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Dia do Procurador Legislativo
Justiça, Técnica e Compromisso com o Interesse Público
Data: 03/11/2025, das 10:00 às 16:30
Local: Auditório Prestes Maia, 1º Andar
Promoção:
Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo – CELEG
APROLEGIS - Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais
O Dia do Procurador Legislativo: Justiça, Técnica e Compromisso com o Interesse Público, organizado pelo CELEG - Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo, celebra a data comemorativa do Dia do Procurador Legislativo, ocorrida em 05 de outubro e prevista no calendário municipal.
Nesta comemoração, estarão em pauta a atuação das Procuradorias Legislativas na defesa do interesse público, a sua relevância nas atividades dos Parlamentos municipais e a defesa de suas prerrogativas institucionais.
A programação da manhã terá início com um café da manhã de boas-vindas, seguido da abertura oficial, entrega de homenagens e de certificados de posse aos novos Procuradores Legislativos.
No período da tarde, ocorrerá um ciclo de palestras com a presença de profisisonais do Direito, como procuradores e professores, abordando temas relevantes para a advocacia pública e para o fortalecimento institucional do Poder Legislativo Municipal. Também será ministrada palestra sobre a Revista da Procuradoria e sua importância na divulgação do trabalho da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo e do conhecimento jurídico sobre temas das Procuradorias Legislativas e do Poder Legislativo municipal.
Durante o evento, também será realizado o lançamento da Revista da Procuradoria 2025, publicação que chega a sua 12ª edição que contou com a participação de procuradores legislativos da Cãmara Municipal de São Paulo e de outros legislativos municipais, operadores do Direito e professores.
PROGRAMAÇÃO
I – Credenciamento e café da manhã
9:30 às 10:00 horas
II – Mesa de Abertura
10:00 às 12:30 horas
- Vereador Ricardo Teixeira – Presidente da Câmara Municipal de São Paulo
- Vereador Roberto Tripoli – Vereador do Município de São Paulo e Ex-Presidente da Câmara Municipal de São Paulo;
- Dr. Paulo Augusto Baccarin – Procurador-Geral Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo;
- Dr. Sérgio Luís Mendonça Alves – Procurador de Justiça aposentado e Ex-Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Paulo;
- Yuri Carajelescov – Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e representante da ANPAL - Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo;
- Dra. Marcilene dos Santos Andrade - Vice-Presidente da APROLEGIS - Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais;
- Dr. Mário Sergio Maschietto – Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo.
Intervalo: 12:30 às 14:30
III – Palestras e Debates
Horário: 14:30 – 16:30
- Carlos Eduardo Araújo – Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo, membro do Conselho Editorial do CELEG - Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de São Paulo.
- Expositor: Rogério Justamante De Sordi – Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo;
- Expositor: Dr. Ricardo Teixeira da Silva – Procurador-Geral Legislativo Adjunto da Câmara Municipal de São Paulo;
- Expositora: Dra. Carolina Caniatti Ponchio – Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;
- Expositor: Dr. Fábio Paulo Reis de Santana – Procurador do município de São Paulo e professor-responsável pela temática de direito constitucional da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM-SP. É também professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, instituição onde obteve o seu doutorado.
IV – Encerramento
16:30 às 16:45 horas
Considerações do Procurador-Geral Legislativo, Dr. Paulo Augusto Baccarin.
