Auditório da OAB Paraíba - João Pessoa - Paraíba - Brasil
Em um mundo cada vez mais conectado, problematizar o Direito Digital é uma necessidade de todos os agentes que trabalham com o Direito. Todos certamente já ouviram falar em “mundo digital”, termo bastante utilizado para fazer uma oposição ao “mundo real”. O uso da expressão se justifica porque, na internet, o modus operandi nem sempre segue as regras do Direito convencional, assim como as interpretações convencionais não dão conta da questão.
O Direito Digital é o progresso do próprio Direito, compreendendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro, bem como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as esferas.
A partir dessa premissa, não se considera o digital como um mundo separado, mas, sim, uma realidade que não se pode ignorar ou separar do real. É uma necessidade do Direito, como área do saber, evoluir para agrupar os problemas e possibilidades trazidos pela comunicação na rede.
Diante de tal problemática, o NAE – NÚCLEO DE APOIO AO ESTAGIÁRIO vem propor um debate sobre o Direito Digital, para colaborar com a disseminação do saber a respeito da nova temática.
A Palestra sobre Direito Digital ocorrerá no Auditório da OAB-PB, às 18 h, no dia 25 de julho de 2019, com a presença dos seguintes palestrantes: André Cabral, Advogado Empresarial e Negocial. P.h.d em Direito do Desenvolvimento pela UFPB; Camila Fonseca, Advogada, atuante nas áreas cível e digital, com foco em startups e inovações. Participante do Global Legal Hackthon Recife- 3º lugar. Pós-graduada em Direito Público. Técnica em administração pela FCAP-UPE. Sócia fundadora do Gomes, Fonseca & Moreno advogadas e Torben Maia, Mestre em Direito Econômico – PPGCJ/UFPB. Especialista em Processo Civil – IESP. Membro da Comissão de Direito Corporativo do Conselho Federal da OAB. Autor de livros e artigos científicos.
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