No Brasil, o conceito de Plano Educacional
Individualizado (PEI) é um direito do aluno e uma obrigação no trabalho do profissional do AEE, comumente referido como PEI ou PPI (Projeto Pedagógico Individual). Esses planos são
projetados para atender às necessidades e habilidades específicas de alunos com
deficiências ou necessidades educacionais especiais, mas também existem o PDI e o PAR.