Campo Grande - Campo Grande - Mato Grosso do Sul - Brasil
Quarta-feira (20/8):
CREDENCIAMENTO: 08:00 - 09:00
CURSO: 09:00 - 12:00 / 14:00 - 17:00
Quinta-feira (21/8):
CURSO: 09:00 - 12:00 / 14:00 - 17:00
Sexta-feira (22/8):
CURSO: 09:00 - 12:00 / 14:00 - 17:00
CONTEÚDO:
1. Introdução
Breve histórico das licitações no Brasil;
Abrangência da lei;
Princípios;
Dos agentes públicos envolvidos nas licitações;
Das fases do processo de licitação;
Das modalidades de licitação.
2. Da instrução do processo licitatório
Documento de
Formalização de Demanda (DFD);
Conceito;
DFD e sua ligação com o
plano anual;
Plano Anual de
Contratação;
Conceito e objetivos;
Importância como
planejamento das contratações públicas;
Principais apontamentos;
Estudo Técnico
Preliminar (ETP);
Conceito e finalidade;
ETP: documento base
para a elaboração do termo de referência;
Principais Elementos;
Melhores Práticas para
sua elaboração;
Pesquisa de Preços;
Objetivos;
Como fazer uma boa
pesquisa;
Sobrepreço e superfaturamento.
3. Termo de Referência (TR)
Responsabilidade pela
elaboração;
Projeto Básico x Termo
de Referência;
Elementos obrigatórios
do TR;
Impropriedades;
Cuidados na elaboração
e principais pontos de atenção;
Direcionamento da
licitação;
Indicação de marcas;
Exigência de laudos e
amostras;
Prova de conceito.
4. Sistema de Registro de
Preços
Conceito;
Ata de Registro de
Preços;
Reequilíbrio
econômico-financeiro, aditivo e vigência;
Órgão participante e
órgão gerenciador;
Órgão não participante (“carona”).
5. Edital de licitação
Conceito;
Modelos da AGU;
Elementos obrigatórios;
Variedades.
6. Pregão e Concorrência -
Fase externa
Pedidos de esclarecimentos e impugnações;
Abertura da sessão pública;
Lances - aberto, fechado ou aberto e fechado;
Lei Complementar nº 123/2006 - preferência às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte;
Critérios de desempate;
Julgamento das propostas;
Habilitação dos licitantes;
Diligências;
Recursos administrativos;
Recurso, contrarrazão, decisão do pregoeiro e da autoridade competente;
Encerramento.
7. Do processo de
contratação direta
Requisitos e documentos
que instruem o processo;
Da inexigibilidade de
licitação;
Da dispensa de
licitação (principais situações);
Alienações de bens -
visão geral;
Credenciamento e pré-qualificação.
