Portugal
No dia internacional dos Direitos Humanos, 12 de dezembro, a Escola de Direito promove um congresso dedicado aos desafios emergentes na proteção dos direitos fundamentais da humanidade.
Um encontro que reunirá académicos e profissionais do Direito para uma partilha essencial num momento em que os Direitos Humanos assumem particular relevância no panorama global.
⬇️ Consulte o programa e realize a sua inscrição para participar no congresso.
📍 12 dezembro, 10H
Auditório Nobre da Escola de Direito
Comissão Organizadora
Teresa Coelho Moreira
Sofia Pinto Oliveira
Margarida Santos
Marlene Matos
Organização
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação
Apoio
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia
PROGRAMA
10:30 | Sessão de Abertura
11:00 | Empresas e Direitos Humanos – enquadramento geral
Moderadora: Teresa Coelho Moreira
Oradores:
- Wilfredo Sanguinetti Raymond, Universidade de Salamanca: Dever de Diligência e Direitos humanos
- João Cerejeira, EEGUM: Trabalho Digno e Crescimento Sustentável: Reflexões para uma Europa em Transformação
- Johel Lopez Rojas, JusGov: Quando o Respeito pelos Direitos Humanos se torna Lei – por que é que a Diretiva sobre o dever de diligência em matéria de sustentabilidade importa
14:30 | A União Europeia: dois passos à frente e um atrás?
Moderadora: Sofia Pinto Oliveira
Oradores:
- Laura Inigo Alvarez, Nova School of Law: A Diretiva Europeia sobre o dever de diligência em matéria de sustentabilidade (CSDDD): entre o compromisso e a ambição
- Maria Manuel Leitão Marques, CES Coimbra: Direitos humanos e trabalho forçado: desafios económicos e sociais
- Pedro Froufe, JusGov: "CIDADANIA EUROPEIA E CIDADANIA ECONÓMICA, a caminho da «SUSTENTABILIDADE». INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO?"
16:00 | ”Free and fair trade” – importância do tema no Quadro das Relações UE e MERCOSUL
Moderadora: Sofia Pinto Oliveira
Oradores:
- Wilson Engelmann, UNISINOS, Brasil: A Perspetiva do Brasil
- Andres Vasquez, Paraguai: A Perspetiva do Paraguai
17:00 | Lanche de encerramento
