Auditório do CCSAH/LEDOC - Mossoró - Rio Grande do Norte - Brasil
O evento tem por objetivo explorar o tema da judicialização da competição política, com foco nas eleições municipais de 2024. Este fenômeno, que abrange a atividade judicante da Justiça Eleitoral brasileira na definição dos rumos de campanhas e mandatos eleitorais, é de suma importância para a garantia da integridade e da governança eleitoral.
A discussão será centrada no lançamento do livro “Judicialização das eleições municipais de 2020: um diagnóstico exploratório dos acórdãos derivados dos recursos eleitorais e perspectivas para 2024”, elaborado pelo Laboratório de Métodos Quantitativos em Direito (MQD-Lab) da UFERSA. A obra analisa os acórdãos dos Tribunais Regionais Eleitorais referentes às eleições municipais de 2020, destacando variações regionais, tipos de acusações, partidos envolvidos, o impacto das decisões judiciais e projeções para o pleito de 2024.
Haverá certificado aos participantes inscritos.
Data: 16/08/2024, sexta-feira
Horário: 19h
Local: Auditório do CCSAH/LEDOC (próximo à PROEC e em frente ao prédio do Programa de Pós-Graduação em Fitotecnia, consulte no mapa: https://maps.app.goo.gl/TAmVc3Va3GUvGGd98)
Ministrantes:
Maria Luísa Firmino de Morais
Graduanda em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Bolsista de Iniciação Científica. Pesquisadora no Laboratório de Métodos Quantitativos em Direito (MQD-Lab).
Pablo Guilherme de Oliveira Araújo
Graduando em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Estagiário da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN ). Membro do Laboratório de Métodos Quantitativos em Direito (MQD-Lab)
Paulo César Rebouças Torquato Filho
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA).
