Encontro Nacional Amazônia(s), Grandes Projetos e Mudanças Climáticas: Desafios Atuais do Direito ao Desenvolvimento e da Sustentabilidade

Encontro Nacional Amazônia(s), Grandes Projetos e Mudanças Climáticas: Desafios Atuais do Direito ao Desenvolvimento e da Sustentabilidade

online Auditório do Ministério Público Federal, em Belém/PA. - Belém - Pará - Brasil
presencial Com transmissão online

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Objetivo

Refletir sobre as concepções contemporâneas de concretização do direito ao desenvolvimento da Amazônia. As interseções/conflitos com os grandes projetos e as mudanças climáticas. 

Discussões relacionadas à povos e comunidades tradicionais, crianças e bioeconomia.

Período: 13 e 14/12/2023, das 14h às 18h.

Local: Auditório do Ministério Público Federal, em Belém/PA. Transmissão online pelo

Canal do PPGDDA no Youtube.

Carga-horária: 15 horas.

Inscrições

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Palestrantes

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Programação

Programação

1º Dia: 13/12/2022, das 14h às 18h


Mesa de Abertura (14h às 14h30)

Participantes:

Felipe de Moura Palha (Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará)

Andreza Pantoja Smith (Coordenadora do PPGDDA/UFPA)

Ronaldo Amanayé (Liderança geral do povo Amanayé e Coordenador Tesoureiro da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará/FEPIPA)

Lilian de Souza Ribeiro (Membra do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente

do Pará)


Mediador: Assis da Costa Oliveira (Professor do PPGDDA/UFPA e do CEAM/UnB)


Mesa 1. Os desafios atuais do direito ao desenvolvimento em tempos de recrudescimento das mudanças climáticas na Amazônia (14h30 às 16h)

Participantes:

Felipe de Moura Palha (Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará)

Nirson Medeiros da Silva Neto (Professor do PPGDDA/UFPA)

Caroline Medeiros Rocha (WRI Brasil)

Lúcio Flávio Pinto (Jornalista do Jornal Pessoal e da Amazônia Real)


Mediadora: Larissa Eloi Castro Santos (Mestranda pelo PPGDDA/UFPA e assessora do

MPF/PA) - Intervalo (16h às 16h30)


Mesa 2. Grandes Projetos, Conflitos Socioambientais e Mudanças Climáticas (16h30 às 18h)

Participantes:

Nathalia Mariel (Procuradora da República no Estado do Pará)

Raimundo Fábio Neri Rodrigues (Liderança da Comunidade Remanescente de Quilombos São José do Icatu e Mestrando pelo PPGDDA/UFPA)

Maike Vieira (Técnico em Assuntos Educacionais da UFPA e Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil da UFPA)

Ronaldo Amanayé (Liderança geral do povo Amanayé e Coordenador Tesoureiro da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará/FEPIPA)

Mediadora: Samila Gusmão Kalif (Mestranda no PPGDDA/UFPA e assessora jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE-PA)


2º Dia: 14/12/2023, das 14h às 18h

Lançamento de Livros (14h às 14h30)

Colonialidade e Adultocentrismo: entrecruzamento raciais na colonial modernidade, obra de Assis da Costa Oliveira. (Dialética, 2023)


Mesa 3. Crianças e jovens, grandes projetos e mudanças climáticas (14h30 às 16h)


Participantes:

Assis da Costa Oliveira (Professor do PPGDDA/UFPA e do CEAM/UnB)

Mônica Reis Moreira Freire (Promotora de Justiça no MPPA e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA)

Guilherme Lobo Pecoral (Advogado do Instituto Alana)

Josineide Gadelha Pamplona (Juíza de Direito do TJPA)


Mediadora: Lilian de Souza Ribeiro (Membra do Fórum dos Direitos da Criança e do

Adolescente do Pará)


Mesa 4. Alternativas de Desenvolvimento da Amazônia: bioeconomia e novos

desafios (16h30 às 18h)

Luana Kumaruara (Membra do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns e mestranda do PPGA/UFPA)

José Ivanildo Gama Brilhante (Membro do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS e mestrando do Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazônicas do INEAF/UFPA)

Representante do NEAz/UnB

Thais Santi (Procuradora da República no Estado do Pará)


Mediador: Jefferson Cícero (mestrando do PPGDDA/UFPA)


Encerramento do evento (18h)

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