Sala multiuso da Assembléia Legislativa do Pará, Rua do Aveiro, n° 130, bairro Cidade Velha. - Belém - Pará - Brasil
O Projeto de Formação Antirracista Continuada “Raízes da Igualdade” é uma iniciativa do Projeto Letramento Racial, vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ/UFPA), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (CDHDC/ALEPA).
A formação tem como finalidade qualificar a atuação institucional do Poder Legislativo diante dos desafios impostos pelo racismo estrutural e institucional. A proposta parte do entendimento de que o enfrentamento das desigualdades raciais exige capacitação técnica, reflexão crítica e compromisso permanente com os direitos humanos e com a igualdade material.
Ao longo da formação, serão abordados fundamentos teóricos e práticos do letramento racial, com ênfase na análise de impacto racial das leis, no controle e fiscalização das políticas públicas, na identificação de práticas discriminatórias diretas e indiretas e no fortalecimento de uma cultura organizacional comprometida com a equidade racial.
A metodologia contempla aulas dialogadas, estudos de caso, análise de dados, debates orientados e apresentação de experiências institucionais, priorizando a aplicação prática dos conteúdos no cotidiano legislativo e administrativo.
A iniciativa integra o compromisso institucional da ALEPA com o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial e contribui para a consolidação do letramento racial como eixo permanente da formação no âmbito do Parlamento paraense, em consonância com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da promoção dos direitos humanos.
