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O Instituto Amendoeiras começou como projeto criado em 2007 por
profissionais e mulheres privadas de liberdade na Penitenciária de regime
semiaberto Joaquim Ferreira de Souza, em Gericinó – RJ. Desde então, tem por
escopo de atuação desenvolver atividades de intervenção em prol das pessoas que
convivem nos cárceres, envolvendo todos que circulam nos espaços prisionais e
seus familiares. Para apoiar o grupo de beneficiários das ações protocolou
parcerias com universidades do Rio de Janeiro - UFRJ, UFRRJ, UERJ; estabeleceu
parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com outras entidades
privadas e públicas, do Brasil e exterior.
As atividades presenciais e on line que desenvolve objetivam fortalecer
direitos e criar novos direitos, políticas públicas que beneficiem privados de
liberdade, egressos das prisões, profissionais que trabalham nestes espaços,
seus familiares.
Identificamo-nos com as pesquisas sobre o processo de adoecimento
profissional e por ações em prol de políticas públicas para a qualidade de vida
e promoção a saúde e prevenção ao suicídio dos servidores penais. O Instituto
Amendoeiras agrega o Projeto Estrela Dinha Oliveira dentro de
sua a missão institucional. Isto porque durante décadas as questões
relacionadas ao sistema prisional, recursos e políticas públicas, em nosso país
estiveram muito mais focadas nos privados de liberdade, e sequer nosso grupo
profissional era reconhecido como exercendo função especializada policial, o
que só foi recentemente alcançado com a aprovação da Emenda Constitucional 104
de novembro de 2019.
A partir de março de 2021 o coletivo de Policiais Penais
Mulheres em Ação criou o Projeto Estrela Dinha Oliveira e começou
a desenvolver atividades em prol da saúde mental das servidoras penais em
parcerias com o GEPSID da UERJ, como o Projeto Piloto de Acompanhamento
e Escuta Estrela Dinha Oliveira, com psicólogas da UERJ. Foi criada a
pesquisa sobre o estresse, tensão e adoecimento de mulheres que trabalham no
sistema penitenciário, inclusive que afetam seus períodos de gestações, com
lançamento em junho de 2021 e conclusão da pesquisa piloto nacional em setembro
de 2021.
O Projeto Estrela Dinha Oliveira realizou três dias de
webinário, em 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro de 2021, apresentando
resultados da pesquisa e as boas práticas nos estados, implantadas pelas
secretarias e planejamentos do Executivo e Legislativo para a melhor qualidade
de vida das servidoras e servidores.
Desde então, temos articulado com representantes de diversos estados a
ampliação das pesquisas e discussões sobre a saúde mental destes profissionais
e seus familiares. E esta é a primeira expansão da discussão para contribuir
com as políticas para os estados, que auxiliem na captação dos apoios aos
servidores e familiares.
Certificação de 16 horas.
Programação
Dia 26 de abril entre 17 e 20 horas
17:00 h – Agradecimentos - Prof. Dra. Policial Penal Sandra de Almeida Figueira – Presidente do
Instituto Amendoeiras.
17:20 h – Abertura - “Caravana SERES/Pernambuco e ações em prol da saúde do servidor
penal.” - Policial Penal Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário
Executivo da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES –PE.
Mediador: Policial Penal Policial Penal Eduardo Kiyoaki – Diretor da Unidade de
Apoio da Polícia Penal de Pernambuco – UNAPPEN / Caravana SERES - PE.
17:40 h – Respostas as perguntas do Chat.
18:00 h - Mesa 1: “Problemas de saúde
mental e física que afligem os servidores”
“Resultado do levantamento sobre
suicídios de Policiais Penais entre 2017 e 2021” – Palestrante:
Profa. Dra. Policial Penal Sandra de Almeida Figueira – RJ.
“Dados sobre afastamento do trabalho de
servidores penais por problemas de saúde” – Palestrante: Policial
Penal Joélia Silveira Lins - Presidente do Sindicato dos Policiais Penais
do Estado do Ceará - SINDPPEN/CE.
“Dados sobre abuso de álcool e outras
drogas” – Palestrante: Policial Penal Luzineia
Rodrigues Svendsen – Secretaria de Administração Penitenciária – SEAPE - DF.
Mediadoras: Pedagoga e Policial Penal Ivonete da Costa Freire Rinaldi –
MT. Policial Penal Zildeni Pereira Sobrrinha Sheinner - Diretora de Saúde
do Sindicato dos Policiais Penais - SINDPOL – DF.
18:50 h – Respostas as perguntas do Chat.
19:10 h – Mesa II - “ Reflexos
das atividades laborais nos filhos”.
“O ambiente e o desenvolvimento físico
e mental do feto desde a fecundação em situações de estresse” – Palestrante: Prof.
Dra. Neurocientista - Jainne Ferreira / UFRJ – RJ.
“Problemas emocionais e psicológicos em
crianças e adolescentes com pais em atividades de estresse crônico” – Palestrante: Psicóloga
– Dra. Amanda Gontijo – CE.
Mediadoras: Prof. Dra. Policial Penal Sandra de Almeida Figueira – RJ. Policial
Penal Joélia Silveira Lins.
19:50 h – Respostas as perguntas pelo Chat
Dia 27 de abril de 2022 entre 17 e 20
horas:
17:00 h – Agradecimentos
17:10 h - Mesa III: “Melhor qualidade
de vida para servidores da Segurança Pública”
“Saúde mental e trabalho na
contemporaneidade” – Palestrante: Profa. Dra. Psicóloga
Liliane Guimarães – Universidade Católica Dom Bosco – UCDB/MS.
“Mudanças na rotina e equipamentos de
trabalho do Policial Penal que podem contribuir para a melhor qualidade de vida
dos servidores penais” – Palestrante: Policial Penal Fernando
Anunciação – Presidente da Federação Sindical Nacional de Servidores
Penitenciários e Policias Penais – FENASPPEN/MS
Mediador: Professor e Policial Penal Miguel Barthiman - MS
17:50 h – Respostas as perguntas do Chat.
18:10 h – Mesa IV: “ Ações em prol da
saúde e qualidade de vida dos servidores e familiares da segurança pública”
“A defesa da vida dos agentes de
segurança pública” – Palestrante: Policial Civil Márcio
Gualberto – Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da
Vida dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Mediadoras: Prof. Dra. Policial Penal Sandra de Almeida Figueira -
RJ. Assistente Social Policial Penal Márcia Dantas - RJ
18:50 h – Respostas as perguntas pelo Chat
19:10 h - Mesa V: “Capacitação e
Planejamento”
“Enfrentamento ao comportamento suicida
nas instituições de segurança pública.” Palestrante: Psicóloga e Policial Penal
Rubia Minuzzi Tschiedel – Servidora Mobilizada da Coordenação Geral de
Políticas para Profissionais de Segurança Pública - SENASP/MJSP.
“ A perspectiva de mudança do Sistema
Prisional através da criação da Policia Penal.” Palestrante: -
Policial Penal Henrique Douglas – Diretor da Escola Penitenciária de Pernambuco
– EPPE – SERES/PE
Mediadora: Assistente Social e Policial Penal Márcia Dantas - RJ
19:50 h – Respostas as perguntas do Chat.
Dia 28 de abril - entre 18 e 20 horas
17:00 h – Agradecimentos
17:10 h – Mesa VI - “Investimentos do
Estado na saúde dos servidores”
“Programas de prevenção e promoção de
qualidade de vida dos Policiais Militares de Alagoas” – Palestrante:
Major Larissa Omena – Psicóloga da Polícia Militar de Alagoas.
“Ações de prevenção ao suicídio no
Estado do Rio Grande do Sul” – Palestrante: Assistente Social
Andreia Novo Volkmer Coordenadora do Comitê Estadual de Promoção da Vida
e Prevenção do Suicídio – RS
Mediadores: Policial Penal Policial Penal Eduardo Kiyoaki – Diretor da UNAPPEN /
Caravana SERES - PE. Policial Penal Cintya Felipe Ferreira Moreno – Gerente de
Educação, Produção e Laborterapia da Secretaria de Estado de Ressocialização e
Inclusão Social – SERIS – Alagoas. Dra. Psicóloga Tânia Regina Armani Nery –
Coordenadora da Seção de Atendimento ao Servidor da Superintendência dos
Serviços Penitenciários – SUSEPE – RS.
17:50 h – Respostas as perguntas do Chat.
18:10 h - Mesa VI - “Ações
preventivas e tratamentos em execução ”
“Adoecimento dos profissionais do
cárcere: prevenção e aplicabilidade” – Palestrante: Policial
Penal Gutembergue de Oliveira – Presidente do Sindicato dos Policiais Penais
(SINDSISTEMA) - RJ
“ Ações de tratamento de
servidores penais por regiões do Rio Grande do Sul” – Palestrante: Dra.
Psicóloga Tânia Regina Armani Nery – Coordenadora da Seção de Atendimento ao
Servidor da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE – RS.
“ Caravana Seres e UNAPPEN – Ações
preventivas no cuidado ao servidor penal de Pernambuco,” Palestrante: Policial
Penal Policial Penal Eduardo Kiyoaki – Diretor da UNAPPEN / Caravana SERES - PE
Mediadora: Profa. Dra. Policial Penal – Sandra de Almeida Figueira
19:20 h – Respostas as perguntas pelo Chat
19:40 h – Encerramento