II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural

II Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural organizado pela Associação dos Observadores dos Direitos Difusos e Coletivos de Minas Gerais juntamente com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais através da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC). São parceiros na realização do evento o Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC/UFOP), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a 49ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Ouro Preto e o Município de Ouro Preto através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ouro Preto, além do IFMG - campus Ouro Preto e de entidades e organizações não governamentais ligadas ao Patrimônio Cultural. 

O Seminário é intitulado "A Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural Inventariado" e será realizado nos dias 06 e 07 de novembro de 2025, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em Ouro Preto/MG e tem como objetivo principal debater os desafios e as perspectivas jurídicas relacionadas à proteção do patrimônio cultural inventariado no Brasil. O evento visa ao fortalecimento do diálogo entre academia, poder público e sociedade civil, promovendo a troca de experiências e a elaboração de uma Carta Conclusiva que orientará políticas públicas e ações relacionadas ao tema.