales en diversos niveles, escalas y amplitudes, con diferentes consecuencias para los derechos humanos y las condiciones de vida de sus pueblos y comunidades tradicionales, su sociobiodiversidad y sus economías populares y tradicionales. Con el objetivo de realizar in(ter)venciones  intelectuales y prácticas en esta realidad histórico-social, este Grupo de Trabajo tiene como propósito albergar discusiones que realicen el estudio crítico de las relaciones sociales producidas en la región y de sus influencias en los principales conflictos socioambientales, los derechos humanos, las acciones afirmativas y las prácticas de producción y apropiación material y simbólica de sus ciudades, comunidades, bosques, sabanas (lavrados), quilombos, ríos, sierras, llanuras aluviales (várzeas), villas y demás territorios. Buscamos congregar trabajos que pongan en discusión, a partir de concepciones críticas y de las diferentes experiencias amazónicas, los entendimientos consagrados en relación con la formación y las relaciones económico-sociales en los territorios de la región, el desarrollo y sus críticas, y los procesos de construcción de identidades regionales. Por lo tanto, nos interesan investigaciones en curso o concluidas, así como relatos de trabajos sociales o de proyectos de extensión, especialmente si resultan de elaboraciones compartidas y en colaboración con los colectivos, las comunidades y los pueblos de la región, que enfaticen los contextos interactivos y las sensibilidades locales en las diferentes experiencias de derechos humanos, acciones afirmativas y prácticas socioambientales amazónicas.


GT 07 – Educação e Sociedade: dilemas educacionais na Amazônia brasileira

 

Coordenadoras:

 

Profª. Drª. Beatriz Patrícia de Lima Level – Professora do Curso de Ciências Sociais/UFRR.

Profª. Drª. Ana Lúcia de Sousa – Professora Titular do Curso de Ciências Sociais/UFRR.

Profª. Drª. Edlauva Oliveira dos Santos – Professora do Curso de Licenciatura em Pedagogia/UFRR.

 

 

MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: PRESENCIAL

 

Resumo

Este Grupo de Trabalho tem como objetivo reunir pesquisas concluídas e em andamento, relatos de experiências e projetos de extensão que abordem os principais dilemas educacionais enfrentados na região amazônica brasileira. Considerando os desafios sociais, culturais e políticos que influenciam o acesso, a permanência e a qualidade da educação, espera-se que os trabalhos apresentados promovam uma reflexão crítica e plural sobre as especificidades da Amazônia, uma região marcada pela diversidade étnica, geográfica e socioeconômica.

O GT visa receber contribuições que analisem os impactos das recentes reformas educacionais no Brasil, discutindo seus efeitos nas escolas amazônicas e as possíveis limitações frente às especificidades regionais. Também se espera a apresentação de estudos e relatos que abordem o avanço do homeschooling e suas implicações para comunidades amazônicas que enfrentam desigualdades no acesso a tecnologias e infraestrutura educacional precária.

Espera-se, também, receber contribuições de pesquisas que dizem respeito à:

  • ·       educação intercultural, com ênfase em propostas que reconheçam e valorizem as múltiplas identidades culturais presentes na Amazônia, promovendo um diálogo entre saberes tradicionais e práticas pedagógicas inclusivas que fortaleçam o protagonismo das comunidades locais;
  • ·       educação para população privada de liberdade na região Amazônica, explorando os desafios e as práticas pedagógicas nesse contexto;
  • ·       pesquisas e experiências relacionadas à educação e migração e seus impactos nas redes públicas de ensino.

O GT também busca contribuições que abordem temas como vulnerabilidade social, pobreza, trabalho infantil, violência, exclusão, evasão escolar, formação docente em áreas remotas, e o apagamento cultural de línguas e saberes nas escolas, entre outros temas que se relacionem com a educação na Amazônia, incentivando uma diversidade de perspectivas e metodologias.

Por meio da apresentação e discussão desses trabalhos, espera-se ampliar o entendimento coletivo sobre os desafios educacionais na região, contribuindo para a construção de

Este Grupo de Trabajo tiene como objetivo reunir investigaciones concluidas y en curso, relatos de experiencias y proyectos de extensión que aborden los principales dilemas educativos enfrentados en la región amazónica brasileña. Considerando los desafíos sociales, culturales y políticos que influyen en el acceso, la permanencia y la calidad de la educación, se espera que los trabajos presentados promuevan una reflexión crítica y plural sobre las especificidades de la Amazonía, una región marcada por la diversidad étnica, geográfica y socioeconómica.

 

Resumen

El GT busca recibir contribuciones que analicen los impactos de las recientes reformas educativas en Brasil, discutiendo sus efectos en las escuelas amazónicas y las posibles limitaciones frente a las especificidades regionales. También se espera la presentación de estudios y relatos que aborden el avance de la educación en el hogar (homeschooling) y sus implicaciones para comunidades amazónicas que enfrentan desigualdades en el acceso a tecnologías e infraestructuras educativas precarias.

Asimismo, se espera recibir contribuciones de investigaciones relacionadas con:

  • ·       Educación intercultural, con énfasis en propuestas que reconozcan y valoren las múltiples identidades culturales presentes en la Amazonía, promoviendo un diálogo entre saberes tradicionales y prácticas pedagógicas inclusivas que fortalezcan el protagonismo de las comunidades locales;
  • ·       Educación para personas privadas de libertad en la región amazónica, explorando los desafíos y las prácticas pedagógicas en este contexto;
  • ·       Investigaciones y experiencias relacionadas con la educación y la migración y sus impactos en las redes públicas de enseñanza.

·       El GT también busca contribuciones que aborden temas como vulnerabilidad social, pobreza, trabajo infantil, violencia, exclusión, deserción escolar, formación docente en áreas remotas y la desaparición cultural de lenguas y saberes en las escuelas, entre otros temas relacionados con la educación en la Amazonía, fomentando una diversidad de perspectivas y metodologías.

A través de la presentación y discusión de estos trabajos, se espera ampliar la comprensión colectiva sobre los desafíos educativos en la región, contribuyendo a la construcción de propuestas y políticas educativas más justas, inclusivas y culturalmente sensibles



GT 08 – Formação do Espaço Geográfico e Fronteiras: Territórios, Direitos e Sociabilidades

 

Coordenadores:

 

Prof. Dr. Max André de Araújo Ferreira – Coordenador Pró-Tempore do PPGSOF/UFRR.

Prof. Dr. Caê Garcia Carvalho – Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGGEO/UFRR.

Prof. Dr. Américo Alves de Lyra Junior - Professor do curso de Relações Internacionais/UFRR.

 

 MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: VIRTUAL

 

Resumo

O Grupo de Trabalho “Formação do Espaço Geográfico e Fronteiras: Territórios, Direitos e Sociabilidades” propõe uma reflexão crítica e interdisciplinar sobre os processos de formação dos territórios, especialmente em regiões de fronteira. Parte-se do entendimento de que as fronteiras não são apenas linhas fixas que separam nações, mas sim espaços dinâmicos de circulação, encontro, conflito e produção de sociabilidades. Nessas regiões, emergem práticas culturais diversas, disputas por direitos, exclusões e múltiplas formas de viver e ocupar o território. A proposta busca analisar como os territórios são construídos e apropriados por diferentes atores sociais, em meio às tensões entre escalas locais e globais, entre o formal e o informal, e entre o legal e o ilegal. A partir disso, pretende-se fomentar um espaço de debate entre áreas como geografia, sociologia, antropologia, ciência política e direito, entre outras, possibilitando leituras amplas e integradas sobre as fronteiras. Os principais objetivos incluem discutir as múltiplas dimensões – simbólicas e materiais – da formação do espaço geográfico em contextos fronteiriços, compreender as vivências dos sujeitos nesses territórios e refletir sobre os impactos dessas dinâmicas na garantia (ou negação) de direitos. Também se busca promover um ambiente de diálogo acadêmico que valorize a diversidade cultural e os modos de sociabilidade próprios das regiões de fronteira. Os eixos temáticos abrangem: a formação histórica e social dos territórios fronteiriços; os direitos e a cidadania em contextos de fronteira; as fronteiras simbólicas e suas expressões culturais, religiosas e familiares; e os desafios contemporâneos, como migração, segurança, meio ambiente e integração regional. O público-alvo envolve pesquisadores, estudantes, docentes, gestores públicos e membros da sociedade civil interessados nas interseções entre território, direitos e fronteiras. A contribuição esperada é o fortalecimento do campo de estudos sobre fronteiras, a ampliação de perspectivas interdisciplinares e a promoção de análises críticas sobre a produção do espaço e os modos de vida nas margens dos estados nacionais.

 

Resumen

El Grupo de Trabajo “Formación del Espacio Geográfico y Fronteras: Territorios, Derechos y Sociabilidades” propone una reflexión crítica e interdisciplinaria sobre los procesos de formación de los territorios, especialmente en regiones fronterizas. Parte del entendimiento de que las fronteras no son solo líneas fijas que separan naciones, sino espacios dinámicos de circulación, encuentro, conflicto y producción de sociabilidades. En estas regiones, emergen diversas prácticas culturales, disputas por derechos, exclusiones y múltiples formas de habitar y ocupar el territorio. La propuesta busca analizar cómo los territorios son construidos y apropiados por diferentes actores sociales, en medio de tensiones entre escalas locales y globales, entre lo formal e informal, y entre lo legal e ilegal. A partir de esto, se pretende fomentar un espacio de debate entre áreas como geografía, sociología, antropología, ciencia política y derecho, entre otras, permitiendo lecturas amplias e integradas sobre las fronteras. Los principales objetivos incluyen discutir las múltiples dimensiones –simbólicas y materiales– de la formación del espacio geográfico en contextos fronterizos, comprender las vivencias de los sujetos en estos territorios y reflexionar sobre los impactos de estas dinámicas en la garantía (o negación) de derechos. También se busca promover un ambiente de diálogo académico que valore la diversidad cultural y los modos de sociabilidad propios de las regiones de frontera. Los ejes temáticos abarcan: la formación histórica y social de los territorios fronterizos; los derechos y la ciudadanía en contextos fronterizos; las fronteras simbólicas y sus expresiones culturales, religiosas y familiares; y los desafíos contemporáneos como migración, seguridad, medio ambiente e integración regional. El público objetivo involucra a investigadores, estudiantes, docentes, gestores públicos y miembros de la sociedad civil interesados en debatir las intersecciones entre territorio, derechos y fronteras. La contribución esperada es el fortalecimiento del campo de estudios sobre fronteras, la ampliación de perspectivas interdisciplinarias y la promoción de análisis críticos sobre la producción del espacio y los modos de vida en los márgenes de los Estados nacionales.



GT 09 – Migrações, Segurança e Direitos Humanos

 

Coordenadoras/es:

 

Lis BarretoBolsista de pós-doutorado pelo PRO-DEFESA V no Programa de Pós-graduação em Sociedade e Fronteira/UFRR.

João Carlos Jarochinski Silva – Professor do curso de Relações Internacionais e do Programa de Pós-graduação em Sociedade e Fronteiras/UFRR.

 

MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: PRESENCIAL

 

Resumo

Os fluxos migratórios acendem grandes debates por todo o mundo. Desde uma ótica calcada nos Direitos Humanos, as migrações mobilizam entes governamentais e não-governamentais, assim como a sociedade civil, para a recepção de pessoas, buscando reduzir incertezas, vulnerabilidades, assim como os possíveis impactos de adaptação. No entanto, esta lente humanitária, focada no direito e bem-estar do migrante, é apenas uma entre várias lentes que concorrem pela decisão da ação. Em uma outra perspectiva, as migrações ganham tons de ameaça e podem ser incluídas dentro de uma agenda de segurança. Esta agenda enxerga no migrante um risco em potencial e, muitas vezes, um risco a ser combatido, seja através de legislações que restrinjam o acesso e controlem os corpos, seja através da militarização do olhar e das ações empreendidas. Com base nestas premissas, o presente grupo de trabalho convida autores que pesquisam o tema das migrações, seja a partir de uma perspectiva humanitária e/ou securitária, ou desde uma lógica de militarização, para debaterem as diferentes facetas desta complexa temática.

 

Resumen

Los flujos migratorios generan importantes debates a nivel mundial. Desde una perspectiva de derechos humanos, la migración moviliza a entidades gubernamentales y no gubernamentales, así como a la sociedad civil, para acoger a las personas, buscando reducir la incertidumbre, la vulnerabilidad y los posibles impactos de la adaptación. Sin embargo, esta perspectiva humanitaria, centrada en los derechos y el bienestar de los migrantes, es solo una de las muchas que compiten para fundamentar la toma de decisiones. Desde otra perspectiva, la migración adquiere connotaciones amenazantes y puede incluirse en una agenda de seguridad. Esta agenda considera a los migrantes como un riesgo potencial, a menudo un riesgo que debe combatirse, ya sea mediante leyes que restringen el acceso y controlan sus cuerpos, o mediante la militarización de perspectivas y acciones. Con base en estas premisas, este grupo de trabajo invita a autores que investigan el tema de la migración, ya sea desde una perspectiva humanitaria y/o de seguridad, o desde una perspectiva de militarización, a debatir las diferentes facetas de este complejo tema.


GT 10 – Pesquisa e Práticas Extensionistas com Populações em Contextos de Vulnerabilidade.

 

Coordenadoras:


Profª. Drª. Verônica Teodora Pimenta – estágio pós-doutoral no PPGSOF-UFRR, professora no CAp-UFRR.

Drª. Norah Shallymar Gamboa Vela – estágio pós-doutoral no PPGCOM-UFRR.

Ms. Eduarda Rabelo Almeida – mestranda em Sociedade e Fronteiras (UFRR).

 

Debatedoras:

Profª. Drª. Francilene dos Santos Rodrigues – professora do curso de Ciências Socais e do PPGSOF e PRONAT / UFRR.

Rosilene Sirlei Sabin – especialização em andamento em Proteção dos Direitos Humanos em Contextos Migratórios e Prevenção de Racismo e Xenofobia (UFRR).

 

 MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: PRESENCIAL

 

 Resumo

O GT propõe discutir os impactos das desigualdades no cotidiano de populações em contextos de vulnerabilidade. Outro objetivo é visibilizar experiências de enfrentamento, resistência, construção de alternativas protagonizadas por lideranças, artistas, educadores e outros atores sociais representativos de populações indígenas, ribeirinhas, negras, migrantes, pessoas com deficiência, LBGBTQIAPN+ e pessoas idosas, em privação de liberdade, trabalhadores rurais, dentre outros. Será valorizada a interface entre a pesquisa, o ensino e a extensão na graduação e na pós-graduação, reconhecendo a relevância das universidades públicas na produção de conhecimento comprometido com a justiça social e com o respeito à diversidade. Além disso, serão discutidas e analisadas as estratégias de resistência e produção de conhecimento desenvolvidas, especificamente, na Amazônia, com destaque para questões sobre Direitos Humanos, interculturalidade; populações vulneráveis em regiões de fronteira; segurança pública; crime organizado e crimes ambientais; tecnologias de controle das fronteiras; violências, violência de gênero, criminalização dos corpos migrantes e de pessoas em privação de liberdade; políticas de morte e de resistências em contextos de conflitos; práticas de pesquisa etnográfica e antropológica em Direitos Humanos; entre tantas outras possíveis contribuições.

 

Resumen

El Grupo de Trabajo (GT) propone debatir los impactos de las desigualdades en la vida cotidiana de las poblaciones en contextos de vulnerabilidad. También busca visibilizar las diversas experiencias de resistencia y construcción de alternativas a las experiencias de afrontamiento, resistencia y construcción de alternativas protagonizadas por líderes, artistas, educadores y otros actores sociales representativos de poblaciones indígenas, ribereñas, negras, migrantes, personas con discapacidad, LBGBTQIAPN+ y personas mayores, en privación de libertad, trabajadores rurales, entre otros. Asimismo, se valorará la interacción entre la investigación, la enseñanza y la extensión en el grado y posgrado, reconociendo la relevancia de las universidades públicas en la producción de conocimiento comprometido con la justicia social y el respeto a la diversidad. Además, se discutirán y analizarán las estrategias de resistencia y producción de conocimiento desarrolladas, específicamente, en la Amazonía, con énfasis en cuestiones sobre Derechos Humanos, interculturalidad; poblaciones vulnerables en regiones fronterizas; seguridad pública; crimen organizado y crímenes ambientales; tecnologías de control de las fronteras; violencias, violencia de género, criminalización de los cuerpos migrantes de las personas en privación de libertad; políticas de muerte y de resistencias en contextos de conflictos; prácticas de investigación etnográfica y antropológica en Derechos Humanos; entre muchas otras posibles contribuciones.


GT 11 – SABERES INDÍGENAS NA UNIVERSIDADE

 

Coordenadoras:

 

Ms. Aglaia Barbosa da Costa – Técnica em Assunto Educacionais/UFRR.

Profª. Ms. Danielle da Silva Trindade – Professora do INSIKIRAN/UFRR.

 

 

MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: PRESENCIAL

 

 

Resumo

O grupo de trabalho sobre saberes indígenas na Universidade aceita trabalhos que busquem discutir a valorização e a integração dos conhecimentos tradicionais indígenas no âmbito acadêmico. Os principais objetivos incluem: I) Reconhecer e promover a importância dos conhecimentos ancestrais das comunidades indígenas, respeitando suas cosmovisões e práticas culturais; II) Fomentar o diálogo entre os saberes indígenas  e os conhecimentos acadêmicos, buscando uma troca enriquecedora e respeitosa entre diferentes epistemologias; III) Promover a divulgação de pesquisas e atividades de extensão que respeitem e valorizem os saberes indígenas fortalecendo a relação entre universidade e comunidades indígenas; IV) Refletir sobre processos de descolonização do conhecimento, questionando hegemonias epistemológicas e promovendo uma pluralidade de saberes; V) Envolver a materialização dos ritos nos festejos e comensalidades que são protagonizados pelos detentores dos saberes locais e suas práticas alimentares no chão da comunidade indígena que envolve a sociabilidade do festejo tendo como conexão social a comensalidade. Este grupo busca criar espaços de reflexão e ação para integrar saberes indígenas de forma respeitosa e colaborativa, contribuindo para uma universidade mais diversa e inclusiva.

 

Resumen

El grupo de trabajo sobre saberes indígenas en la Universidad acepta trabajos que busquen discutir la valorización e integración de los conocimientos tradicionales indígenas en el ámbito académico. Los principales objetivos incluyen: I) Reconocer y promover la importancia de los conocimientos ancestrales de las comunidades indígenas, respetando sus cosmovisiones y prácticas culturales; II) Fomentar el diálogo entre los saberes indígenas y los conocimientos académicos, buscando un intercambio enriquecedor y respetuoso entre diferentes epistemologías; III) Promover la divulgación de investigaciones y actividades de extensión que respeten y valoricen los saberes indígenas fortaleciendo la relación entre universidad y comunidades indígenas; IV) Reflexionar sobre procesos de descolonización del conocimiento, cuestionando hegemonías epistemológicas y promoviendo una pluralidad de saberes; V) Involucrar la materialización de los ritos en los festejos y comensalidades que son protagonizados por los detentores de los saberes locales y sus prácticas alimentarias en el suelo de la comunidad indígena, que involucra la sociabilidad del festejo teniendo como conexión social la comensalidad. Este grupo busca crear espacios de reflexión y acción para integrar saberes indígenas de forma respetuosa y colaborativa, contribuyendo a una universidad más diversa e inclusiva.



GT 12 – VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA AMAZÔNIA

 

Coordenadoras:

 

Profª. Drª. Márcia Maria de Oliveira – professora do curso de Ciências Socais e do PPGSOF/UFRR.

Profª. Drª. Francilene dos Santos Rodrigues – professora do curso de Ciências Socais e do PPGSOF e PRONAT/UFRR.

Profª. Drª. Luziene Corrêa Parnaíba – professora do curso de Ciências Socais e do PPGSOF/UFRR.

 

Debatedoras:

Jéssica Guimarães Carvalho – Mestranda do PPGSOF/UFRR.

Adriana Pitta Silva – Mestranda do PPGSOF/UFRR.

Ms. Ingrid Lenterso Banon de Lucas – Mestra egressa do PPGSOF/UFRR.

Ms. Débora Gomes de Figueiredo Nóbrega – Mestra egressa do PPGSOF e doutoranda PRONAT/UFRR.

 

MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: PRESENCIAL

 

Resumo

A violência de gênero na Amazônia está ligada à dominação social histórica e ao modelo patriarcal, que se manifesta nas relações familiares e comunitárias, afetando mulheres de todas as classes sociais, pessoas LGBTQIAPN+, migrantes e refugiados/as, assim como as pessoas privadas de liberdade. A interseccionalidade de gênero, classe e etnia demonstra como diferentes formas de opressão e discriminação (machismo, racismo, misoginia, xenofobia, homofobia e o capitalismo) se entrelaçam e se reforçam mutuamente na perpetuação da violência de gênero na Amazônia. Essa violência é agravada por fatores como os conflitos socioambientais, as emergências climáticas, a exploração predatória da região, a feminização da pobreza e das migrações e a atuação das rotas do tráfico de pessoas (especialmente de mulheres para fins de exploração sexual e comercial), do garimpo ilegal e do contrabando de migrantes. O enfrentamento a todas as formas de violência de gênero e das relações de dominação baseadas em gênero fazem parte do debate, bem como as experiências organizativas, os observatórios (como Observatório da Violência Contra as Mulheres em Roraima) e todas as formas de resistência.

Neste GT serão acolhidos relatórios de pesquisas, experiências de extensão, comunicações de pesquisa em andamento, resultados de teses, dissertações, monografias ou outras modalidades de trabalhos de conclusão de curso que estejam debatendo e aprofundando a temática da violência de gênero na Amazônia em toda sua complexidade. A proposta apresenta aderência com as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima: Fronteiras e Práticas de Mobilidade Humana, Interculturalidade e Processos Sociais na Amazônia e Territorialidades e Conflitos Socioambientais na Amazônia.

 

Resumen

La violencia de género en la Amazonía está ligada a la dominación social histórica y al modelo patriarcal, que se manifiesta en las relaciones familiares y comunitarias, afectando a mujeres de todas las clases sociales, personas LGBTQIAPN+, migrantes y refugiados/as, así como a las personas privadas de libertad. La interseccionalidad de género, clase y etnia demuestra cómo diferentes formas de opresión y discriminación (machismo, racismo, misoginia, xenofobia, homofobia y el capitalismo) se entrelazan y se refuerzan mutuamente en la perpetuación de la violencia de género en la Amazonía. Esta violencia se ve agravada por factores como los conflictos socioambientales, las emergencias climáticas, la explotación predatoria de la región, la feminización de la pobreza y de las migraciones y la actuación de las rutas de la trata de personas (especialmente de mujeres con fines de explotación sexual y comercial), de la minería ilegal y del contrabando de migrantes. El enfrentamiento a todas las formas de violencia de género y de las relaciones de dominación basadas en el género forman parte del debate, así como las experiencias organizativas, los observatorios (como el Observatorio de la Violencia Contra las Mujeres en Roraima) y todas las formas de resistencia.

En este GT serán acogidos informes de investigaciones, experiencias de extensión, comunicaciones de investigación en curso, resultados de tesis, disertaciones, monografías u otras modalidades de trabajos de final de curso que estén debatiendo y profundizando en la temática de la violencia de género en la Amazonía en toda su complejidad. La propuesta presenta adherencia con las líneas de investigación del Programa de Posgrado en Sociedad y Fronteras de la Universidad Federal de Roraima: Fronteras y Prácticas de Movilidad Humana, Interculturalidad y Procesos Sociales en la Amazonía y Territorialidades y Conflictos Socioambientales en la Amazonía.



GT 13 – VIOLÊNCIAS, AGÊNCIAS E CONSTITUIÇÃO DO SUJEITO EM CONTEXTOS INSTITUCIONAIS E FRONTEIRIÇOS

 

Coordenadoras/es:

 

Prof. Dr. João Paulo Roberti Junior – Professor do curso de Psicologia/UFRR.

Ms. Isadora De Assis Bandeira – Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Sênior no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Doutoranda e Mestra em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/UFSC.

 

 

MODALIDADE DE REALIZAÇÃO: VIRTUAL



Resumo

Este Grupo de Trabalho propõe discutir as articulações entre violências, agências e constituição do sujeito, tomando como foco contextos institucionais e fronteiriços característicos da Amazônia. Longe de compreender a violência apenas como um ato físico ou um evento episódico, interessa-nos explorá-la como dispositivo, no sentido foucaultiano, ou seja, como conjunto de práticas, normas e tecnologias que atravessam corpos e populações, produzindo modos de subjetivação e organizando fronteiras entre vidas reconhecidas e vidas descartáveis. Tal perspectiva permite tensionar as múltiplas formas de violência — institucionais, simbólicas, coloniais, epistêmicas — que se manifestam não apenas no sistema prisional, mas também em outros contextos como no socioeducativo, nos dispositivos de gestão migratória e em outros espaços de controle e vigilância. Ao mesmo tempo, buscamos deslocar o olhar para as formas de agência que emergem nesses cenários. Inspirados em autoras da antropologia como Sherry Ortner e Veena Das, concebemos a agência como prática situada, ambígua e relacional. Ela se manifesta nos interstícios da violência: nos gestos cotidianos de cuidado, nas narrativas de sofrimento que transformam a experiência em linguagem, nas resistências coletivas que desafiam normas e estruturas de dominação. Essas expressões de agência, mesmo quando frágeis ou silenciosas, produzem sentidos de dignidade, sobrevivência e reconfiguração do social. Assim, os sujeitos são compreendidos não como essências prévias, mas como efeitos e, ao mesmo tempo, agentes de práticas discursivas, jurídicas, políticas e psicossociais. Este GT convida pesquisadores/as, estudantes, profissionais e integrantes de movimentos sociais a compartilhar reflexões e experiências que articulem psicologia, antropologia, direito e ciências sociais em perspectiva interdisciplinar. Pretende-se construir um espaço de diálogo crítico sobre os modos como a violência se reproduz e se reinventa, mas também sobre as brechas que permitem resistir e afirmar novas formas de existência. A necropolítica e a colonialidade são aqui tomadas como horizontes analíticos para pensar como fronteiras, instituições e direitos humanos se entrelaçam na produção de vidas precarizadas, mas também de práticas de resistência que ampliam o campo da cidadania e da justiça em uma perspectiva multidimensional.

 

Palavras-chave: Violência; Agência; Amazônia; Necropolítica; Colonialidade.

 

Resumen

Este Grupo de Trabajo propone discutir las articulaciones entre violencias, agencias y constitución del sujeto, tomando como foco contextos institucionales y fronterizos característicos de la Amazonía. Lejos de comprender la violencia únicamente como un acto físico o un evento episódico, nos interesa explorarla como dispositivo, en el sentido foucaultiano, es decir, como un conjunto de prácticas, normas y tecnologías que atraviesan cuerpos y poblaciones, produciendo modos de subjetivación y organizando fronteras entre vidas reconocidas y vidas desechables. Esta perspectiva permite tensionar las múltiples formas de violencia —institucionales, simbólicas, coloniales, epistémicas— que se manifiestan no solo en el sistema penitenciario, sino también en otros contextos como el socioeducativo, los dispositivos de gestión migratoria y otros espacios de control y vigilancia. Al mismo tiempo, buscamos desplazar la mirada hacia las formas de agencia que emergen en esos escenarios. Inspirados en autoras de la antropología como Sherry Ortner y Veena Das, concebimos la agencia como práctica situada, ambigua y relacional. Ella se manifiesta en los intersticios de la violencia: en los gestos cotidianos de cuidado, en las narrativas de sufrimiento que transforman la experiencia en lenguaje, en las resistencias colectivas que desafían normas y estructuras de dominación. Estas expresiones de agencia, aun cuando frágiles o silenciosas, producen sentidos de dignidad, supervivencia y reconfiguración de lo social. De este modo, los sujetos son comprendidos no como esencias previas, sino como efectos y, al mismo tiempo, agentes de prácticas discursivas, jurídicas, políticas y psicosociales. Este GT invita a investigadores/as, estudiantes, profesionales e integrantes de movimientos sociales a compartir reflexiones y experiencias que articulen psicología, antropología, derecho y ciencias sociales en una perspectiva interdisciplinaria. Se pretende construir un espacio de diálogo crítico sobre los modos en que la violencia se reproduce y se reinventa, pero también sobre las fisuras que permiten resistir y afirmar nuevas formas de existencia. La necropolítica y la colonialidad son aquí tomadas como horizontes analíticos para pensar cómo las fronteras, las instituciones y los derechos humanos se entrelazan en la producción de vidas precarizadas, pero también de prácticas de resistencia que amplían el campo de la ciudadanía y de la justicia en una perspectiva multidimensional.

 

Palabras-clave: Violencia; Agencia; Amazonía; Necropolítica; Colonialidad

MINICURSOS

MINICURSO 01 - CORPO, MEMÓRIA E POLÍTICA

Profª Ms Hemanuella Karolyne Moura Vieira - Ms em Antropologia/PPGANTS e Professora da SEED-RR 

Resumo O minicurso com duração de 4 horas, propõe uma reflexão prática e teórica sobre o corpo como espaço de memória, identidade e liberdade, explorando sua potência política e poética. Ao longo da proposta, os participantes vivenciaram práticas corporais e teatrais inspiradas em diferentes tradições e referências críticas. No primeiro momento, o corpo é compreendido como arquivo vivo, a partir de exercícios de memória, histórias e conceitos teóricos, que revelam lembranças pessoais e coletivas. As práticas dialogam com os estudos de Diana Taylor, que distingue arquivo e repertório como modos de transmissão cultural, e Paul Connerton, que analisa como sociedades constroem a memória por meio do corpo. O segundo momento, aborda a identidade em processo (Stuart Hall) e o Teatro de Revista, forma cômica e popular que, a partir do corpo-espetáculo, da sátira e do humor, questionava costumes e desigualdades sociais. Os estudantes criam personagens caricatos e esquetes inspirados no cotidiano e na mídia, retomando a irreverência desse gênero, fundamental para a cena brasileira. O terceiro momento introduz o Teatro do Oprimido, de Augusto Boal, com ênfase no Teatro-Imagem, no qual corpos compõem cenas estáticas que simbolizam situações de opressão. O grupo observa, debate e propõe transformações, ensaiando possibilidades de libertação. Essa prática se conecta ao Teatro Marginal dos anos 1970, quando artistas buscavam romper com instituições oficiais e criar espaços alternativos, fazendo do corpo um território de resistência política e cultural. Nesse contexto também se destaca o Teatro Oficina, de José Celso Martinez Corrêa, que reinventou linguagens teatrais com uma estética de ruptura, experimentação e participação coletiva, transformando a cena em um ritual libertário e contestador. O quarto momento teórico integra essas linguagens em cenas-manifesto, nas quais o corpo se afirma como lugar de expressão política, poética e coletiva. Ao final, rodas de conversa crítica discutem como memórias, identidades e resistências emergiram nas práticas. A metodologia articula o diálogo e uma prática corporal que transpassa entre o teatro do manifesto e o teatro imagem, que percorre as leituras, oficinas de improvisação, memória corporal, caricatura e Teatro-Imagem, sempre em processos colaborativos de criação. As referências centrais incluem Boal, Hall, Taylor, Connerton e Faria, além de estudos sobre Teatro Oficina, Revista e Marginal, que fundamentam a proposta crítica, experimental e libertadora.

Resumen El curso propone una reflexión práctica y teórica sobre el cuerpo como espacio de memoria, identidad y libertad, explorando su potencia política y poética. A lo largo de cuatro encuentros, los participantes experimentan prácticas corporales y teatrales inspiradas en diferentes tradiciones y referencias críticas. En el primer encuentro, el cuerpo es comprendido como archivo vivo, a partir de ejercicios de memoria gestual, danzas y hábitos familiares que revelan recuerdos personales y colectivos. Estas prácticas dialogan con los estudios de Diana Taylor, quien distingue archivo y repertorio como modos de transmisión cultural, y Paul Connerton, que analiza cómo las sociedades construyen la memoria a través del cuerpo. El segundo encuentro aborda la identidad en proceso (Stuart Hall) y el Teatro de Revista, forma cómica y popular que, desde el cuerpo-espectáculo, la sátira y el humor, cuestionaba costumbres y desigualdades sociales. Los estudiantes crean personajes caricaturescos y pequeñas escenas inspiradas en la vida cotidiana y en los medios, recuperando la irreverencia de este género, fundamental para la escena brasileña. El tercer encuentro introduce el Teatro del Oprimido, de Augusto Boal, con énfasis en el Teatro-Imagen, en el cual los cuerpos componen escenas estáticas que simbolizan situaciones de opresión. El grupo observa, debate y propone transformaciones, ensayando posibilidades de liberación. Esta práctica se conecta con el Teatro Marginal de los años 1970, cuando artistas buscaban romper con las instituciones oficiales y crear espacios alternativos, haciendo del cuerpo un territorio de resistencia política y cultural. En este contexto también se destaca el Teatro Oficina, de José Celso Martinez Corrêa, que reinventó los lenguajes teatrales con una estética de ruptura, experimentación y participación colectiva, transformando la escena en un ritual contestatario y libertario. El cuarto encuentro integra estas experiencias en escenas-manifiesto, en las cuales el cuerpo se afirma como espacio de expresión política, poética y colectiva. Al final, se realizan debates críticos sobre cómo emergieron memorias, identidades y resistencias en la práctica. La metodología articula clases dialogadas, lecturas, talleres de improvisación, memoria corporal, caricatura y Teatro-Imagen, siempre en procesos colaborativos de creación. Las referencias centrales incluyen a Boal, Hall, Taylor, Connerton y Faria, además de estudios sobre el Teatro Oficina, la Revista y el Marginal, que sustentan la propuesta crítica, experimental y emancipadora.


MINICURSO 02 - CRISES CLIMÁTICAS E DESLOCAMENTOS HUMANOS


Márcia Maria de Oliveira (PPGSOF/UFRR) 

Beatriz Patrícia de Lima Level (UFRR) 

Terezinha Santin (SPM/Cáritas) 

Tácio José Natal Raposo (UERR) 

Adriana Pitta Silva

Jéssica Carvalho Guimarães

Leonardo Rocha

Resumo 

O Minicurso examina a intersecção entre mudanças climáticas e mobilidade humana através de perspectivas sociológicas e antropológicas, problematizando como eventos climáticos extremos, degradação ambiental e transformações ecossistêmicas reconfiguram padrões migratórios, identidades culturais e estruturas sociais. O curso articula um eixo integrador que conecta pesquisa aplicada, reconhecimento de saberes situados e formulação de orientações para políticas públicas, fundamentando-se na premissa de que os deslocamentos forçados pelo clima demandam abordagens transdisciplinares que valorizem tanto evidências científicas quanto conhecimentos radicionais e experiências vividas de populações vulnerabilizadas.

A proposta pedagógica estrutura-se em torno de um ciclo investigativo-propositivo que capacita estudantes a: (1) compreender dimensões sociológicas e antropológicas dos deslocamentos induzidos pelo clima; (2) analisar desigualdades estruturais que amplificam vulnerabilidades climáticas; (3) examinar processos de adaptação cultural e reorganização social em contextos de mobilidade forçada; (4) investigar a produção de novos arranjos identitários e territoriais; e (5) desenvolver propostas concretas de políticas públicas baseadas em evidências e reconhecimento intercultural.

O componente extensionista articula-se com o projeto "Clima e Deslocamentos Humanos" do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) e ACNUR, materializando a interface pesquisa-reconhecimento-políticas públicas através de laboratórios colaborativos, oficinas interculturais, advocacy baseado em evidências e produção de conteúdos propositivos que contribuam para o fortalecimento de redes de proteção e promoção de justiça climática.



MINICURSO 03 - DESCOMPLICANDO A PLATAFORMA BRASIL

Drº Cassius Klay Silva Santos - Profº do CADECON/ PROFINIT e Administração Pública PROFIAP/ UFRR.

Resumo 

O minicurso “Descomplicando a Plataforma Brasil” foi elaborado para quem precisa lidar com a submissão de projetos de pesquisa, mas ainda sente dificuldade em entender como a plataforma funciona na prática. Durante o encontro, vamos mostrar de forma simples e objetiva como realizar o cadastro de usuário, como funciona o registro de projetos para avaliação no Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e quais são os documentos e informações essenciais para essa etapa. Também vamos conversar sobre a importância do CEP, para que ele serve e como acompanhar o andamento da sua submissão diretamente na Plataforma Brasil. A proposta é tornar o processo mais claro e fácil de compreender, ajudando você a se sentir preparado e confiante na hora de enviar seus projetos de pesquisa. E para aproveitar bem o minicurso, não esqueça de levar o seu notebook, uma cópia digitalizada do seu documento de identidade com foto (em JPG ou PDF funciona direitinho) e uma foto sua para incluir no cadastro da plataforma.

Resumen

El minicurso “Descomplicando la Plataforma Brasil” fue pensado para quienes necesitan lidiar con la presentación de proyectos de investigación, pero todavía sienten dificultad en entender cómo funciona la plataforma en la práctica. Durante el encuentro, mostraremos de forma sencilla y objetiva cómo realizar el registro de usuario, cómo funciona la inscripción de proyectos para evaluación en el Comité de Ética en Investigación (CEP) y cuáles son los documentos e informaciones esenciales para esta etapa. También hablaremos sobre la importancia del CEP, para qué sirve y cómo seguir el progreso de tu envío directamente en la Plataforma Brasil. La propuesta es hacer que el proceso sea más claro y fácil de comprender, ayudándote a sentirte preparado y seguro al momento de presentar tus proyectos de investigación. Y para aprovechar bien el minicurso, no olvides llevar tu computadora portátil, una copia digitalizada de tu documento de identidad con foto (en formato JPG o PDF está perfecto) y una foto tuya para incluir en el registro de la plataforma.


MINICURSO 04 - EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM TERRITÓRIOS DE FRONTEIRA: Metodologias de Prevenção à Crimes de Tráfico de Pessoas e Suas Finalidades

Maria do Socorro Batista dos Santos - Assistente Social e Pesquisadora. Glauber Josué Rolim Batista - Auditor Externo/ Assembleia Legislativa de Roraima e Pesquisador.


Resumo
O tráfico de pessoas constitui uma das mais graves violações aos direitos humanos, atingindo milhões de pessoas no mundo e apresentando impactos diretos em regiões de fronteira, como o estado de Roraima. Nesse território, a intensificação dos fluxos migratórios, as desigualdades sociais e a ausência de políticas públicas estruturantes ampliam a vulnerabilidade de grupos como migrantes, refugiados, indígenas, crianças e adolescentes, que se tornam alvos potenciais para diferentes modalidades desse crime, entre elas a exploração sexual e o trabalho análogo à escravidão. Além disso, o garimpo ilegal, conforme aponta Oliveira (2025), tem favorecido o recrutamento de crianças e adolescentes para crimes de tráfico de pessoas como a exploração sexual em garimpos localizados no Brasil e em países vizinhos como a Guiana, em razão da vulnerabilidade socioeconômica e a ausência de controle efetivo nas fronteiras de Roraima. O minicurso “Educação em Direitos Humanos em territórios de fronteira: metodologias de prevenção a crimes de tráfico de pessoas e suas finalidades” tem como objetivo capacitar participantes na compreensão crítica do tráfico de pessoas e no uso de metodologias educativas e comunitárias voltadas à prevenção em contextos transfronteiriços. O minicurso busca apresentar e fortalecer o conhecimento sobre a rede de enfrentamento existente nas regiões de fronteira, destacando os serviços, fluxos de atendimento e instituições que atuam na proteção e garantia de direitos. A proposta metodológica combina exposições dialogadas, estudos de casos reais, análise de materiais pedagógicos já aplicados em campanhas do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Roraima e dinâmicas participativas. O minicurso destina-se a estudantes, profissionais da rede de proteção, lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais e integrantes de organizações que atuam em áreas de fronteira. Ao final, espera-se que os/as participantes estejam aptos a identificar fatores de risco, compreender os fluxos de denúncia e acolhimento, bem como aplicar metodologias educativas adaptadas às realidades locais. O minicurso contribuirá para fortalecer a articulação entre academia, sociedade civil e instituições públicas, consolidando uma rede de proteção mais eficaz e engajada na defesa dos direitos humanos em territórios fronteiriços. Palavras-chave: Direitos Humanos; Tráfico de Pessoas; Fronteira; Migração; Prevenção.

Resumen La trata de personas constituye una de las violaciones más graves de los derechos humanos, que afecta a millones de personas en todo el mundo y tiene un impacto directo en regiones fronterizas, como el estado de Roraima. En este territorio, la intensificación de los flujos migratorios, las desigualdades sociales y la falta de políticas públicas estructurales aumentan la vulnerabilidad de grupos como migrantes, refugiados, indígenas, niños, niñas y adolescentes, quienes se convierten en blancos potenciales de diversas formas de este delito, incluyendo la explotación sexual y el trabajo análogo a la esclavitud. Además, la minería ilegal, como señala Oliveira (2025), ha favorecido el reclutamiento de niños, niñas y adolescentes para delitos de trata de personas, como la explotación sexual en minas ubicadas en Brasil y países vecinos como Guyana, debido a la vulnerabilidad socioeconómica y la falta de un control fronterizo efectivo en Roraima. El curso corto "Educación en Derechos Humanos en Territorios Fronterizos: Metodologías para la Prevención de los Delitos de Trata de Personas y sus Propósitos" tiene como objetivo capacitar a los participantes en una comprensión crítica de la trata de personas y el uso de metodologías de prevención educativas y comunitarias en contextos transfronterizos. Este curso corto busca presentar y fortalecer el conocimiento sobre la red de respuesta existente en las regiones fronterizas, destacando los servicios, los flujos de apoyo y las instituciones que trabajan para proteger y garantizar los derechos. La propuesta metodológica combina presentaciones dialogadas, estudios de casos reales, análisis de materiales didácticos ya utilizados en campañas del Programa de Defensa de los Derechos Humanos y la Ciudadanía de la Asamblea Legislativa del Estado de Roraima y dinámicas participativas. El curso corto está dirigido a estudiantes, profesionales de redes de protección, líderes comunitarios, representantes de movimientos sociales y miembros de organizaciones que trabajan en zonas fronterizas. Al finalizar, se espera que los participantes sean capaces de identificar factores de riesgo, comprender los procesos de denuncia y respuesta, y aplicar metodologías educativas adaptadas a las realidades locales. El curso corto contribuirá a fortalecer las conexiones entre la academia, la sociedad civil y las instituciones públicas, consolidando una red de protección más eficaz y comprometida con la defensa de los derechos humanos en los territorios fronterizos. Palabras clave: Derechos Humanos; Trata de Personas; Frontera; Migración; Prevención.


MINICURSO 05 - NOÇÕES SOBRE PRISÃO E PROCESSO PENAL

Drª Cristina Leite Lopes Cardoso – Profª Drª do Curso de Direito da UFRR


Resumo

O presente minicurso visa apresentar noções de processo penal para discentes, extensionistas, pesquisadores e profissionais de áreas diversas do Direito, sem prejuízo de se abarcar neste público, discentes do curso de Direito que ainda não tiveram contato com tal conteúdo. Objetiva-se apresentar, de maneira sintética, alguns princípios constitucionais penais, a diferença existente entre prisão preventiva e prisão pena, hipóteses de prisão em flagrante, audiência de custódia e revisão dos estados flagranciais, medidas cautelares diversas da prisão, liberdade provisória, prisão preventiva, bem como direitos assegurados na fase de execução da pena privativa de liberdade. Pretende-se ainda, expor como se dá a tramitação de um processo penal, tomando por base o procedimento comum ordinário. Agrega-se ao conteúdo jurídico codificado, a necessidade de observação de nuances na aplicação do Direito para grupos vulneráveis, especialmente, considerando a região transfronteiriça de Roraima, o público indígena e migrante, sem que se perca de vista as questões de gênero, raça e classe. A temática alinha-se à ideia de compartilhamento de conhecimento num viés mais acessível e democrático corroborando com a perspectiva multidimensional do debate envolvendo direitos humanos, cidadania e justiça.

Resumen

El presente minicurso tiene como objetivo presentar nociones de derecho procesal penal a estudiantes, extensionistas, investigadores y profesionales de distintas áreas del Derecho, sin perjuicio de incluir en este público a los estudiantes de la carrera de Derecho que aún no han tenido contacto con dicho contenido. Se busca exponer, de manera sintética, algunos principios constitucionales penales, la diferencia existente entre prisión preventiva y prisión como pena, las hipótesis de detención en flagrancia, la audiencia de custodia y la revisión de los estados de flagrancia, las medidas cautelares alternativas a la prisión, la libertad provisional, la prisión preventiva, así como los derechos garantizados en la fase de ejecución de la pena privativa de libertad. También se pretende explicar cómo se desarrolla la tramitación de un proceso penal, tomando como base el procedimiento común ordinario. Al contenido jurídico codificado se agrega la necesidad de observar las particularidades en la aplicación del Derecho a grupos vulnerables, especialmente considerando la región transfronteriza de Roraima, el público indígena y migrante, sin perder de vista las cuestiones de género, raza y clase. La temática se alinea con la idea de compartir el conocimiento desde una perspectiva más accesible y democrática, en consonancia con la visión multidimensional del debate que involucra los derechos humanos, la ciudadanía y la justicia.


MINICURSO 06 - O DIREITO COMO LEGADO COLONIAL: DEBATES SOBRE BRANQUITUDE E RACISMO


Drª Anna Carolina Cunha Pinto - Professora Adjunta do Curso de Direito da UFRRYan Gardson da Cruz Costa – Egresso do Curso de Direito da UFRR


Resumo

O minicurso propõe uma reflexão crítica sobre o Direito enquanto estrutura que permanece vinculada ao colonialismo e à reprodução de hierarquias raciais favoráveis ao segmento branco da população brasileira. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, busca-se analisar como o ordenamento jurídico, em suas bases epistemológicas e institucionais, contribuiu para a consolidação de práticas de exclusão e desigualdade racial, especialmente no contexto nacional. Serão discutidos conceitos fundamentais como colonialidade, branquitude e racismo estrutural, com o objetivo de promover o reconhecimento das heranças coloniais que moldam as relações jurídicas contemporâneas. O minicurso visa, ainda, estimular o pensamento crítico e o engajamento acadêmico na desconstrução de discursos universalistas e eurocentrados do Direito, valorizando saberes plurais e experiências históricas silenciadas. Com carga horária de 4 horas, a atividade combina exposição dialogada e debates em grupo, fomentando a construção coletiva de uma perspectiva jurídica antirracista e pós-colonial.

Resumen

El minicurso propone una reflexión crítica sobre el Derecho como una estructura que permanece vinculada al colonialismo y a la reproducción de jerarquías raciales favorables al segmento blanco de la población brasileña. Desde una perspectiva interdisciplinaria, se busca analizar cómo el ordenamiento jurídico, en sus bases epistemológicas e institucionales, ha contribuido a la consolidación de prácticas de exclusión y desigualdad racial, especialmente en el contexto nacional. Se discutirán conceptos fundamentales como colonialidad, blanquitud y racismo estructural, con el objetivo de promover el reconocimiento de las herencias coloniales que moldean las relaciones jurídicas contemporáneas. El minicurso también pretende estimular el pensamiento crítico y el compromiso académico en la deconstrucción de discursos universalistas y eurocéntricos del Derecho, valorando saberes plurales y experiencias históricas silenciadas. Con una carga horaria de 4 horas, la actividad combina exposición dialogada y debates grupales, fomentando la construcción colectiva de una perspectiva jurídica antirracista y poscolonial.


MINICURSO 07 - OS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988


Rafaela de Pina Corrêa – Especialização Proteção dos Direitos Humanos em Contextos Migratórios e Prevenção do Racismo e Xenofobia pela Universidade Federal de Roraima – UFRR

Rosilene Sirlei Sabin – Especialização Proteção dos Direitos Humanos em Contextos Migratórios e Prevenção do Racismo e Xenofobia pela Universidade Federal de Roraima – UFRR


Resumo


Este minicurso pretende conceituar os Direitos Humanos e apresentar a Constituição Federal de 1988 e suas inovações quanto a efetivação destes, por meio da evolução histórica do Brasil. Neste sentido, se faz necessário uma contextualização histórica sobre a Constituição Federal de 1988 (88/CF), chamada de “Constituição Cidadã”. Dado que esta surge após o regime militar (1964-1985) e sem dúvida é um marco de transição democrática, enfatizando a proteção dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. A CF/88 insere o Brasil no movimento internacional de valorização dos Direitos Humanos. A proposta desse minicurso é discutir sobre as vivências dos participantes, envolvendo os conceitos e normas apresentadas.  Justifica-se pela necessidade de formação e capacitação de uma sociedade mais justa e igualitária, por meio do respeito à diversidade e a defesa dos direitos fundamentais de todos os indivíduos. Seguindo preceitos de acordo com os Artigos: Art. 1º, III: Dignidade da pessoa humana como fundamento da República; Art. 4º, II: revalência dos direitos humanos como princípio das relações internacionais; Art. 5º: Extenso catálogo de direitos e garantias fundamentais; Art. 6º a 11: Direitos sociais (saúde, educação, trabalho, moradia, previdência, lazer, etc.); Art. 196 a 200: Saúde como direito de todos e dever do Estado; e  Art. 225: Direito ao meio ambiente equilibrado.


Resumen


Este curso corto tiene como objetivo conceptualizar los Derechos Humanos y presentar la Constitución Federal de 1988 y sus innovaciones en su implementación, a través de la evolución histórica de Brasil. En este sentido, es necesario contextualizar históricamente la Constitución Federal de 1988 (88/CF), conocida como la "Constitución Ciudadana". Dado que surgió después del régimen militar (1964-1985), es sin duda un hito de la transición democrática, enfatizando la protección de los derechos fundamentales y la dignidad humana. La Constitución Federal de 1988 inserta a Brasil en el movimiento internacional de promoción de los Derechos Humanos. El propósito de este curso corto es discutir las experiencias de los participantes, considerando los conceptos y normas presentados. Se justifica por la necesidad de educación y formación para una sociedad más justa e igualitaria, mediante el respeto a la diversidad y la defensa de los derechos fundamentales de todas las personas. Siguiendo los preceptos de acuerdo con los Artículos: Art. 1, III: Dignidad de la persona humana como fundamento de la República; Art. 4, II: Relevancia de los derechos humanos como principio de las relaciones internacionales; Art. 5: Amplio catálogo de derechos y garantías fundamentales; Art. 6 a 11: Derechos sociales (salud, educación, trabajo, vivienda, seguridad social, ocio, etc.); Art. 196 a 200: La salud como derecho de todos y deber del Estado; y Art. 225: Derecho a un medio ambiente equilibrado.



MINICURSO 09 - VISUALIZANDO INJUSTIÇAS: INTRODUÇÃO AO R PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE DADOS


Dr. Ricardo O. Perdiz – Profº do ICBIO da UFRR

Resumo

O minicurso Visualizando Injustiças: introdução ao R para análise e apresentação de dados é estruturado para capacitar pesquisadores de Ciências Humanas em habilidades essenciais de análise de dados. O curso inicia com 40 minutos de introdução ao ambiente R e visará ensinar a importar dados tabulares. Em seguida, dedica 60 minutos à manipulação de dados com o pacote dplyr, ensinando a selecionar, filtrar e criar novas variáveis (como taxas e proporções), crucial para organizar dados demográficos prisionais. O bloco de maior duração (90 minutos) foca na visualização de dados utilizando o pacote ggplot2, capacitando os participantes a criar gráficos de barras e gráficos de linha para contar histórias visuais sobre desigualdades e tendências temporais. Por fim, 50 minutos são dedicados à análise básica de texto, apresentando o conceito de tokenização por meio do pacote tidytext, visando a conversão de textos de entrevistas em dados analisáveis, que apresentam a frequência de palavras-chave após a remoção das chamadas stop words (palavras que não devem ser incluídas na análise: preposições, advérbios, artigos definidos e indefinidos etc.). O curso se encerra com 20 minutos para perguntas e a indicação de próximos passos com pacotes como quanteda e topicmodels, enfatizando a importância da reprodutibilidade da pesquisa em Direitos Humanos.


MINICURSO 10 - CONFRARIA DOS NOVOS PRETOS VELHOS: ALINHAVOS PARA CONSTITUIÇÃO DE UM GRUPO DE LEITURAS SOBRE HOMENS E MASCULINIDADES NEGRAS

Drº Amarildo Ferreira Júnior - Professor Drº do IFRR; PPGSOF/UFRR.

Resumo

O minicurso apresenta e propõe um diálogo inaugural sobre o projeto de extensão “Confraria dos Novos Pretos Velhos”, uma iniciativa que visa criar um grupo de estudos permanente sobre Homens e Masculinidades Negras. A proposta se orienta pelos princípios da extensão popular, buscando estabelecer um espaço seguro de acolhimento, escuta e leitura crítica para Homens e Meninos Negros em Roraima. O foco central é desconstruir, a partir de referenciais teóricos críticos, os estereótipos racistas e sexistas que perpassam a construção social do homem negro, frequentemente reduzido a figuras como o “agressor”, o “abandonador” ou o “criminoso”. O minicurso servirá como um laboratório de ideias, no qual a própria comunidade acadêmica e externa poderá contribuir para a formatação final do projeto, que será implementado em 2026.

 Resumen

El minicurso presenta y propone un diálogo inaugural en torno al proyecto de extensión “Cofradía de los Nuevos Viejos Negros”, una iniciativa que tiene como objetivo crear un grupo de estudio permanente sobre Hombres y Masculinidades Negras. La propuesta se guía por los principios de la extensión popular, con el fin de establecer un espacio seguro de acogida, escucha y lectura crítica para Hombres y Niños Negros en Roraima. El enfoque central es deconstruir, a partir de marcos teóricos críticos, los estereotipos racistas y sexistas que atraviesan la construcción social del hombre negro, frecuentemente reducido a figuras como el “agresor”, el “abandonador” o el “criminal”. El minicurso servirá como un laboratorio de ideas, en el cual tanto la comunidad académica como la externa podrán contribuir a la configuración definitiva del proyecto, que será implementado en 2026.


Comissão Organizadora

Amarildo Ferreira Júnior/IFRR/PPGSOF/UFRR

Daniel Lapola/PPGSOF/UFRR

Edilson Nunes dos Santos Junior/PPGSOF/UFRR

Fernando César Costa Xavier/PPGDHC/UERR

Fernando Ciello/PPGANTS/UFRR

Francilene dos Santos Rodrigues/PPGSOF/UFRR

Josias Ferreira da Silva/PPGDHC/UERR

Lis Barreto/PPGSOF/UFRR

Márcia Maria de Oliveira/PPGSOF/UFRR

Mariana Pereira/PPGSOF/UFRR

Rafaela de Pina Corrêa/UFRR

Rosilene Sirlei Sabin/UFRR

Simone Ruiz Lima/PPGSOF/UFRR

Sandro Santos/PPGANTS/UFRR

Verônica Teodora Pimenta/PPGSOF/UFRR

Comitê Científico

Amarildo Ferreira Júnior/IFRR/PPGSOF/UFRR

Ana Licel Brandan /CCH/UFRR

André Augusto da Fonseca/UERR

Cristina Leite Lopes Cardoso ICJ UFRR

Eriki Aleixo de Melo SEED/RR

Fernando César Costa Xavier/UERR/PPGDHC

Fernando José Ciello/PPGANTS/UFRR

Flávio de Britto Pinto/IFRR

Francilene dos Santos Rodrigues/PPGSOF/UFRR

Hanna Limulja/INSIKIRAN/UFRR

Janaine Voltolini de Oliveira/UERR

Joao Paulo Roberti Junior/UFRR

Josias Ferreira da Silva/UERR/PPGDHSP

Luziene Correa Parnaiba/UFRR

Márcia Maria de Oliveira/PPGSOF/UFRR

Marcos Antonio de Oliveira/IFRR

Maria Luiza Fernandes/UFRR

Mariana Pereira/UFRR

Norah Gamboa/UFRR

Osvair Brandão Mussato/ UERR

Paulo Maroti/UFRR/LEDUCAR

Raquel Anne Lima de Assis/CHIS-PROFHISTÓRIA/UFRR

Renner Coelho Messias Alves/PPGSOF/UFRR

Rita de Cássia Barbosa dos Santos/UERR

Roberto Mibielli/PPGL/UFRR

Thaís Machado de Andrade/UFRR

Valéria Patrícia Araújo Silva/IFRR

Verônica Teodora Pimenta/PPGSOF/CAP/UFRR

Vitor Lopes Resende/IFRR

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