A relevância do BNDES Azul para a Economia Azul do País

     A economia brasileira depende da chamada “Amazônia Azul”, região rica em biodiversidade e recursos: 95% do comércio exterior é feito por meio do mar, que responde por 20% do PIB nacional e 25% dos empregos. A “Amazônia Azul” tem cerca de 5,7 milhões de km², dos quais 40% correspondem à região Sudeste.

Em janeiro de 2024, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou a iniciativa “BNDES Azul”, uma frente para desenvolver a economia azul brasileira com investimentos focados em pesquisas dos usos possíveis do mar, por meio do Planejamento Espacial Marinho (PEM), na descarbonização da frota naval e na infraestrutura portuária. 

O BNDES selecionou o consórcio “Sudeste Azul”, formado pelas empresas Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Environpact Sustentabilidade, como parceiro executor do Planejamento Espacial Marítimo (PEM) da região Sudeste, que reúne os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Neles, estão cerca de 82% de toda economia azul brasileira por concentrarem atividades de óleo e gás, portos e turismo. Para o projeto serão destinados R$ 12 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Estruturação de Projetos do Banco (BNDES FEP).

O PEM é um instrumento de mapeamento do mar no âmbito da organização dos recursos atuais e potenciais, da integração de diferentes agentes socioeconômicos e de segurança jurídica e soberania nacional. O objetivo é subsidiar o Estado de dados precisos com vistas ao uso sustentável da costa brasileira.

O diagnóstico marinho e marítimo do Sudeste será executado em até 36 meses. Em termos de Produto Interno Bruto (PIB), a economia azul representa 18,3% para o RJ, 13,7% para o ES e 0,9% para SP. O projeto prevê a identificação do déficit de investimentos e informações nos seguintes temas: pesca industrial, pesca artesanal, agricultura, exploração de petróleo e gás, mineração, navegação e portos, segurança e proteção, turismo, energias renováveis e meio ambiente. Também serão feitos mapas, como de restrições legais e habitats.

O BNDES conta, atualmente, com cerca de R$ 22 bi em carteira relacionados à economia azul. Deste total, R$ 13,6 bi são para projetos de docagem, embarcações de apoio, estaleiros e navios petroleiros. Outros projetos, de transporte marítimo, portos, terminais e embarcações respondem por R$ 7,7 bi de apoio. Para o setor de turismo marinho e costeiro, o Banco tem em carteira R$ 296,7 mi e, para o apoio a projetos de recuperação de manguezais, são R$ 47 mi no âmbito da iniciativa Floresta Viva, em parceria com a Petrobras.

O BNDES tem ainda papel importante no gerenciamento das contas vinculadas do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante), importante instrumento de política pública para constituição da frota marítima e aquaviária brasileira. Para projetos de qualificação e ampliação da frota de transporte, foram aprovadas, nos últimos seis anos, movimentações de quase R$ 4 bi com impactos relevantes na região Norte.

O Banco tem ainda instrumentos de garantia para acesso a crédito, como o BNDES FGI, utilizado por MPMEs relacionadas a atividades de pesca, que somam cerca de R$ 15 mi.

A iniciativa BNDES Azul busca potencializar as ações do Banco em andamento, gerando sinergias entre elas e abrindo novas frentes. Os números são relevantes: de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), os oceanos representam a 7ª maior economia do mundo, sendo que o valor agregado pela indústria oceânica global pode chegar a US$ 3 trilhões em 2030. Já um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) enfatiza que, dos 33 países da América Latina e Caribe, 23 têm mais território marítimo do que terrestre (a região abriga 47 das 258 e corregiões marítimas existentes no planeta).

Saiba mais assistindo a palestra “A relevância do BNDES Azul para a Economia Azul do País”, que será realizada no dia 29 de agosto próximo, a partir das 10h.

(Fonte: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br)