O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UNIRIO), por meio da Comissão de Equidade Racial, promove o seminário “Direito, Políticas Públicas e Equidade Racial: reflexões negras na Pós-Graduação sobre antirracismo, bem viver e reparação”, que acontecerá nos dias 27 e 28 de novembro de 2025, no CASARÃO do CCJP/UNIRIO, em Botafogo, Rio de Janeiro – RJ.
O evento reunirá pesquisadoras/es, estudantes, ativistas, gestoras/es públicas/os e profissionais do Direito, em um espaço de diálogo sobre as experiências e desafios da construção de políticas públicas antirracistas no Brasil contemporâneo.
A programação contará com uma mesa institucional de abertura seguida de debates, conferências, rodas de conversa e mesa de fechamento, organizados em torno de temáticas centrais que buscam articular perspectivas interdisciplinares sobre raça, gênero, justiça e políticas públicas.
📅 Cronograma do Evento
📌 Dia 01 – 27/11/2025
10h30 – 11h00 Mesa Institucional de Abertura 11h00 – 12h30 Mesa 01 – Desenvolvimento Sustentável, Políticas Públicas e Interseccionalidade 12h30 – 14h00 Almoço 14h00 – 18h00 Grupos de Trabalho (remoto)
🔹 Eixo 1 – Direito, Relações Raciais e Sistema de Justiça
🔹 Eixo 2 – Ações Afirmativas, Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Racial
🔹 Eixo 3 – Políticas Públicas, Gênero, Raça, Classe, Sexualidade em Perspectiva Interseccional
🔹 Eixo 4 – Epistemologias Negras, Produção Jurídica Crítica e Políticas Públicas
🔹 Eixo 5 – Racismo, Relações de Trabalho, Econômicas e Ambientais e Políticas Públicas
🔹 Eixo 6 – Direito, Políticas Públicas e Novas Tecnologias
| 10h30 – 11h00 | Mesa Institucional de Abertura |
| 11h00 – 12h30 | Mesa 01 – Desenvolvimento Sustentável, Políticas Públicas e Interseccionalidade |
| 12h30 – 14h00 | Almoço |
| 14h00 – 18h00 | Grupos de Trabalho (remoto) 🔹 Eixo 1 – Direito, Relações Raciais e Sistema de Justiça 🔹 Eixo 2 – Ações Afirmativas, Políticas Públicas e Promoção da Igualdade Racial 🔹 Eixo 3 – Políticas Públicas, Gênero, Raça, Classe, Sexualidade em Perspectiva Interseccional 🔹 Eixo 4 – Epistemologias Negras, Produção Jurídica Crítica e Políticas Públicas 🔹 Eixo 5 – Racismo, Relações de Trabalho, Econômicas e Ambientais e Políticas Públicas 🔹 Eixo 6 – Direito, Políticas Públicas e Novas Tecnologias |
📌 Dia 02 – 28/11/2025
09h00 – 10h30
Mesa 02 – Sistema de Justiça, Políticas Públicas, Gênero e Raça
09h00 – 10h30 | Mesa 02 – Sistema de Justiça, Políticas Públicas, Gênero e Raça |
Eixos dos Grupos de Trabalho (GTs)
Os GTs ocorrerão de forma remota no dia 27/11, das 14h às 18h, e estarão estruturados nos seguintes eixos temáticos.
Submissão de Trabalhos
As submissões de trabalhos poderão ser realizadas a partir de 23/08/2025 até 20/09/2025.
PRAZO PARA SUBMISSÃO PRORROGADO ATÉ O DIA 07/10/2025.
PRAZO PARA SUBMISSÃO PRORROGADO ATÉ O DIA 15/10/2025.
ATENÇÃO: Os trabalhos serão submetidos através do google form no link abaixo!
Os trabalhos completos deverão ser enviados até o dia 10/12/2025 pelo e-mail comissaodequidaderacial@gmail.com
Para mais informações: comissaodequidaderacial@gmail.com

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A coordenação do seminário é do PPGD/UNIRIO, sob responsabilidade da Professora Doutora Vanessa Santos do Canto, presidente da Comissão de Equidade Racial.