O I Seminário "Diálogos Constitucionais: Brasil, Angola e Portugal" é um evento de relevância ímpar no cenário jurídico-acadêmico, concebido para fomentar o diálogo e o intercâmbio de conhecimentos entre juristas, acadêmicos e operadores do direito do Brasil, Angola e Portugal. A iniciativa surge da crescente necessidade de aprofundar a compreensão sobre o papel das cortes constitucionais na salvaguarda dos direitos fundamentais e na consolidação do Estado Democrático de Direito em ambas as nações, que compartilham laços históricos, culturais e jurídicos significativos.
Este seminário, a ser realizado no dia 15 de setembro de 2025, nas instalações do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado à Rua do Sol,117, Centro, São Luís (MA), representa um marco na cooperação jurídica internacional. A escolha da UFMA como sede reflete seu compromisso com a excelência acadêmica e sua posição estratégica para a promoção de debates de alcance global